Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Modelo 2018 | .docx | 16/04/2018 | 57 KB | |
| 20180418133006075 | 18/04/2018 | 122,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7393/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO LUCAS SILVA DO DIVINO (*2003 +2017).
Autor(a): Adelson do Hospital
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7395/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HUGO ALVARENGA (*1936 +2009)
Autor(a): Campanha
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7388/2018 ALTERA O § 2º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.728, 2008, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 922/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 6.462.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7389/2018 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Autor(a): André Prado
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 923/2018 REVOGA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 924/2018 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 5.671/16 AOS MÉDICOS PERITOS DO IPREM; E NORMATIZA A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE TÍTULO DECLARATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2006, OCUPANTES DE CARGO NO IPREM.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Recebida Nº 163/2018 Ofício nº 04/18 encaminhado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de Fórum Regional com o tema "a construção da cidadania da pessoa com deficiência", a ser realizado dia 02 de junho, das 08 às 17h.
Autor(a): Diversos
Única Votação