Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 13/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2018 | .docx | 13/03/2018 | 55,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 103/2018 Ofício nº 50/2018 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 916/2018, para novos estudos por parte do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 105/2018 Ofício nº 52/18 encaminhando Decreto nº 25/18, que "abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2018".
- Correspondência Recebida Nº 106/2018 Ofício nº 51/18 encaminhando Projeto de Lei nº 919/18, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 70.000,00".
- Correspondência Recebida Nº 109/2018 Ofício nº 53/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 3/2018 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 110/2018 Ofício nº 05/18 em resposta ao Requerimento nº 118/17 do vereador Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 111/2018 Ofício nº 54/2018 encaminhando resposta aos Requerimentos nº 132/2017 e 136/2017 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 112/2018 Ofício nº 55/2018 encaminhando resposta ao Requerimento nº 139/2017 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 113/2018 Ofício nº 56/18 encaminhando Projeto de Lei nº 921/18, que "autoriza a dação em pagamento do imóvel que menciona e a compensação d dividas fiscais do Pouso Alegre Futebol Club com o Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 101/2018 Ofício nº 87/18 encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais comunicando a instauração de Inquérito Civil nº 0525.18.000158-4 por eventual prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-secretário de saúde Sr. Luiz Fernando Fonseca Ribeiro.
- Correspondência Recebida Nº 107/2018 Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 836.029,00
- Correspondência Recebida Nº 108/2018 Ofício nº 01/18 encaminhado pelo Sr. Carlos Alberto Costa Peixoto, Procurador do Trabalho, informando que o mês de abril é o mês dedicado a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e sugerindo projeto de lei neste sentido para o município.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 253/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jardim Brasil II.
Vereador André Prado
- Nº 255/2018 Solicita, com urgência, a remoção de veículo abandonado na Rua Pedro Bechara, no Centro.
- Nº 254/2018 Solicita, com urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua São Gabriel, no bairro Colina Verde.
Vereador Campanha
- Nº 269/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Camilo Hélio da Rocha, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 268/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Vitor Domingues, em frente ao Bar do Severino, no Bairro Monte Azul.
- Nº 267/2018 Solicita o estudo para construção de crematório em Pouso Alegre, em parceria público-privada se necessário for.
- Nº 266/2018 Solicita a construção de velório Municipal em Pouso Alegre.
- Nº 265/2018 Solicita o cancelamento do corredor exclusivo para ônibus urbano na Rua Silviano Brandão, no Centro.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 262/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o bairro Cruz Alta ao bairro Olaria, iniciando próximo a oficina mecânica do Danilo, passando pela "estrada do tanque".
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 270/2018 Solicita a instalação de duas lixeiras nas seguintes ruas: Rua Londrina, Rua Umuarama e Rua Arapongas no bairro Jardim Canadá.
Vereador Dr. Edson
- Nº 258/2018 Solicita a manutenção das estradas do bairro Cruz Alta, com realização de operação tapa-buracos no trecho próximo ao Bar do Amaro, onde há buracos com até 80 cm de diâmetro.
- Nº 256/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da região próxima ao trevo do Bairro Sertãozinho.
Vereador Leandro Morais
- Nº 263/2018 Solicita a instalação de duas lixeiras para o depósito de lixo doméstico, na esquina da Avenida Doutor João Beraldo com a rua Vieira de Carvalho, no Centro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 260/2018 Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica em toda a extensão do bairro da Imbuia.
- Nº 259/2018 Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica em toda a extensão do bairro dos Farias.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 264/2018 Solicita a instalação de lombada, reforma dos bloquetes e a instalação de lixeiras na Rua Francisco Baret de Barros, no bairro São Geraldo.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 257/2018 Solicita a notificação da proprietária Lucilaine Morais da Silva Prado, para que faça a capina e a limpeza do seu terreno, situado na Rua José Marcondes Dantas, ao lado direito do n° 145, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 261/2018 Solicita, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Tijuca, no centro.
Moções
Vereador Leandro Morais
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 7387/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO OS TERMOS DA LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 12/2018 Requer o envio do relatório da Política de Investimentos do IPREM.