Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 03/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 03/04/2018 | 56,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 144/2018 Ofício nº 62/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 128/2017 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Recebida Nº 143/2018 Ofício nº 63/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 11/2018 de autoria do Ver. Bruno Dias.
- Correspondência Recebida Nº 142/2018 Ofício nº 71/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 927/2018, que "altera a Lei Municipal nº 5.604, de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre".
- Correspondência Recebida Nº 139/2018 Ofício nº 374/18 encaminhado pela Secretária de Educação solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de reunião, no dia 11 de abril, às 13 horas.
- Correspondência Recebida Nº 136/2018 Ofício nº 66/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 922/2018 que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 6.462.000,00."
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 140/2018 Ofício nº 764/18 encaminhado pela Câmara Municipal de Nepomuceno convidando para a inauguração do Parlamento Jovem e da Escola do Legislativo "Trabalhando Nosso Futuro", no dia 06 de abril às 19h.
- Correspondência Recebida Nº 138/2018 Ofício nº 22/2018 encaminhado pela Presidente Interinada Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - FUVS, esclarecendo devido a fala do Ver. André Prado em 20/03/2018, que o Sr. Ernani Martins Almeida não trabalha mais na Fundação, tendo sido desligado em 05 de fevereiro de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 137/2018 Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 308.671,67.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Moções
Vereador Leandro Morais, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Rodrigo Modesto, Rafael Aboláfio, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes, Campanha
- Nº 36/2018 Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 346/2018 Solicita a implantação de lixeiras no Bairro Jardim Olímpico, principalmente na Rua Lamartine Silva Paiva.
- Nº 347/2018 Solicita a implantação de lixeiras em toda a extensão do Bairro Jardim Yara, especialmente na Rua dos Crisântemos.
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 376/2018 Solicita a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Silvestre Ferraz: uma em frente ao Xerox SERCOP e outra em frente ao n° 152.
Vereador Campanha
- Nº 368/2018 Solicita providências acerca de uma casa abandonada (fechada) há 5 (cinco) anos na Rua 15, ao lado do n° 125, no Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 371/2018 Solicita reparos urgentes no início e no final da Rua Mariana Faustina Rodrigues, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 375/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
- Nº 384/2018 Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 386/2018 Solicita reparos gerais na Rua Eva Pereira de Matos no Loteamento Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira).
Vereador Dito Barbosa
- Nº 366/2018 Reitera a solicitação de perfuração de poços artesianos nos bairros Algodão e Massaranduba.
- Nº 367/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro dos Ferreiras, passando pela Limeira (estrada dos Pinheirinhos), até a Rodovia Fernão Dias.
Vereador Dr. Edson
- Nº 362/2018 Solicita o asfaltamento da rua em frente à Escola Municipal Maria Barbosa, no bairro Algodão.
- Nº 365/2018 Solicita um estudo sobre a viabilidade de implantação de Sinalização Semafórica em Amarelo Intermitente no cruzamento da Av. Comendador José Garcia com a Rua João Basílio, no período entre as 22h e as 5h.
Vereador Leandro Morais
- Nº 353/2018 Solicita a recuperação asfáltica em toda a extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 354/2018 Solicita a poda das árvores situadas na Praça Duque de Caxias.
- Nº 355/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural das Cabritas.
- Nº 356/2018 Solicita a limpeza e a manutenção da grama na academia ao ar livre do bairro Jardim Canadá.
- Nº 357/2018 Reitera a solicitação de poda dos galhos das árvores situadas na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.
- Nº 358/2018 Solicita o plantio de grama no campo de futebol do bairro Jardim Canadá.
- Nº 359/2018 Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão dos bairros Jardim Olímpico e São Carlos.
- Nº 360/2018 Reitera a solicitação de asfaltamento da Rua Boanerges Gomes de Paiva, no bairro Shangri-lá.
- Nº 361/2018 Solicita a instalação de bocas de lobos na Rua José Augusto da Silva, no bairro Shangri-lá.
- Nº 363/2018 Solicita ao setor responsável da Administração Pública o asfaltamento e a manutenção da Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.
- Nº 364/2018 Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, em frente aos números 598, 497 e 152, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 369/2018 Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Avenida Major Armando Rubens Storino, em frente aos números 1860 e 1674, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 374/2018 Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Guilhermina Franco, próximo ao número 245, no bairro Costa Rios.
- Nº 377/2018 Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Domingues da Silva, próximo ao número 66, no bairro Costa Rios.
- Nº 379/2018 Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Josefina Ferreira Bolzam, próximo ao numero 84, no bairro Foch II.
- Nº 380/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Califórnia e Jardim Flanboyan.
- Nº 381/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 382/2018 Solicita a limpeza e a capina da Rua Um, no bairro Colina Verde.
Vereador Oliveira
- Nº 350/2018 Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Cordeiro Olímpio, próximo ao nº 670, no bairro São Geraldo.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 383/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Olegário Maciel, no Centro.
- Nº 385/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural que dá acesso ao Forró Irashai e Sítio do D.A, que se inicia na Av. Waldemar de Azevedo Junqueira (Rua do Horto).
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 348/2018 Solicita, com urgência, a pintura das faixas de pedestres localizadas no cruzamento das Ruas Francisco Sales e Coronel Otávio Meyer, próximo ao Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Centro.
- Nº 349/2018 Solicita a pavimentação da Rua Terezinha Pereira da Costa, no trecho em frente à numeração 111, onde está localizada a CASA DIA, no Bairro Cidade Jardim.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 351/2018 Solicita a capina, a roçagem e a limpeza em toda a extensão do bairro Colina Verde, em caráter emergencial.
- Nº 352/2018 Solicita a instalação de lixeira na Rua 1, no bairro Colina Verde.
- Nº 370/2018 Solicita a instalação de 3 (três) lixeiras na Rua Rua Beija-Flor, no bairro Vista Alegre.
- Nº 372/2018 Reitera a solicitação de recuperação de bloquetes na Rua Maria dos Santos Rosa, próximo ao nº 129, no bairro São João.
- Nº 373/2018 Reitera a solicitação de instalação de lixeiras próximo à Proinfância do Bairro São Cristóvão, em caráter emergencial.
- Nº 378/2018 Solicita a recolocação de bloquetes na altura dos imóveis de números 105 e 184, da Rua Beija-Flor, no bairro Vista Alegre.
Correspondências
Vereador Odair Quincote
- Nº 141/2018 Ofício nº 27/2018 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote para informar sua ausência na Sessão Ordinária de 03/04/2018, em razão de sua participação no Manifesto Abril Verde Amarelo, contra a cobrança retroativa do FUNRURAL aos Produtores Rurais, que acontecerá na cidade de Brasília.