Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 15/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 15/05/2018 | 58,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 223/2018 Ofício nº 38/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 13/06/18, das 09:00 às 12:00 horas, para realização do encontro da Regional SEDESE com os municípios da região.
- Correspondência Recebida Nº 220/2018 Ofício nº 107/18 encaminhando Projeto de Lei nº 935/18 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 219/2018 Ofício nº 105/18 encaminhando Projeto de Lei nº 936/18 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo de produtividade e conservação de veículo aos motoristas e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 218/2018 Ofício nº 106/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 934/2018 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
- Correspondência Recebida Nº 213/2018 Ofício nº 101/18 encaminhando Projeto de Lei nº 937/18 que "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 212/2018 Ofício nº 103/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 14/2018 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 211/2018 Ofício nº 102/2018 encaminhando a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a declaração de endividamento do município, para juntada ao Projeto de Lei nº 932/2018.
- Correspondência Recebida Nº 207/2018 Ofício nº 97/18 encaminhando Leis sancionadas: 5.931/18, 5.933/18 e 5.934/18.
- Correspondência Recebida Nº 206/2018 Ofício nº 100/18 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 931/18, para melhores estudos.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 221/2018 Mandado de Citação encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais referente ao processo nº 0071256-16.2018.8.13.0525
- Correspondência Recebida Nº 216/2018 Ofício nº 192/2018 encaminhado pelo Promotor de Justiça Wagner Aparecido Rodrigues Dionísio informando que foi designado para exercer as funções do Ministério Público junto à 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre a partir de 20/04/2018.
- Correspondência Recebida Nº 217/2018 Ofício encaminhado pela UNINTER - Centro Universitário solicitando o uso do Plenário para Formatura dos alunos no dia 15 de junho das 20:30h às 22:30h.
- Correspondência Recebida Nº 215/2018 Ofício encaminhado pelo Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre - ASMEC-PA - convidando o Presidente da Câmara Municipal para a cerimônia de inauguração do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, a ser realizado no dia 15 de maio, às 19h, no próprio instituto.
- Correspondência Recebida Nº 204/2018 Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 343.742,46.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 581/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida São Francisco, no Bairro Primavera, na altura do número 407.
Vereador André Prado
- Nº 577/2018 Solicita a capina e a limpeza na Rua Coronel Otávio Meyer, ao lado do terreno de nº 480.
Vereador Campanha
- Nº 590/2018 Solicita a instalação de placa de identificação de nome de rua, na Rua Orcília Messias dos Santos, no Loteamento Paraty.
- Nº 591/2018 Solicita a limpeza e a instalação de tampa de bueiro “de ferro” na esquinda da Rua Henrique João Avelar, antiga rua (08), com a Rua (12), no Bairro Colina Verde.
- Nº 592/2018 Solicita a limpeza e a troca da tampa de bueiro quebrado na Rua João Cândido Ramos, descendo a rua da Marmoraria “Aclima”, próximo ao número 115, no Loteamento Dindinha.
- Nº 593/2018 Solicitar a notificação do proprietário para que seja feita a capina e a limpeza geral no terreno situado na Rua João Cândido Ramos, descendo a rua da Marmoraria “Aclima”, ao lado do n° 115, no Loteamento Dindinha.
- Nº 594/2018 Solicita a colocação de braços de rede de energia elétrica nos postes já existentes na Vila Bambuzeiro, sentido Olaria, após o bairro Massaranduba, na Zona Rural.
- Nº 595/2018 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, a capina, a iluminação e a pavimentação da Quarta Travessa da Rua José Vitor Domingos, no bairro Monte Azul.
- Nº 596/2018 Solicita providências sobre as reivindicações urgentes de limpeza, capina, iluminação e pavimentação na Quarta Travessa da Rua José Vitor Domingos, no Bairro Monte Azul.
- Nº 597/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Anderson Gonçalves de Melo (antiga Rua A), próximo ao posto de saúde, no bairro Jardim Brasil I.
- Nº 603/2018 Solicita a notificação ao proprietário de terrenos na Rua Neyde Lima da Costa, em frente aos números 135 e 145, no Residencial Parque dos Fontes, para que efetuem a capina e a limpeza geral.
- Nº 609/2018 Solicita a iluminação do “Cruzeiro” localizado no centro da Praça situada na Rua Cônego Augusto José Carvalho, no Bairro Cruzeiro.
- Nº 610/2018 Solicita a realização de obras para abertura e continuação da Rua Luis Pordenciano Alves, no Bairro São Geraldo.
- Nº 613/2018 Solicita o término da obra e a iluminação da área de lazer localizada na Rua Moisés Lopes Filho, no bairro Faisqueira, bem como a capina e limpeza geral nesta rua.
- Nº 614/2018 Solicita providências cabíveis acerca de uma casa abandonada na Rua Maria da Fé, em frente ao n° 85, no bairro Primavera.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 601/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento do morro situado no bairro dos Ferreiras até a ponte do Rio Itaim.
- Nº 604/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Cruz Alta, próximo à propriedade do Sr. Rubens.
- Nº 605/2018 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, no trecho que se inicia na saída da pista lateral, próximo ao "barracão do Robinho", seguindo até o "Campo do Fio".
- Nº 606/2018 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento do trecho da estrada rural que liga o bairro dos Ferreiras ao bairro Fazenda Grande.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 574/2018 Solicita a pavimentação com asfalto ou resíduo de asfalto na Rua Carmelino Massafera, no Bairro São Geraldo.
- Nº 575/2018 Solicita a pavimentação com asfalto ou resíduo de asfalto na Travessa Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.
- Nº 576/2018 Solicita providências sobre os alagamentos das Ruas Moisés Lopes Filho e Rua Nove.
- Nº 586/2018 Solicita a pavimentação com asfalto ou resíduo de asfalto na Rua Sapucaí, no Bairro São Geraldo.
- Nº 598/2018 Solicita a instalação de poste de iluminação no final da Rua Cândido Silvério dos Reis, próximo ao cruzamento com a Travessa Milton Alexandre Alves, primeira travessa à direita do Bairro São Geraldo.
- Nº 600/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos nas esquinas das Ruas Orlando Silva e Olivério José Floriano com a Avenida Jaci Laraia Vieira, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 602/2018 Solicita a pavimentação da via em frente à Escola Municipal Professora Maria Barbosa, no Bairro Algodão.
- Nº 607/2018 Solicita a instalação de lixeira na esquina da Rua Nova (nº 120) com a Rua Jorge Feliciano (nº 210), próximo ao "Campinho" no Bairro São Geraldo.
- Nº 608/2018 Solicita a instalação de lixeira onde foi feita uma rotatória entre as Ruas Florentina Ribeira da Silva (próximo aos números 160 a 170) e Rua Tereza Maria do Nascimento (próximo aos números 40 a 45), no Bairro Jardim Brasil II.
- Nº 611/2018 Solicita a instalação de um braço de luminária no poste de iluminação pública localizado no entroncamento da Avenida do Contorno (nº 650) com a Rua Três, no bairro Caiçara.
- Nº 612/2018 Solicita a pintura indicativa e a instalação de placa sinalizadora de vaga de estacionamento para idoso na Avenida Dr. João Beraldo, em frente ao número 858, no Centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 571/2018 Solicita, em caráter de urgência, a colocação de lixeiras na lateral do muro da Pré-Escola Municipal "Monsenhor Mendonça".
- Nº 572/2018 Solicita o encaminhamento da carta anexa ao Secretário de Planejamento e Obras para que analise as sugestões dos Construtores, Engenheiros e Arquitetos para melhorias e facilidades do trâmite entre Construtoras e Secretaria de Planejamento e Obras.
- Nº 579/2018 Solicita o cascalhamento do alto dos Ferreiras até a colônia esperança.
- Nº 580/2018 Solicita o cascalhamento na estrada rural com início no viaduto do Algodão, até o bar do Sr. Anésio.
Vereador Odair Quincote
- Nº 570/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas e de faixas de sinalização e a construção de redutor de velocidade na Rua Gilson Camargo Libânio, no bairro Saúde, próximo à Avenida Maria de Paiva Garcia.
- Nº 578/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Fátima III.
- Nº 582/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes na Rua Abel Teodoro de Almeida, no Bairro São Geraldo.
- Nº 587/2018 Solicita fiscalização mais rígida com relação aos animais de grande porte soltos nas ruas do bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 588/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de limite de velocidade, a pintura de faixas para pedestres e a construção de redutores de velocidade na Ruas Demerval Paulino de Andrade e Pedro Flausino Filho, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 589/2018 Solicita, em caráter de urgência, a revitalização da quadra de esportes da Rua Eva Pereira Matos, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 569/2018 Solicita a construção de redutores de velocidade na Av. Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwirges.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 583/2018 Solicita a recolocação dos bloquetes na Rua Pernambuco, na altura do número 40, no bairro Medicina.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 573/2018 Solicita a construção de faixa de pedestres na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Cemitério Municipal, em caráter emergêncial.
- Nº 584/2018 Solicita a manutenção, em caráter emergencial, na Rua República do Chile, no bairro Jardim América.
- Nº 585/2018 Solicita a construção de meio-fio e de calçada na Rua L, próximo ao nº 5, no bairro Jardim São João.
- Nº 599/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Árvore Grande.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 74/2018 Moção de Aplauso à ACIPA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre.
- Nº 75/2018 Moção de Aplauso ao Sr. Allysson Jonnes Barbosa Aquino.
- Nº 76/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rubens Salles de Paula, pelo seu falecimento.
- Nº 77/2018 Moção de Aplausos ao Pastor Wesley de Jesus Ferreira, pelos seus 30 anos de ordenação.
- Nº 78/2018 Moção de Aplausos ao Sr. Rolando Toledo Brandão, pelos consideráveis serviços prestados ao município de Pouso Alegre no setor de turismo.
Projetos de Lei
Vereador Mesa Diretora 2018
- Nº 7405/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7406/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO: ESCADÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Requerimentos
Vereador Mesa Diretora 2018
- Nº 30/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7405/2018.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 27/2018 Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 935/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
- Nº 28/2018 Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 936/2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de produtividade e conservação de veículos aos motoristas e dá outras providências".
- Nº 29/2018 Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 934/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 26/2018 Requer a realização de Sessão Especial a fim de prestar homenagem pelos 25 anos (Jubileu de Prata) da Paróquia São João Batista, no dia 25 de julho do ano em curso.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Edson
- Nº 222/2018 Ofício encaminhado pela assessoria do Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernardino de Campos no dia 16 de maio de 2018, das 08:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 214/2018 Ofício nº 47/18 encaminhado pelo Ver. Oliveira Altair Amaral solicitando a realização de homenagem ao Sr. José Bernardo da Silva, na Sessão Ordinária de 05 de junho.