Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 17/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2018 | .docx | 17/04/2018 | 58,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 165/2018 Ofício nº 84/18 encaminhando leis sancionadas: 5.928/18 e 5.929/18.
- Correspondência Recebida Nº 160/2018 Ofício nº 70/18 encaminhando Resposta ao Requerimento nº 07/2018, de autoria do Ver. Campanha, referente ao processo licitatório da empresa Vina Equipamentos e Construções LTDA.
- Correspondência Recebida Nº 159/2018 Ofício nº 76/18 encaminhando resposta ao Requerimento nº 10/18 de autoria do Ver. Campanha, referente a gastos com eventos realizados pela Prefeitura na ocasião das festividades de final do ano de 2017.
- Correspondência Recebida Nº 156/2018 Ofício nº 440/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura requerendo a transferência da palestra com a Dra. Zitta Lago, que acontecerá no dia 11/04/2018, do Plenarinho para o Plenário,
- Correspondência Recebida Nº 155/2018 Ofício nº 81/18 encaminhado Projeto de Lei nº 929/18 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
- Correspondência Recebida Nº 154/2018 Ofício nº 75/18 encaminha resposta do Requerimento nº 12/18 de autoria do Ver. Bruno Dias sobre políticas de investimentos do IPREM.
- Correspondência Recebida Nº 153/2018 Ofício nº 80/18 encaminhando Projeto de Lei nº 925/17 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Pouso Alegre-MG."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 164/2018 Ofício n º 39/18 encaminhado pela Presidente do SIPROMAG solicitando reunião com os vereadores desta para, na próxima segunda ou terça-feira, dia 16 ou 17 de abril a fim de tratar das reivindicações da categoria.
- Correspondência Recebida Nº 163/2018 Ofício nº 04/18 encaminhado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de Fórum Regional com o tema "a construção da cidadania da pessoa com deficiência", a ser realizado dia 02 de junho, das 08 às 17h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7400/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ AUGUSTO BERNARDO (*1923 +2004).
- Nº 7399/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA MARIA ALVES (*1931 +2017).
- Nº 7398/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CACILDA DANIEL BERNARDO (*1933 +2009).
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7401/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL O GRUPO DE ESCOTEIRO ANTÔNIO CLARET DA COSTA - 87º MG.
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 438/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos e a manutenção de todas as ruas vicinais do Bairro Canta Galo, em frente à antiga casa noturna da Neidinha, na proximidades da BR-459.
- Nº 426/2018 Solicita a capina química, a poda radical e a manutenção em todas as estradas vicinais e seus acostamentos do Bairro Massaranduba.
- Nº 421/2018 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras, a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Jatobá, conforme indicação já apresentada em Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2018.
Vereador André Prado
- Nº 437/2018 Solicita a instalação de uma lixeira na Rua José Vicente Silveira, antiga Rua J, no bairro Jardim São João.
Vereador Bruno Dias
- Nº 465/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 464/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 460/2018 Solicita a notificação dos proprietários para limpeza dos lotes vizinhos à academia Biofisic, situada na avenida Vereador Antônio da Costa Rios, nº 1377.
- Nº 456/2018 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Rua Giorgio Scodeler, ao lado do imóvel de nº 210, sobre a proibição de utilização de fogo para limpeza dos terrenos.
- Nº 445/2018 Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Lamartine Silva Paiva e Nilson Shimit, no bairro São Carlos.
- Nº 423/2018 Solicita a fiscalização da construção situada na esquina da Rua Irmã Maria Augusta Vilela, próximo ao número 30.
Vereador Campanha
- Nº 458/2018 Solicita a capina e a limpeza do terreno da Prefeitura situado ao lado do Ciem, bem como a limpeza dos bueiros que estão entupidos e o término da construção do meio-fio, na Rua Venerando Scodeller, no Bairro Bela Itália.
- Nº 455/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Benedito Bartolomeu, próximo ao Conjunto Habitacional Portal do Oriente, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 453/2018 Solicita reparos gerais urgentes na Rua Benedito Bartolomeu, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 443/2018 Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua Rosa Campanella, no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 442/2018 Solicita, com urgência, o corte de três árvores na Rua Nair Massafera, no Bairro São João.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 448/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento do trecho da estrada rural que liga o bairro dos Ferreiras ao bairro Fazenda Grande.
- Nº 447/2018 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, no trecho que se inicia na saída da pista lateral, próximo ao "barracão do Robinho", seguindo até o "Campo do Fio".
- Nº 446/2018 Solicita, em caráter de urgência, a troca da tela de proteção da quadra situada na Rua Professor Queiroz Filho, no bairro Primavera.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 444/2018 Solicita a instalação de postes, o alargamento da via, a limpeza e o asfaltamento na Rua João Gabriel Botelho, no trecho equivalente a 500 metros, próximo ao lago, que liga o Bairro Colina Verde ao Bairro Morumbi.
- Nº 436/2018 Solicita a manutenção das calçadas na Rua Coronel Pradel, ao lado do 14ª GAC, sentido Bairro Jardim Yara.
- Nº 425/2018 Solicita a construção de faixa elevada para pedestres na Rua Benedito Olavo de Toledo (Rua da Escola Estadual Virgília Paschoal), no Bairro São Cristóvão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 451/2018 Solicita a instalação de lampadas de "Led" na praça situada na Rua Jorge Beltrão, no Centro (próximo ao Terminal Rodoviário).
Vereador Odair Quincote
- Nº 457/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza do bairro Caiçara.
- Nº 454/2018 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção e a limpeza das ruas, em toda a extensão do bairro Jardim Brasil I.
- Nº 434/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Brejal, próximo ao Bar do Paulinho Peixeiro.
- Nº 433/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Brejal, próximo ao Bar do Paulinho Peixeiro.
- Nº 432/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Carlos Blanco e Avenida Celso Goulart Vilela no bairro Santa Rita.
- Nº 431/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza do canteiro central da Avenida Doutor Carlos Blanco e da Avenida Celso Goulart Vilela, no bairro Santa Rita.
- Nº 430/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza do canteiro central, localizado entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a Rua Targino Antônio Paschoal, no Bairro São Cristóvão.
- Nº 428/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeira na Rua Antônio José Machado, no Centro.
- Nº 427/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Francisco Sales, no Centro.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 461/2018 Solicita o asfaltamento e a construção de lombadas nas seguintes ruas: Rua João Soares de Pinho, Rua Benedito Bento de Souza, Rua Milton Alexandre Alves e Rua Carmino Massafera, todas no bairro São Geraldo.
- Nº 450/2018 Solicita a pintura de faixa de pedestre na Rua Cônego Vicente, na esquina do Supermercados Alvorada, no bairro Centro.
- Nº 449/2018 Solicita a instalação de 03 (três) placas de identificação de logradouro público na Rua João Sabino de Azevedo, no bairro São Geraldo.
- Nº 441/2018 Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos e a instalação de redutor de velocidade na Rua Mário Bento de Souza, no bairro São Geraldo.
- Nº 440/2018 Solicita a capina do terreno situado na Rua Antônio Lemes da Silva, ao lado do nº 470, no bairro Fátima.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 466/2018 Solicita a limpeza, a capina e o reparo na Rua Carmelina Alves da Silva, no Bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 463/2018 Solicita a limpeza e a capina na Rua Henrique João de Avelar (antiga Rua 8 – OITO), no Bairro Colina Verde.
- Nº 462/2018 Solicita a limpeza e a capina na Rua Francisca Ramos Rodrigues, no bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 459/2018 Solicita o reparo da Travessa Particular, na altura do nº 60 (próximo à Soluções D’água), no Bairro Ipiranga (Olaria).
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 439/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento ou a recolocação de bloquetes no cruzamento da Rua República da Venezuela com a Rua República do Chile, no bairro Jardim América.
- Nº 424/2018 Solicita o asfaltamento ou calçamento com bloquetes na Rua Padre Rolim, seguindo em continuidade na Rua Anísio de Souza Coutinho, no bairro Jardim São José.
- Nº 422/2018 Reiterar a solicitação de instalação de braço de iluminação para o poste situado na bifurcação entre a Rua Doutor Tuany Toledo e a Rua Zilda Barros Franco, próximo ao nº 220, no bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 452/2018 Solicita a colocação de legenda vertical com a indicação de "DEFICIENTE FÍSICO", na Rua Bernardino de Campos, no Centro, próximo ao Laboratório Méthodos.
- Nº 435/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Pousada dos Campos I e II, em caráter emergencial.
- Nº 429/2018 Solicita, em caráter emergencial, a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ana Faria de Machado,no bairro Residencial Monte Carlo.
- Nº 420/2018 Solicita a capina e a limpeza da Rua 02 no bairro Santa Adélia.
- Nº 419/2018 Reitera a solicitação, em caráter emergencial, de realização de operação tapa-buracos na Rua Canário no bairro São João.
Moções
Vereador Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 51/2018 Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.
Vereador André Prado
- Nº 55/2018 Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Darly Dias Barreto, pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 54/2018 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à ONG VOLUNTÁRIOS DOS ANIMAIS, pelo mutirão de castração realizado no último sábado, dia 14 de abril.
- Nº 53/2018 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à ONG FRANCISCO DE ASSIS, pelo mutirão de castração realizado no último sábado, dia 14 de abril.
- Nº 52/2018 MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à ONG SOS BICHOS, pelo mutirão de castração realizado no último sábado, dia 14 de abril.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 50/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Reginaldo Faria Ribeiro, pelo seu falecimento.
- Nº 49/2018 MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha "Grupo Fernão Dias", na pessoa de seu comandante, Ten. Cel. Mauro Fernando Rego de Mello Junior, pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 21/2018 Requer as seguintes informações sobre a obra de execução de pavimentação parcial da estrada municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano): - Data de Início e Término da Obra; - Esclarecimentos de onde vem os recursos para execução da obra; - Documentos técnicos que embasaram a Licitação: a) Projetos, Especificações e Cronograma.
- Nº 20/2018 Requer, tendo em vista que o município tem utilizado o asfalto frio e o asfalto usinado a quente, as seguintes informações: a) Informar, dentro da literatura técnica, os motivos que levaram à adoção destes procedimentos; b) Qual a espessura dos pavimentos utilizados informando os prazos de durabilidade dos mesmos; c) Na operação tapa-buracos, qual tipo de asfalto está sendo aplicado, e se também em todos os casos estão sendo utilizados equipamentos para perfeita fixação do material.
- Nº 19/2018 Requer informações sobre o valor gasto na obra de asfalto inacabada, na Avenida do Contorno 02, no bairro Caiçara.
- Nº 18/2018 Requer cópia de todo o processo, incluindo o contrato firmado, do pregão para compra de produtos alimentícios, em especial a compra de óleos vegetais para atender este município.
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 161/2018 Ofício nº 27/18 encaminhado pela Assessoria do Vereador André Prado justificando sua ausência na audiência pública de prestação de contas da secretaria municipal de saúde, em 11 de abril de 2018, devido a compromissos agendados previamente.
Vereador Dr. Edson
- Nº 158/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 03 ao Projeto de Lei nº 7292/2017 e à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7300/2017.
- Nº 157/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 20/04/2018, às 9h, para realização de reunião com os profissionais da construção civil.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 162/2018 Ofício 32/2018 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes à Secretaria Municipal de Políticas Sociais para requisitar informações acerca das pessoas com deficiência física ou necessidades especiais que fazem uso do transporte coletivo.