Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Digitalizado
• Projeto de Lei nº 878/2017 na íntegra (sem Emendas)
• PL 878-2017
• Projeto de Lei nº 878/2017 na íntegra (com Emendas nº 01, 02, 03 e 04)

Projeto de Lei Nº 878/2017 DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• Projeto de Lei nº 912/2018 na íntegra

Projeto de Lei Nº 912/2018 FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

• 20180308135648993

Requerimento Nº 8/2018 Requer ao Poder Executivo os laudos técnicos atestando a necessidade do corte das diversas árvores do município.
Autor(a): André Prado
Única Votação

• 20180308135654725

Requerimento Nº 9/2018 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito, informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
Autor(a): André Prado
Única Votação

• 20180308135417165

Requerimento Nº 10/2018 Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores gastos, bem como, cópia dos contratos referentes aos shows realizados pela Prefeitura desta cidade, por ocasião das festividades do final do ano de 2017.
Autor(a): Campanha
Única Votação

• Correspondência Recebida Nº 72/2018
• 20180308140230009

Correspondência Recebida Nº 72/2018 Ofício nº 2/2018 encaminhado pela Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho para a realização de curso técnico nos dias 19 e 20 de abril.
Autor(a): Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Única Votação

• 20180301152256814

Correspondência Recebida Nº 94/2018 Ofício nº 22/18 encaminhado pelo Sr. Rooney e Souza, Superintendente Municipal de Esportes, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para congresso técnico da Copa Alterosa Futsal, a ser realizado dia 09 de março das 13:00 às 18:00h
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

• 20180301153037978

Correspondência Recebida Nº 95/2018 Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Sr. Valdemir Custódio de Souza, Presidente do PSC - Diretório de Pouso Alegre, solicitando a cessão do plenário da Casa, para realização de reunião ampliada do partido, com a participação do Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, a ser realizada dia 08 de março, das 14:00 às 16:00h.
Autor(a): Diversos
Única Votação