Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Modelo 2018 | .docx | 26/02/2018 | 56,8 KB | |
| 20180227140754522 | 27/02/2018 | 113,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7383/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSORA MARIALDA DE OLIVEIRA CARVALHO (*1961 +2015).
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Projeto de Lei Nº 902/2018 AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS ENTRE O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E VICENTE GONÇALVES CAMPOS, JOSÉ LUIZ GONÇALVES CAMPOS, KARINA CAMPOS DE MAGALHÃES, MILTON GONÇALVES CAMPOS, ISABEL APARECIDA CAMPOS MARTINS E POLICARPO GONÇALVES CAMPOS NETO, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO "POUSADA DOS CAMPOS III", APROVADO PELO DECRETO Nº 2.664/2004
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 910/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 878/2017 DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 912/2018 FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 7/2018 Requer ao Poder Executivo informações quanto ao (s) contrato (s) firmados com a empresa VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente aos serviços especializados de limpeza urbana.
Autor(a): Campanha
Única Votação