Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 24/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2018 | .docx | 26/04/2018 | 57,1 KB | |
| expediente | 26/04/2018 | 53,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 183/2018 Ofício nº 87/18 encaminhando Projeto de Lei nº 931/18 que "autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 178/2018 Ofício nº 86/18 encaminhando Projeto de Lei nº 933/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 169/2018 Ofício nº 83/18 encaminhado pelo Executivo em resposta ao ofício nº 148/18 enviado pelo Gabinete do Ver. Campanha referente a realização de repasses financeiros às instituições mencionadas.
- Correspondência Recebida Nº 168/2018 Ofício nº 85/17 encaminhando estimativa de impacto orçamentário-financeiro ao Projeto de Lei nº 929/18.
- Correspondência Recebida Nº 167/2018 Ofício nº 476/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura informando, com relação ao óleo de cozinha fora do prazo de validade encontrado em algumas escolas, que os produtos vencidos foram retirados das escolas e que a presença de alimentos vencidos nas dispensas escolares não significa que estejam sendo usados.
- Correspondência Recebida Nº 184/2018 Ofício nº 31/2018 encaminhando o Decreto nº 4.886, de 23 de abril de 2018, que "Decreta intervenção temporária na Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG - IPREM - e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 180/2018 Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 156.851,80.
- Correspondência Recebida Nº 170/2018 Ofício nº 30/18 encaminhado pelo Diretor-Presidente do IPREM, Sr. Eduardo Felipe Machado, esclarecendo sobre recolhimento de documentos referentes a aplicações financeiras realizadas pelo instituto pela Polícia Federal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 482/2018 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Jatobá.
- Nº 467/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidade, sinalizações de trânsito e a pintura das faixas de pedestres na Rua Maria Aparecida de Carvalho no bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 478/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwiges, em frente ao número 200.
- Nº 477/2018 Solicita o asfaltamento na Rua Inconfidentes, na Vila Militar, localizada no bairro São Cristóvão.
Vereador André Prado
- Nº 492/2018 Solicita, com urgência, a capina e a limpeza da área verde localizada na Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.
Vereador Bruno Dias
- Nº 493/2018 Solicita a notificação do proprietário para limpeza do lote situado na Rua Venerando Scodeler, nº 135, no bairro Bela Itália.
- Nº 490/2018 Solicita a notificação dos proprietários para capina e limpeza do terreno localizados na Rua Antônio Garcia Coutinho, nº 56, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 489/2018 Solicita a limpeza dos terrenos na Rua Aymoré Sales Nogueira, ao redor do nº 130, no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 486/2018 Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Ciomara Amaral de Paula, no bairro Medicina.
- Nº 473/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos no Distrito Industrial.
Vereador Campanha
- Nº 495/2018 Solicita a capina e a limpeza geral em todo o bairro Dona Nina.
- Nº 494/2018 Solicita a instalação de Placa de "Pare" na Rua Professor Queiroz Filho, em frente ao número 262, no Bairro Primavera.
- Nº 491/2018 Solicita a notificação do proprietário do lote situado na esquina da Rua Av. do Contorno com a Rua F, no Loteamento Dona Nina.
- Nº 488/2018 Solicita gestões junto às funerárias de Pouso Alegre a fim de lhes sugerir que dêem publicidade por escrito, em lugar visível à população, dos dias dos seus plantões funerários.
- Nº 484/2018 Solicita a limpeza urgente no córrego ao lado do Hipermercado Baronesa, no Bairro Faisqueira.
- Nº 476/2018 Reitera a solicitação de pintura das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do Bairro Faisqueira.
- Nº 475/2018 Reitera a solicitação de construção de meio-fio em toda a extensão da Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
- Nº 474/2018 Solicita a instalação de iluminação pública na ponte sobre o Rio Sapucaí Mirim, localizada no bairro Belo Horizonte.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 483/2018 Solicita a colocação de uma placa de sinalização de limite de carga (limite máximo de 6 toneladas) na estrada rural no bairro Roseta, na entrada que vai para a casa do Sr. José Gregório e, no outro sentido, na estrada que dá acesso ao aterro sanitário, na primeira entrada à esquerda.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 480/2018 Solicita a presença de um guarda municipal no início e no término das aulas na Escola Municipal Dr. Ângelo Consoli, CIEM de Fátima, em frente à quadra, na Rua Dr. Alvarim Vieira Rios, no Bairro Fátima.
- Nº 472/2018 Solicita o refazimento do reassentamento dos bloquetes que foram removidos devido às chuvas dos últimos dias no cruzamento da Rua das Margaridas com a Rua dos Cravos, no Bairro Jardim Iara.
- Nº 471/2018 Solicita a instalação de lixeiras na Rua dos Crisântemos no Jardim Yara, próximo ao Restaurante do Cará .
- Nº 469/2018 Solicita a campina do terreno e a limpeza da calha do Posto de Saúde (PSF) no Bairro Jardim Yara.
- Nº 468/2018 Solicita a campina e a limpeza em toda extensão da Rua Tenente Anísio Prado Fonseca, localizada entre os bairros Jardim Yara e Santa Filomena.
Vereador Dr. Edson
- Nº 485/2018 Solicita a manutenção das estradas e a limpeza do bairro Recanto Solar do Quita, com realização de patrolamento e capina em toda a extensão do bairro.
Vereador Leandro Morais
- Nº 499/2018 Solicita a recuperação asfáltica do bairro Foch II.
- Nº 498/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 497/2018 Solicita a limpeza nos entornos do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Feliz, localizado no bairro Belo Horizonte.
Vereador Odair Quincote
- Nº 481/2018 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto da Rua Periquito, na altura do nº 65, no bairro São João.
- Nº 479/2018 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto, a capina e a limpeza na Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Vila Verde.
- Nº 470/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Tenente Anísio do Prado no bairro Jardim Yara.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 496/2018 Solicita a continuação do calçamento na Rua Souza Gouveia, no Bairro Jardim Olímpico.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 487/2018 Reitera a solicitação de operação tapa-buracos na Rua João Rios Sobrinho, na altura do número 336, no bairro Costa Rios, em caráter emergencial.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 61/2018 Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Batista de Souza (TIONAY), pelo seu falecimento.
- Nº 59/2018 Moção de Reconhecimento ao servidor público da Prefeitura Municipal, Gilmar Soares, pela criação da Sala Mineira do Empreendedor.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 56/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mário Oswaldo Pereira, conhecido como "Marinho da Prefeitura", pelo seu falecimento.
Vereador Leandro Morais
- Nº 60/2018 Moção de Aplauso a Maria Fernanda Maia, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Requerimentos
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 23/2018 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 929/2018.
Correspondências Recebidas
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 166/2018 Ofício nº 16/18 encaminhado pelo Gabinete do Ver. Adriano da Farmácia justificando sua ausência na sessão ordinária de 17 de abril de 2018.
Vereador Dr. Edson
- Nº 175/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão da Sala Bernadino de Campos no dia 27 de abril de 2018, das 8:00 às 10:00, para realização de reunião entre profissionais da construção civil e a secretaria de obras.
- Nº 174/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a liberação da TV Câmara para cobertura da reunião que será realizada no plenarinho dia 25 de abril, das 8:30 às 10:30, com profissionais da construção civil.
- Nº 173/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do plenarinho para o dia 25 de abril de 2018, das 8:30 às 10:30, para realização de reunião entre profissionais da construção civil e a secretaria de obras.
Vereador Leandro Morais
- Nº 177/2018 Ofício nº 38/18 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na Sessão Especial para entrega de Insígnia Tiradentes, em 27/04/18, devido a compromisso assumido anteriormente.
- Nº 172/2018 Ofício nº 173/18 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7305/18 de sua autoria.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 176/2018 Ofício nº 37/18 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na sessão ordinária de 24/04/18, devido a compromisso agendado anteriormente.