Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 27/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2018 | .docx | 27/03/2018 | 57,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 134/2018 Ofício nº 68/18 encaminhando Decreto nº 4875/17 que "procede ao cancelamento de dívida flutuante (restos a pagar) e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 132/2018 Ofício nº 129/18 encaminhado pela Secretária de Saúde solicitando a cessão do plenário desta Casa para a apresentação do relatório detalhado do quadrimestre anterior - RQDA, referente ao 3º quadrimestre de 2017.
- Correspondência Recebida Nº 130/2018 Ofício nº 67/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 924/2018, que "dispõe sobre a aplicação da Lei 5.671/16 aos médicos peritos do IPREM; e normatiza a opção de remuneração aos servidores municipais detentores de título declaratório, nos termos da Lei Complementar 02/2006, ocupantes de cargo no IPREM."
- Correspondência Recebida Nº 129/2018 Ofício nº 64/18 encaminhandos leis sancionadas: 5.917/18, 5.918/18, 5.919/18 e 5.921/18.
- Correspondência Recebida Nº 128/2018 Ofício nº 60/18 encaminhando Projeto de Lei nº 923/18, que "Revoga o § 2º do art. 7º da Lei Municipal nº 1.042, de 25 de maio de 1971".
- Correspondência Recebida Nº 124/2018 Ofício nº 58/18 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 903/18, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, para reexame deste Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 135/2018 Ofício nº 74/18 encaminhado pela Diretoria da Superintêndência Regional de Ensino de Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário da Casa para a capacitação de professores das escolas estaduais "conexão educar", nos dias 23 e 24 de maio de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 133/2018 Ofício encaminhado pela EMATER encaminhando relatório anual de atividades, onde são discritos os trabalhos desenvolvidos e os resultados alcançados no ano de 2017.
- Correspondência Recebida Nº 131/2018 Ofício nº 23/2018 encaminhado pelo SISEMPA solicitando certidão de vigência da Lei Municipal nº 5.778, de 2016.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 320/2018 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes vazios existentes em toda a extensão do bairro Portal Vila Verde, para que procedam a capina e a limpeza dos lotes.
- Nº 323/2018 Solicita a limpeza e a capina das ruas e caçadas em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 336/2018 Solicita a pintura de duas faixas amarelas de carga e descarga na Avenida 19 de Outubro em frente ao Supermercado do Toninho e Agropecuária do Nando. Requer ainda a pitura de uma faixa de parada rápida em frente a Farmácia Minas Farma, além de uma placa de "Proibido Estacionar" em toda a extensão do lado esquerdo da Avenida 19 de Outubro.
Vereador Bruno Dias
- Nº 316/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Morumbi.
- Nº 317/2018 Solicita a fiscalização dos lotes vagos no Bairro Morumbi.
- Nº 318/2018 Solicita a poda de árvores situadas na Rua Ciomara Amaral de Paula, próximo ao número 260.
- Nº 321/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Lírios, no bairro Jardim Yara.
- Nº 322/2018 Solicita a pavimentação asfáltica da Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito, no entroncamento com a Avenida Pinto Cobra.
- Nº 324/2018 Solicita a instalação de lixeira no cruzamento da Rua Capitão Heitor Carline com a Rua Álvaro Caldas, no bairro Esplanada.
- Nº 332/2018 Solicita a realização de medidas urgentes para proceder os reparos da área verde no costado inferior da Rua Jaci Florence Meyer, no bairro Nossa Senhora do Pilar.
- Nº 338/2018 Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a capina na estrada que passa pelo bairro Jardim Paraíso.
- Nº 339/2018 Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a capina na estrada que passa pelo bairro João Paulo II.
Vereador Campanha
- Nº 333/2018 Solicita, com urgência, a realização de operação tapa-buracos e de limpeza geral na Rua Principal no Bairro Colima Verde.
- Nº 334/2018 Solicita, com urgência, a construção de calçada na Rua Alberto Paciulli, no Bairro Santa Edwiges.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 328/2018 Solicita esforços junto ao Excelentíssimo Sr. Brigadeiro do Ar Antônio Ramirez Lorenzo, através do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), da Força Aérea Brasileira, para solicitar uma demonstração de seu Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA, conhecido como “Esquadrilha da Fumaça”, por ocasião das comemorações do 170º aniversário de Pouso Alegre, no próximo mês de outubro.
- Nº 330/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Fazenda Grande, no trecho que inicia na saída da pista lateral próximo ao "barracão do Robinho", seguindo até o "Campo do Fio".
- Nº 335/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro São Sebastião do Pantaninho, próximo à residência do Senhor conhecido como "Tião Paca".
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 314/2018 Solicita a realilzação de operação tapa-buracos na Rua Ditinha Rezende, localizada no bairro Aristeu Rios.
- Nº 337/2018 Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua Joaquim José da Rosa Sobrinho, no bairro Santa Rosa, na saída para Borda da Mata, após garagem da Empresa de Ônibus Gardênia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 319/2018 Solicita a limpeza urbana no bairro Belo Horizonte. com realização de operação para capina, próximo a antiga escola do bairro.
Vereador Leandro Morais
- Nº 315/2018 Solicita a poda das árvores situadas na Estrada Velha do Aeroporto no bairro Jardim Aeroporto.
Vereador Odair Quincote
- Nº 310/2018 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da Avenida das Carmelitas no bairro Fátima I.
- Nº 311/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da estrada que leva ao Cristo Redentor.
- Nº 312/2018 Solicita, em caráter de urgência, a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão da Rua Benedito Gabriel Neto no bairro Cidade Vergani, para que procedam a capina e a limpeza dos lotes vazios.
- Nº 313/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento, a implantação de rede de esgoto e a iluminação da Avenida Sebastião de Paula, localizada no bairro São João.
- Nº 327/2018 Solicita, em caráter de urgência, a apreensão de cavalos que circulam livremente na Avenida Dr. Wagner Brandão Bueno, próximo à escola CAIC no bairro São João.
- Nº 329/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e a limpeza das Ruas Ana de Jesus Faria, Rua Olivia Nunes de Castro e Rua Manoelita Faria de Oliveira no bairro Bela Vista.
- Nº 342/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da entrada principal até a Igreja do bairro dos Afonsos.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 341/2018 Solicita, em caráter de urgência, o reparo do asfalto na Rua 11 (onze), no bairro Colina Verde.
- Nº 343/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Canta Galo, nas proximidades da Antiga Escola (antiga Boate da Neidinha), nos dois lados, esquerda e direita.
- Nº 344/2018 REITERA, em caráter de urgência, a solicitação da poda de árvore na Rua Madre Maltês, na altura do nº 105, no bairro Santa Dorotéia.
- Nº 345/2018 REITERA, a solicitação de instalação de lixeiras, no canteiro da Avenida Vicente Simões, altura da Sorveteria Shup’s.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 325/2018 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Perimetral, próximo ao antigo Buffet Vienna.
- Nº 326/2018 Solicita estudos visando a implantação de tempo viável para travessia de pedestres nos semáforos, principalmente nos semáforos localizados nos cruzamentos da região central da cidade, segue alguns pontos: Praça Senador José Bento, Rua Bom Jesus, Rua Dom Nery, Rua Comendador José Garcia, Avenida Dr Lisboa, Avenida Vicente Simões e Praça Senador Eduardo Amaral.
- Nº 340/2018 Solicita a instalação de duas lixeiras na Rua José Antônio Dantas, próximo ao nº 190, onde está localizado o Mosteiro Popular Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro São Geraldo.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 35/2018 Moção de Aplausos ao Professor e Dr. Amauri Ludovico dos Santos.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 31/2018 MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Otomar Barros de Paiva, Comandante da 56ª CIA do Batalhão da Polícia Militar.
- Nº 32/2018 MOÇÃO DE APLAUSO ao Coronel Cássio Antônio Fernandes, Comandante da 17ª Regional Administrativa da Polícia Militar de Pouso Alegre.
- Nº 33/2018 MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente-Coronel Eyder de Souza Lambert, Chefe do Estado Maior da 17ª Regional da Polícia Militar de Pouso Alegre.
- Nº 34/2018 MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente-Coronel Luciano Washington Vivas, Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 30/2018 Moção de Pesar aos falimiares do Sr. Gabriel Pereira de Freitas.
Projetos de Lei
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 7393/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO LUCAS SILVA DO DIVINO (*2003 +2017).
Vereador Campanha
- Nº 7392/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÉZIO ÁLVARO CAMILLO (*1931 +2016).
- Nº 7394/2018 DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
- Nº 7395/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HUGO ALVARENGA (*1936 +2009)
- Nº 7396/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DO CRISTAL.
Vereador Oliveira Altair
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 14/2018 Requer ao Poder Executivo informações sobre os reais proprietários do imóvel localizado na Rua Ernani Resende Vilela, nº 80, no bairro Santa Rita I.
Vereador Campanha
- Nº 15/2018 Requer ao Poder Executivo informações acerca do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa que presta serviços de segurança eletrônica.
Vereador Oliveira Altair, Adelson do Hospital, Odair Quincote, Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 13/2018 Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7390/2018 e 7391/2018.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 16/2018 Requer a realização de Sessão Especial, com data a ser definida, a fim de prestar homenagem aos 30 anos de existência do Instituto Filippo Smaldone.
Correspondências Recebidas
Vereador Campanha
- Nº 127/2018 Ofício nº 140/2018 encaminhado pelo Ver. Campanha para solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 7353/2017.