Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 27/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | .docx | 27/02/2018 | 57,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 75/2018 Ofício nº 42/18 informando ao Ver. Alindo Motta Paes que os documentos requeridos no Requerimento nº 127/18 estão a disposição para vista ou carga na Superintendência de Recursos de Materiais.
- Correspondência Recebida Nº 76/2018 Ofício nº 41/18 encaminhando Decreto nº 14/18 abre cédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 78/2018 Ofício nº 40/18 encaminhando leis sancionadas nº 5.899/18, 5.900/18, 5.901/18.
- Correspondência Recebida Nº 84/2018 Ofício nº 45/18 encaminhando o Projeto de Lei nº 917/2018, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 60.000,00".
- Correspondência Recebida Nº 85/2018 Ofício encaminhado pela Secretaria de Finanças solicitando o agendamento de audiência de prestação de contas, preferencialmente, no dia 28 de fevereiro às 15::00h.
- Correspondência Recebida Nº 90/2018 Ofício nº 49/2018 encaminhando via original do relatório referente à Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2017.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 79/2018 Ofício encaminhado pelos Correios referente a tributos de indenização de serviços de Encomendas.
- Correspondência Recebida Nº 82/2018 Relatório de fiscalização operacional nº 09/18 encaminhado pela Agência Reguladora de Água e Esgoto - ARSAE-MG.
- Correspondência Recebida Nº 87/2018 Ofício nº 04/2018 encaminhado pelo IPREM para enviar à Câmara Municipal a prestação de contas do Terceiro Quadrimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 88/2018 Ofício nº 07/18 encaminhado pela Câmara Municipal de Caldas desejando sucesso aos novos membros da Mesa Diretora.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 195/2018 Solicita a instalação de lixeiras na Rua Inconfidentes, no bairro São João.
- Nº 194/2018 Solicita melhorias como a limpeza e a retirada de terra, troca e a colocação de manilhas de águas pluviais na Rua Bruno Valias no bairro Belo Horizonte.
- Nº 193/2018 Solicita gestão junto ao Correios, para que seja designado um carteiro para a demanda deste tipo de serviços no bairro Maria Guimarães Franco Rios.
- Nº 192/2018 Solicita a limpeza, a pavimentação asfáltica ou o calçamento das ruas do bairro Vila Alvorada, em especial em frente ao Bar do João Neguinho.
- Nº 191/2018 Solicita alimpeza e capina extensiva em todo o Bairro J.K,
- Nº 190/2018 Solicita o serviço de máquina para a melhoria da abertura de uma rua na estrada que vai sentido bairro Massaranduba - Carrasco, sendo a primeira entrada a direita , na zono rual de Pouso Alegre.
- Nº 188/2018 Solicita a realização de reformas no pronto atendimento do Bairro São João, com urgência.
- Nº 187/2018 Solicita a realização reformas no posto de saúde do bairro Faisqueira, com urgência.
- Nº 186/2018 Solicita a realização de reformas na Escola Vasconcelos Costa, no bairro Faisqueira, com urgência.
- Nº 185/2018 Solicita a troca do poste de iluminação pública, na Rua Antônio Scodeller, próximo ao Conjunto Residencial Jardim Baronesa, no bairro Faisqueira.
- Nº 184/2018 Solicita providências acerca da grande quantidade de esgoto sem tratamento que está sendo lançado há cerca de um ano, pela COPASA, no Rio Sapucaí Mirim, no Bairro Faisqueira.
- Nº 182/2018 Solicita o afastamento da Rua das Violetas no bairro Jardim Yara.
- Nº 177/2018 Solicita a Instalação de academia ao ar livre na praça localizada à Rua Dr.Francisco Cascelli no Bairro J.K.
- Nº 176/2018 Solicita a limpeza, relização de operação tapa-buracos e a capina em toda a extensão da Rua Joaquim da Costa Fonseca, que da acesso ao Ciem do bairro São Geraldo.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 180/2018 Reitera solicitação de instalação de iluminação pública em um trecho do bairro Algodão, de um lado da Rodovia Fernão Dias, do viaduto até o "Bar do Anésio" e, do outro lado, até a entrada da Fazenda EPAMIG, onde também está localizado o canil municipal, o barracão do produtor rural, a central de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e a câmara fria.
- Nº 179/2018 Solicita a reforma e a pintura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Maria Barbosa, no bairro Algodão.
- Nº 178/2018 Reitera solicitação, em caráter de urgência, de reforma da quadra de esportes da escola do bairro Cruz Alta.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 189/2018 Solicita a avaliação da responsabilidade referente ao afundamento de rua ocorrido entre a Rua da Papoulas com a Rua das Camélias, no bairro Jardim Yara, se esta seria da Copasa ou da Administração Municipal.
- Nº 183/2018 Solicita o reassentamento dos bloquetes que foram removidos devido às chuvas dos últimos dias as Rua das Margaridas com a Rua dos Cravos no Bairro Jardim Iara.
- Nº 181/2018 Solicita a instalação de duas lixeiras em todas as ruas no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 175/2018 Solicita o desentupimento das manilhas, bem como a sustentação dos barrancos na Estrada do Piquira no bairro dos Afonsos.
- Nº 174/2018 Solicita a instalação de uma lixeira próximo ao Nº 427, na Avenida Prefeito Olavo Gomes no bairro São Geraldo.
- Nº 173/2018 Solicita a colocação de 03 lixeiras no bairro Ipiranga, sendo uma em frente à Olaria do Sr. José e duas ao longo da via.
- Nº 171/2018 Solicita a instalação de doze (12) lixeiras, duas em cada uma das seguintes ruas: Rua Francisco Aragone; Rua José Augustoda Silva; Rua Prof. M. Luísa Dutra; Rua Áurea Amaral Silva; Rua Luís Carlos Vilela e a Rua Mônica Maia no Bairro Jardim Xangrilá.
- Nº 170/2018 Solicita a instalação de lixeira próximo ao Posto 10 e nas principais ruas do Bairro Jardim Iara.
- Nº 169/2018 Solicita a colocação de 7 (sete) lixeiras no Bairro Colina dos Bandeirantes, uma em cada rua do bairro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 168/2018 Solicita a instalação de lixeira na esquina da Rua Santos Dumont (nº 168) com a Rua João Basílio, no Centro.
- Nº 167/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Cidade Jardim.
- Nº 165/2018 Solicita a limpeza e a conservação da Mina do Esplanada, localizada na Rua Anália S. de Oliveira.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 166/2018 Solicita a limpeza e a capina da área verde localizada na Rua 2, nas proximidades do nº 15, no bairro Bandeirantes.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 172/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Leda Maria Machado, próximo ao posto de saúde Colina de Santa Bárbara.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 18/2018 Moção de Aplauso à A.S.H.P.A. (Associação de Skatistas e Hip Hop de Pouso Alegre).
- Nº 16/2018 Moção de Aplauso ao Bloco Folia dos Reis.
- Nº 15/2018 Moção de Pesar Sr. Wagner Pereira Prado da Silva
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 20/2018 MOÇÃO DE APLAUSO ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, em comemoração de 100 anos do Grupo Fernão Dias.
Vereador Leandro Morais
- Nº 14/2018 Moção de Pesar ao familiares do Sr. José Carlos da Rosa
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 21/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Rita Glória Faria, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7386/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS (CEMEJA), DO BAIRRO JARDIM NORONHA: CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS DIRETORA MARIA DE LOURDES DA MOTTA PAES.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7385/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISES DO PRADO (*1948 +2017).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7384/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL JUNQUEIRA.
Requerimentos
Vereador André Prado
- Nº 9/2018 Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito, informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
- Nº 8/2018 Requer ao Poder Executivo os laudos técnicos atestando a necessidade do corte das diversas árvores do município.
Vereador Campanha
- Nº 10/2018 Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores gastos, bem como, cópia dos contratos referentes aos shows realizados pela Prefeitura desta cidade, por ocasião das festividades do final do ano de 2017.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 86/2018 Ofício nº 23/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias para comunicar que a audiência de prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2017 acontecerá no dia 28/02/2018, às 15h.
Vereador Leandro Morais
- Nº 80/2018 Ofício nº 07/18 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando a realização de homenagem ao 14º GAC em comemoração ao 100 anos de instalção em Pouso Alegre, a ser comemorado em sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 77/2018 Ofício nº 05/2018 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7377/2018.
- Nº 74/2018 Ofício nº 06/2018 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando o cancelamento do uso do Plenarinho no dia 23/02/2018, às 10h, para realização de reunião com os filiados do PTB.