Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei nº 7389-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 7389/2018 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): André Prado
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 924/2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 924/2018 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 5.671/16 AOS MÉDICOS PERITOS DO IPREM; E NORMATIZA A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE TÍTULO DECLARATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2006, OCUPANTES DE CARGO NO IPREM.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 923-2018 na íntegra

Projeto de Lei Nº 923/2018 REVOGA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• 20180628124727796

Requerimento Nº 22/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 927/2018.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 927-2018 na íntegra (Com Emenda 01).

Projeto de Lei Nº 927/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• 20180628124736357

Requerimento Nº 23/2018 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 929/2018.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação

• Projeto de Lei nº 929-2018 na íntegra.

Projeto de Lei Nº 929/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• re18

Requerimento Nº 18/2018 Requer cópia de todo o processo, incluindo o contrato firmado, do pregão para compra de produtos alimentícios, em especial a compra de óleos vegetais para atender este município.
Autor(a): Campanha
Única Votação

• req19 (2)

Requerimento Nº 19/2018 Requer informações sobre o valor gasto na obra de asfalto inacabada, na Avenida do Contorno 02, no bairro Caiçara.
Autor(a): Campanha
Única Votação

• 20 (2)

Requerimento Nº 20/2018 Requer, tendo em vista que o município tem utilizado o asfalto frio e o asfalto usinado a quente, as seguintes informações: a) Informar, dentro da literatura técnica, os motivos que levaram à adoção destes procedimentos; b) Qual a espessura dos pavimentos utilizados informando os prazos de durabilidade dos mesmos; c) Na operação tapa-buracos, qual tipo de asfalto está sendo aplicado, e se também em todos os casos estão sendo utilizados equipamentos para perfeita fixação do material.
Autor(a): Campanha
Única Votação

• re21

Requerimento Nº 21/2018 Requer as seguintes informações sobre a obra de execução de pavimentação parcial da estrada municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano): - Data de Início e Término da Obra; - Esclarecimentos de onde vem os recursos para execução da obra; - Documentos técnicos que embasaram a Licitação: a) Projetos, Especificações e Cronograma.
Autor(a): Campanha
Única Votação