Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 15/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 16/02/2018 | 319,7 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 61/2018 Ofício nº 36/18 encaminhando Projeto de Lei nº 916/18 que "autoriza dação em paamento de imóvel do Município e recebimento antecipado de área institucional".
- Correspondência Recebida Nº 55/2018 Ofício nº 33/18 encaminhando Projeto de Lei nº 913/18 que "altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.736, de 27 de março de 2000, que regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 62/2018 Ofício encaminhado pelo FIEMG Regional Sul convidando todos os vereadores para homenagem em comemoração aos 85 anos do Sistema FIEMG, que será na Câmara Municipal, em sessão ordinária do dia 15 de fevereiro/18.
- Correspondência Recebida Nº 60/2018 Ofício nº 11/18 encaminhado pelo Ministério da Fazenda convidando para a participação em ciclo de palestras, ministradas por auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, que abordará o tema: Doação de Imposto de Renda Pessoa Física ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente - FIA do Município.
- Correspondência Recebida Nº 59/2018 Ofício nº 03/18 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pouso Alegre - MG solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, no dia 08 de março, das 13h às 17h, para 2ª reunião ampliada do conselho como o tema "Interação entre às Instituições Prestadoras de Serviço para Pessoas com Deficiência".
- Correspondência Recebida Nº 58/2018 Comunicado dos Correios referente ao reajuste de preços de serviços prestados no contrato com a Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 57/2018 Ofício encaminhado pelo Juiz de Direito Carlos Cesar Chechi solicitado relação de nomes de servidores da Câmara Municipal para que constem da lista anual de jurados da 3ª Vara Criminal e de Precatórios Cíveis e Criminais de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 56/2018 Ofício nº 007/18 encaminhando pelo Superintendente Geral da Caixa Econômica em resposta ao Ofício nº 526/17 sobre intalação de ponto de atendimento da Caixa nesta Casa.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 130/2018 Solicita a instalação de iluminação pública na Estrada do Cristo, no Conjunto Habitacional Jardim Redentor, no local onde já existem os postes, porém sem a iluminação.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 125/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do trecho que inicia próximo ao Aeroporto e segue até o bairro do Algodão.
- Nº 126/2018 Solicita a disponibilização de um médico ginecologista no posto de saúde do bairro do Algodão.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 132/2018 Solicita a instalação de placa de sinalização de "Rua Sem Saída", na Rua Inês da Costa Shimidt, no final da Rua Padre Vitor, no Bairro Cascalho, próximo ao n.º 655, em local bem visível.
- Nº 128/2018 Solicita a cimentação do buraco localizado na Rua Pedro Adão com Avenida Levino do Couto, no bairro Centro.
Vereador Odair Quincote
- Nº 119/2018 Solicita a limpeza e a manutenção dos bancos de alvenaria da Praça João Pinheiro.
- Nº 116/2018 Solicita a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Uberlândia no bairro São João.
- Nº 117/2018 Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças no bairro Belo Horizonte.
- Nº 120/2018 Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Três Corações, próximo ao n° 230, no Bairro São João.
- Nº 122/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Pão de Açúcar.
- Nº 121/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Faisqueira.
- Nº 124/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Bela Itália.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 115/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro Curralinho.
- Nº 118/2018 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a manutenção de bloquetes da Rua Adhemar Cruz no bairro Centro.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 123/2018 Solicita a manutenção, reparo, capina e iluminação da academia ao ar livre da Avenida Maria de Paiva Garcia, no Bairro Colina Santa Bárbara.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 133/2018 Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e Combate a Incêndio e Desastres em estabelecimentos e edificações, publicas e privadas, industriais e comerciais, e locais de eventos com concentração potencial de publico em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências”
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 127/2018 Solicita a pintura de faixas para estacionamento de mototáxi na rua Dom Assis, nº 211, em caráter emergencial.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 5/2018 Requer, nos termos do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com fundamento nos artigos 6º, inciso II e IX e 7º da Lei 8.666/93, o projeto básico, bem como os estudos técnicos preliminares referentes ao processo licitatório do transporte público urbano e rural do Município de Pouso Alegre.
Vereador Oliveira Altair, Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes, Adelson do Hospital, Odair Quincote
- Nº 4/2018 Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7378/2018, 7379/2018 e 7380/2018.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 9/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Carlos Franco Botelho.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 10/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Ferreira da Silva, conhecido como "João Coelho", pelo seu falecimento.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 11/2018 MOÇÃO DE APLAUSO à FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), sob a égide do Presidente Doutor Olavo Machado Júnior e sob a Presidência da Regional Sul o empresário Sr André Luiz Martins Gesualdi, pelos 85 anos comemorados no ano de 2018.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 8/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Conceição Pereira da Silva, pelo seu falecimento.
Projetos de Lei
Vereador Campanha
- Nº 7382/2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRIVADOS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 7381/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.272/2012 E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL DO CRISTAL.
- Nº 7380/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ VITOR AMARAL (*1932 +2009).
- Nº 7379/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GERALDA SIMÕES DOS REIS (*1940 +2011).
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 65/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Bruno Dias registrando sua candidatura ao mandato de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 64/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson registrando sua candidatura ao mandato de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 66/2018 Ofício encaminhado pelo Ver. Rafael Aboláfio registrando sua candidatura ao mandato de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre.