Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 06/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2018 | .docx | 06/03/2018 | 59 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 99/2018 Ofício nº 49/2018 encaminhando Leis nº 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911, 5.912, 5.913, 5.914, 5.915 e 5.916 promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 96/2018 Ofício nº 48/18 encaminhando Projeto de Lei nº 918/18, que "autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente (Lei Municipal nº 5.902, de 09 de janeiro de 2018), na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/1964",
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 97/2018 Ofício nº 05/18 encaminhando pela Câmara Municipal de Senador Amaral - MG comunicando a composição da nova Mesa Diretora para 2018.
- Correspondência Recebida Nº 95/2018 Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Sr. Valdemir Custódio de Souza, Presidente do PSC - Diretório de Pouso Alegre, solicitando a cessão do plenário da Casa, para realização de reunião ampliada do partido, com a participação do Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, a ser realizada dia 08 de março, das 14:00 às 16:00h.
- Correspondência Recebida Nº 94/2018 Ofício nº 22/18 encaminhado pelo Sr. Rooney e Souza, Superintendente Municipal de Esportes, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para congresso técnico da Copa Alterosa Futsal, a ser realizado dia 09 de março das 13:00 às 18:00h
- Correspondência Recebida Nº 93/2018 Ofício encaminhado pelo Sr. Álvaro Alvim de Siqueira Aguiar solicitando informações sobre sobre projetos ou ações do Poder Executivo ou Legislativo no sentido de propor projeto de lei que estabeleça a criação de Centro de Especialidades odontológica e Laboratório Regional de Próteses Dentárias em Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 92/2018 Relatório do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Gráficas do Sul de Minas (SINGRAF) para apresentar parecer contrário à proibição da distribuição de panfletos.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 196/2018 Solicita, com urgência, a instalação de 03 lixeiras na entrada do bairro Fátima III.
- Nº 240/2018 Solicita a capina e a limpeza da rua 15, na altura do nº 260, no bairro Jardim Aeroporto, com urgência
Vereador Bruno Dias
- Nº 223/2018 Solicita estudo de projeto para a desapropriação de área particular, em frente à CISAMESP para fins de duplicação da Avenida Major Armando Rubens Storino.
- Nº 224/2018 Solicita a construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida Major Armando Rubens Storino com a Avenida Hebert de Campos (DIQUEII).
Vereador Campanha
- Nº 229/2018 Solicita a capina e a limpeza na Rua Maria Aparecida Silva de Carvalho, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 231/2018 Solicita o término das obras de asfalto e de iluminação pública na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.
- Nº 232/2018 Solicita melhorias na Rua Joaquim Serapião de Paula, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida (Faisqueira), especificamente entre a Rua Demerval Paulino Andrade e a Rua Celso Hermínio de Oliveira.
- Nº 233/2018 Solicita a construção de calçada e meio-fio nos bairros Parati, Monte Carlo e Morumbi.
- Nº 234/2018 Solicita o retorno do funcionamento da Secretaria de Segurança Pública neste Município, anteriormente existente, porém, no momento desativada.
- Nº 236/2018 Solicita a instalação placas de sinalização de trânsito, próximo à Creches e a Escola Pio XXII, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 239/2018 Solicita que sejam pintados os redutores de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, antes da igreja velha do bairro Fátima, no bairro Fátima I.
- Nº 241/2018 Solicita o cascalhamento na Rua Mariana Faustina Rodrigues, próximo ao número 495, no bairro Cidade Vergani.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 245/2018 Solicita a possibilidade de troca de uma ponte de madeira por uma de concreto, que fica localizada no trecho da estrada de acesso ao Pantano ao Sertãozinho.
- Nº 246/2018 Solicita estudos visando a possibilidade de troca de uma ponte de madeira por uma de concreto, localizada no trecho da estrada de acesso do bairro Pantano ao bairro Sertãozinho.
- Nº 247/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no Bairro Fazenda Grande, ou ao menos a realização de operação tapa-buracos de emergência.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 212/2018 Solicita o asfaltamento da Rua Silvianópolis no bairro Primavera.
- Nº 213/2018 Solicita o asfaltamento da Rua Itajubá no bairro Primavera.
- Nº 222/2018 Solicita a limpeza e o calçamento urgente da Avenida Major Armando Rubens Storino, ao lado do Instituto Filipo Smaldone, no Bairro Jardim Aureliano.
- Nº 225/2018 Solicita gestão junto à CEMIG para a instalação de novo poste na Avenida Batista Cruz (próximo ao Ponto de Ônibus no Bairro Jardim Morumbi), conhecida como Rua 18, tendo como ponto de referência o “Mercadinho Mãe Rainha”.
- Nº 226/2018 Solicita a instação de uma lixeira entre as ruas Menali (antiga Rua 9 – no terreno da Associação Nova Geração – área do Bairro) e a Avenida João Batista Cruz (próximo ao Ponto de Ônibus) no Bairro Jardim Morumbi.
- Nº 227/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em frente ao salão de cabeleireiro na Travessa Major Ivan Dias Mata.
- Nº 228/2018 Solicita a instalação de lixeiras nas proximidades da quadra e do galpão da Escola do Bairro do Pântano.
- Nº 237/2018 Solicita o aterro com pedras na parte do asfalto e calçamento na Rua Maringá, em frente à Mitra Diocesana de Guaxupé, próximo ao número 105, no Bairro Jardim Canadá.
- Nº 238/2018 Solicita o patrolamento ou a colocação de fresas asfálticas ou o cascalhamento na estrada rural do Bairro Curralinho, no término da A. João Paulo II, no trajeto que passa pela entrada da Casa do Ex-Prefeito Jair Siqueira (estrada onde se localiza a Pousada Recanto do Teimoso, Balneário Zé Dimas) em toda sua extensão até seu final.
- Nº 242/2018 Solicita o reforço com pedras e cimento para colocar o asfalto da Rua Maringá em frente ao a Mitra Diocesana de Guaxupé no Bairro Jardim Canada!
Vereador Leandro Morais
- Nº 197/2018 Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Ana Faria de Machado,no bairro Residencial Monte Carlo.
- Nº 198/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Residencial Monte Carlo.
- Nº 214/2018 Solicita o recapeamento da Rua Coronel Ribeiro de Abreu, no trecho compreendido entre o Nº 09 ao 129, no Centro.
- Nº 215/2018 Solicita o patrolamento e a instalação de fresa asfáltica nas estrada rurais do bairro dos Farias.
- Nº 216/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 217/2018 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Maria Guimarães Franco Rios.
Vereador Odair Quincote
- Nº 199/2018 Solicita a notificação do proprietário(a) do imóvel localizado na Rua Nova, nº 86 no bairro São João, para proceder a limpeza e o fechamento do referido imóvel, em caráter de urgência.
- Nº 208/2018 Solicita a notificação do proprietário(a) do terreno localizado na Rua Piranguinho, esquina com a Rua Francisco Massafera, no bairro São João, para que proceda a capina e a limpeza do referido lote em caráter de urgência.
- Nº 210/2018 Solicita a remoção de veículo abandonado na Rua Piranguinho, nº 55, no bairro São João.
- Nº 219/2018 Solicita a manutenção e sinalização das ruas, em caráter de urgência, em toda a extensão dos bairros Residencial Jardim Brasil II e Residencial Jardim Redentor.
- Nº 220/2018 Solicita a manutenção e sinalização das ruas, em caráter de urgência, em toda a extensão dos bairros Residencial Jardim Brasil II e Residencial Jardim Redentor.
- Nº 244/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a notificação dos proprietários dos lotes existentes em toda a extensão do Bairro Colinas Santa Bárbara para que proceda a capina e limpeza dos lotes vazios.
Vereador Odair Quincote, Leandro Morais
- Nº 230/2018 Reitera a solicitação de realização de obras asfálticas ou aplicação de fresa asfáltica, bem como, a capina e alimpeza em toda extensão do bairro Jardim Bela Vista.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 218/2018 Solicita a instalação de lixeiras, bem como a manutenção da via e capina, na rua José Gonçalves Miguel, no bairro Monte Azul.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 248/2018 Solicita a limpeza e a capina de toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, especialmente nas áreas dos principais cruzamentos.
- Nº 249/2018 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina na Rua Maria José de Jesus, no bairro Árvore Grande.
- Nº 250/2018 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina da Rua João Basílio, na parte superior, após o seu cruzamento com a Rua Bom Jesus.
- Nº 251/2018 Solicita a limpeza e a capina do trecho próximo ao Convento Recanto Nossa Senhora, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 252/2018 Solicita a limpeza e a capinas das vias principais do bairro Portal do Ipiranga.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 202/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Alberto Paciulli (Ribeirão).
- Nº 221/2018 Solicita a substituição de todas as lâmpadas antigas de vapor metálico dos postes da Avenida João Batista de Paula, no bairro Vale das Andorinhas, por lâmpadas de led.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 200/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Belo Horizonte, em caráter emergencial.
- Nº 201/2018 Reitera a solicitação de capina, limpeza e de retirada do lixo em toda a extensão do Bairro Morumbi, em caráter emergencial.
- Nº 203/2018 Reitera a solicitação de realização de operação tapa-buracos na Rua José Mariano de Souza, no bairro Recanto do Souza, em caráter de urgência.
- Nº 204/2018 Solicita a limpeza e a capina, em caráter emergencial, em toda extensão da Rua José Mariano de Souza, no bairro Recanto do Souza.
- Nº 205/2018 Solicita, em carater emergencial, a capina, a roçagem, a limpeza e a poda de árvores atrás do campo de futebol no bairro São Cristovão III, situado ao lado da Rua AD.
- Nº 206/2018 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, a capina e a retirada de entulhos na praça situada no final da Av. 19 de outubro, no bairro São Cristovão.
- Nº 207/2018 Reitera a solicitação de limpeza, capina e a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 209/2018 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestre na rua Benedito Olavo de Toledo, esquina com Av. 19 de Outubro, no bairro São Cristovão.
- Nº 211/2018 Reitera a solicitação de limpeza, capina e retirada de entulho no Bairro Vila Militar em caráter emergencial.
- Nº 235/2018 Solicita a instalação de redutor de velocidade enfrente ao nº 155 na Rua Cel. Valter Custódio da Silva, no bairro Vila Militar.
- Nº 243/2018 Reitera a solicitação de capina e de limpeza em toda extensão do bairro Jardim Guanabara, em caráter emergencial.
Moções
Vereador Oliveira Altair
- Nº 23/2018 MOÇÃO DE PE PESAR aos familiares da Sra. Regina de Paiva.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2018
- Nº 1309/2018 ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO N. 1210/2014, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Nº 1310/2018 ALTERA O ARTS. 160 E 163, E ACRESCENTA O ART. 160-A À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Emendas
Vereador André Prado
- Nº 1/2018 ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 878/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Campanha
- Nº 1/2018 ALTERA O § 1° DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 903/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 11/2018 Requer informações sobre subvenções com atraso de prestação de contas.
Correspondências Recebidas
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 98/2018 Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Ver. Adriano da Farmácia para comunicar sua ausência na Sessão Ordinária de 06/03/2018 por motivo de luto.