Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2018 | .docx | 20/03/2018 | 56,5 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 122/2018 Ofício nº 38/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 914/2018 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 11.784.950,56."
- Correspondência Recebida Nº 116/2018 Ofício nº 57/18 encaminhando Projeto de Lei nº 920/18, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 18.120,29.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 123/2018 Ofício nº 26/18 encaminhado pelo SIPROMAG a todos os vereadores com as reivindicações apresentadas para os professores da rede municipal e relatando fatos ocorridos referente à Secretária de Educação, com também solicitando apoio para as solicitações apresentadas.
- Correspondência Recebida Nº 121/2018 Decisão proferida pela Receita Federal que exonera a Câmara Municipal de Pouso Alegre do crédito tributário relativo à multa por atraso na entrega da DCTF dos meses de janeiro a março de 2017.
- Correspondência Recebida Nº 117/2018 Ofício encaminhado pela Associação da Central Municipal de Abastecimento de Pouso Alegre (ASSOCEMA), solicitando audiência com o Presidente da Câmara Municipal para discutir sobre a sede do CEMA.
- Correspondência Recebida Nº 115/2018 Ofício nº 123/18 encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal solicitando a cessão do plenário desta Casa, nos dias 27/04 e 22/06 para a realização de evento para lançamento do Projeto de Educação para o trânsito da PRF, solicita também apoio da equipe de TV para gravação e transmissão ao vido da I Gincana de Trânsito.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 277/2018 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do Bairro Colina Verde para que procedam à capina e à limpeza dos lotes vazios.
- Nº 278/2018 Solicita a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do Bairro Jardim Aeroporto para que procedam a capina e a limpeza dos lotes vazios.
- Nº 279/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do Bairro Jardim Mariosa e também a implantação de lixeiras em ruas de grande fluxo de pessoas neste bairro.
- Nº 288/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Colina Santa Bárbara, em especial na Avenida de Paiva Garcia, na Rua José Manuel Moreira e e na Rua João Benedito Luiz.
- Nº 290/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva no Bairro Jardim Olímpico.
- Nº 294/2018 Solicita a limpeza e a capina da Rua Olivia Nunes de Castro, no bairro Jardim Bela Vista.
- Nº 295/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Pão de Açúcar.
- Nº 296/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Árvore Grande, em especial na R5 e, também a instalação de lixeiras em ruas de grande fluxo.
- Nº 307/2018 Solicito a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do bairro Colina Santa Barbara, para que procedam a capina e a limpeza dos lotes vazios.
Vereador André Prado
- Nº 285/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeller no bairro Faisqueira.
- Nº 286/2018 Solicita a realização de opração tapa-buracos em toda a extensão da Rua General Osvaldo Loiola Pires no bairro Fátima III.
Vereador Campanha
- Nº 297/2018 Reitera a solicitação de capina e limpeza geral em todo o bairro Jardim Brasil I.
- Nº 298/2018 Solicitar o cascalhamento e o patrulhamento no Bairros do Cristal e Brejal.
- Nº 301/2018 Solicita ao departamento responsável da Administração Pública a construção de banheiros públicos, com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, na Praça Senador José Bento, no centro.
- Nº 302/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública as providências acerca de uma casa abandonada (fechada) há mais de 15 (quinze) anos na Rua 23, n° 160, perto da creche do Bairro Cidade Jardim.
- Nº 304/2018 Solicita, com urgência, a pintura de faixa elevada de pedestre na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada no bairro São Cristóvão.
- Nº 306/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de obras de reformas e melhorias gerais na Escola Municipal Jandira Tosta de Souza, no Bairro Belo Horizonte, além de implantar o ensino infantil (creche) na instituição.
- Nº 308/2018 Solicita medidas urgentes, para evitar o risco de proliferação do mosquito da dengue na Rua Arturo Turchet, ao lado do nº 205/01, bairro Jardim São Fernando.
- Nº 309/2018 Solicita, com urgência, medidas cabíveis para o encaminhamento à Defesa Social de andarilhos que estão morando em uma vala da galeria de água pluvial, localizada no beco da Travessa João Kesul, aos fundos da antiga Superintendência de Ensino, no centro.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 291/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no bairro Brejal.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 289/2018 Solicitar a instalação de 50 manilhas de 1 metro de largura na Rua Prefeito Geraldo Camargo, no Bairro Ipiranga.
- Nº 292/2018 Solicita a compactação e a reinstalação dos bloquetes na Rua Paulino Pereira da Silva, no bairro Saúde II.
- Nº 293/2018 Solicita a instalação de três lixeiras e a limpeza da Rua Aurea Amaral da Silva no Bairro Shangrilá.
- Nº 303/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada da Horta do Ze Piquira, localizada no bairro dos Afonsos.
Vereador Odair Quincote
- Nº 273/2018 Solicita, em caráter de urgência, a poda das árvores da Rua Uirapuru no bairro Vista Alegre, próximo a Mina do São João.
- Nº 274/2018 Solicita, em caráter de urgência, a adequação das calçadas, dos dois lados da Avenida Alferes Gomes Medela, nas imediações dos bairros São João e Santa Angelina.
- Nº 281/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica em toda a extensão do bairro dos Chaves.
- Nº 282/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento ou colocação de fresa asfáltica e limpeza em toda a extensão da Rua Wellis José Euclides no bairro São João.
- Nº 283/2018 Solicita, em caráter de urgência, patrolamento e colocação de fresa asfáltica em toda a extensão do bairro Cajuru.
- Nº 284/2018 Solicita, em caráter de urgência, a adequação dos redutores de velocidade e sinalização da Avenida Alferes Gomes Medela no bairro Jardim Noronha, próximo à Vila Militar.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 275/2018 Solicita o aumento efetivo de Guardas Municipais na Praça João Pinheiro, no bairro Centro.
- Nº 276/2018 Solicita a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do nº 721, no bairro São Geraldo.
- Nº 287/2018 Solicita a instalação de placas de identificação ou pintura de faixa para demarcação de local de embarque e desembarque na Rua Augusto Libânio, no bairro Centro.
- Nº 299/2018 Solicita a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Califórnia.
- Nº 300/2018 Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do Bairro Morumbi.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 305/2018 Solicitar a instalação de duas lixeiras na Travessa Aspirante Fernandes, no bairro Santa Filomena.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 271/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Shangrilá, em caráter emergencial.
- Nº 272/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua João Paulo II com a Rua Umuarama, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 280/2018 Solicitar o patrolamento e o cascalhamento nas vias do bairro Chaves, principalmente no acesso à Casa de Oração, em caráter emergencial.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 29/2018 Moção de Aplauso à Empresa Rocca.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 28/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. VALDIR BATISTA PEREIRA
Projetos de Lei
Vereador André Prado
- Nº 7389/2018 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7388/2018 ALTERA O § 2º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.728, 2008, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências Recebidas
Vereador Odair Quincote
- Nº 125/2018 Ofício nº 26/2018 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote para justificar sua ausência na Sessão Ordinária de 20/03/2018 por motivo de luto.