Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2018 | .docx | 07/02/2018 | 74,3 KB | |
| 20180216062759675 | 16/02/2018 | 2,1 MB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11266/2017 Ofício nº 447/17 encaminhando Leis sancionadas: 5884/17, 5885/17, 5886/17, 5887/17, 5888/17, 5889/17, 5890/17, 5891/17, 5892/17, 5893/17, 5894/17, 5895/17 5896/17 e 5897/17.
- Correspondência Recebida Nº 54/2018 Ofício nº 29/18 encaminhando Projeto de Lei nº 912/18 que "fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 53/2018 Ofício nº 911/18 encaminhando Projeto de Lei nº 911/18 que "revoga a Lei Municipal n º 2.863, de 23 agosto de 1994, que dispõe sobre a gratificação aos servidores no exercício da dívida ativa e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 52/2018 Ofício nº 31/18 encaminhando Projeto de Lei nº 910/18 que "autoriza a abertura de Crédito Especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Recebida Nº 50/2018 Ofício 51/18 encaminhado pela Secretária Muncipal de Saúde solicitando a cessão do plenário da Casa para o dia 19/02/18, atendendo o disposto no ofício nº 19/18 desta Casa.
- Correspondência Recebida Nº 42/2018 Ofício nº 24/18 encaminhando a Lei nº 5.904/2018, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 41/2018 Ofício nº 23/18 encaminhando resposta ao Requerimento nº 138/17 de autoria do Ver. Campanha.
- Correspondência Recebida Nº 40/2018 Ofício nº 65/18 encaminhado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças enviando cópia de Notificação ao IPREM para apresentação nesta data, dos documentos e relatórios financeiros de dezembro de 2017, para a consolidação das informações para a prestação de contas junto ao TCMG.
- Correspondência Recebida Nº 39/2018 Ofício nº 01/18 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenário da Casa nas seguintes datas: 06/02, 26/02, 02/04, 07/05 e 04/06.
- Correspondência Recebida Nº 38/2018 Ofício nº 22/18 encaminhando, para juntada ao Projeto de Lei nº 904/2018, a Estimativa e a Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
- Correspondência Recebida Nº 36/2018 Ofício nº 20/18 encaminhando Projeto de Lei nº 909/18, que "altera o art. 7º da Lei nº 5.902, de 09 de janiero de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2018".
- Correspondência Recebida Nº 35/2018 Ofício nº 19/18 encaminhando, para substituição, via original da Le nº 5.903/18.
- Correspondência Recebida Nº 31/2018 Ofício nº 16/18 encaminhando a Lei nº 5.903/2018 sancionada pelo chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 27/2018 Ofício nº 13/18 encaminhando Projeto de Lei nº 904/18 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Pouso Alegre, o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
- Correspondência Recebida Nº 26/2018 Ofício nº 14/18 encaminhando Projeto de Lei nº 903/17 que "Dispõe sobre a regularização de construções irregulares ou não licenciadas pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre."
- Correspondência Recebida Nº 22/2018 Ofício nº 10/2018 encaminhando a Lei nº 5.902/2018, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2018", sancionada pelo Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 21/2018 Ofício nº 8/2018 encaminhando a publicação da comunicação do veto parcial do Projeto de Lei nº 889/2017.
- Correspondência Recebida Nº 20/2018 Ofício nº 9/18 encaminhando o Projeto de Lei nº 902/2018, que 'autoriza a permuta de áreas entre o município de Pouso Alegre/MG e Vicente Gonçalves Campos, José Luiz Gonçalves Campos, Karina Campos de Magalhães, Milton Gonçalves Campos, Isabel Aparecida Campos Martins e Policarpo Gonçalves Campos Neto, para a devida regularização do Loteamento "Pousada dos Campos III", aprovado pelo Decreto nº 2.664/2004'.
- Correspondência Recebida Nº 17/2018 Ofício nº 04/2018 encaminhando a via assinada do Decreto nº 217/2017, que "abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2017".
- Correspondência Recebida Nº 16/2018 Ofício nº 5/2018 encaminhando as razões de veto parcial ao Projeto de Lei nº 889/2017, que "autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 15/2018 Ofício nº 06/17 encaminhando comprovante de publicação da comunicação de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 888/17 no Diário oficial dos Municípios Mineiros.
- Correspondência Recebida Nº 9/2018 Ofício nº 3/2018 encaminhando as razões de veto parcial ao Projeto de Lei nº 888/2017, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2018."
- Correspondência Recebida Nº 7/2018 Ofício nº 425/17 encaminhando as Leis nº 5877/2017, 5878/2017, 5879/2017, 5880/2017, 5881/2017, 5882/2017 e 5883/2017, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 3/2018 Ofício nº 1/18 encaminhando, em resposta ao Requerimento nº 137/2017, cópia do Ofício GB nº 86/2017 - IPREM, com esclarecimentos acerca da devolução de contribuições debitadas em duplicidade dos servidores.
- Correspondência Recebida Nº 2/2018 Ofício nº 82/17 encaminhado pelo Procurador-Geral do Município, Demétrius Amaral Beltrão solicitando cópia do contrato, convênios e aditivos referentes a contratação da COPASA.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11265/2017 Ofício nº 5019/2017 encaminhado pela Polícia Militar agradecendo agradecendo a cessão do espaço da Câmara e todo o apoio por ocasião da solenidade em comemoração ao aniversário de 35 anos do 20º BPM.
- Correspondência Recebida Nº 49/2018 Ofício nº 16/18 encaminhado pelo IPREM com relação de servidor recebendo auxílio-doença no mês de janeiro/18,
- Correspondência Recebida Nº 48/2018 Ofício nº 54/2018 encaminhado pelo Ministério Público do estado de Minas Gerais comunicando que o PA - Fiscalização Continuada nº MPMG-0525.17.000503-3 foi encerrado em 01/02/2018 devido a arquivamento no órgão de execução, conforme documento anexo.
- Correspondência Recebida Nº 47/2018 Ofício nº 56/2018 encaminhado pelo Ministério Público do estado de Minas Gerais comunicando que o PA - Fiscalização Continuada nº MPMG-0525.17.000515-7 foi encerrado em 01/02/2018 devido a arquivamento no órgão de execução, conforme documento anexo.
- Correspondência Recebida Nº 46/2018 Ofício nº 69/18 - 9ª PJ encaminhado pela 9ª Promotoria de Justiça solicitando cópia integral de toda investigação que foi objeto da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 1290/17 em formato PDF.
- Correspondência Recebida Nº 45/2018 Ofício nº 66/18 - 9ª PJ encaminhado pela 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre para informar a instauração do Inquérito Civil nº MPMG-0525.18.000073-5, concernente à ocorrência de possível lançamento de efluentes - esgoto - in natura em várzeas e corpos hídricos que banham o município, notadamente Rio Mandú e Rio Sapucaí Mirim, a ensejar, em tese, poluição e danos ambientais.
- Correspondência Recebida Nº 44/2018 Convite aos vereadores par participar do 3º Encontro de Moradores do Grupo Bandeirantes, que será realizado no dia 07 de fevereiro, quarta-feira, às 18h30, na sede da Faculdade ASMEC
- Correspondência Recebida Nº 37/2018 Comunicação Externa nº 23/2018 encaminhada pela Copasa reiterando solicitação de envio do Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de analisar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto pela Copasa no município de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 32/2018 Decisão proferida pela Receita Federal que exonera a Câmara Municipal de Pouso Alegre do crédito tributário relativo à multa por atraso na entrega da DCTF do mês de fevereiro de 2016.
- Correspondência Recebida Nº 30/2018 Ofício nº 05/18 encaminhado pelo IPREM informando nova alíquota de contribuição suplementar - déficit técnico - para recolhimento ao instituto.
- Correspondência Recebida Nº 28/2018 Convite da Câmara Municipal de Camanducai para solenidade de inauguração do CAC - Centro de Atendimento ao cidadão, dia 31 de janeiro.
- Correspondência Recebida Nº 25/2018 Ofício nº 01/2018 encaminhado pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Pouso Alegre indicando o Ver. Rodrigo Modesto como líder da bancada do PTB.
- Correspondência Recebida Nº 23/2018 Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 57.860,00.
- Correspondência Recebida Nº 14/2018 Ofício nº 03/18 encaminhado pela ONG -AMIGOS ASSOCIADOS DE POUSO ALEGRE (ONG-AMAPA) solicitando o apoio desta Casa de Leis, no que tange a lisura e transparência no trato das causas públicas pela Prefeitura Municipal, referente a todos os estudos de consultoria realizados pela Fundação Getúlio Vargas sobre a construção do aeroporto de cargas de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 13/2018 Ofício nº 18/2018 encaminhado pelo IFSULDEMINAS, convidando o Presidente da Câmara Municipal para compor a mesa das solenidades de formatura dos cursos técnicos integrados e técnicos subsequentes, que acontecerão nos dias 7 e 8 de fevereiro, no ginásio poliesportivo do campus Pouso Alegre, a partir das 19h30.
- Correspondência Recebida Nº 12/2018 Ofício nº 01/18 encaminhado pela ONG - Amigos Associados de Pouso Alegre (ONG-AMAPA), comunicando sua nova diretoria e seus principais objetivos.
- Correspondência Recebida Nº 11/2018 Ofício nº 01/2018 encaminhado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para indicar o Ver. Campanha como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 10/2018 Ofício encaminhado pelo Partido da República para indicar o Ver. Bruno Dias como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 8/2018 Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 208.100,00.
- Correspondência Recebida Nº 5/2018 Ofício nº 01/18 encaminhado pelo Presidente do Partido Verde (PV) indicando o Ver. Rafael Aboláfio como líder do partido nessa Casa Legislativa, para o exercício do ano de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 4/2018 Ofício nº 01/18 encaminhado pelo Presidente do PMDB, indicando o Ver. Oliveira Altair Amaral, como líder neta Casa.
- Correspondência Recebida Nº 1/2018 Ofício encaminhado pelos Correios orientando, com o intuito de atender às exigências dos órgãos fiscalizadores, que a partir de 02/01/2018 toda encomenda deverá apresentar o documento fiscal afixado em sua parte externa.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7377/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS E EDIFICAÇÕES, PÚBLICAS E PRIVADAS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E LOCAIS DE EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO POTENCIAL DE PÚBLICO EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 85/2018 Solicita em caráter de urgência, a capina e a limpeza do Bairro Faisqueira e, em especial na Rua Damião Rodrigues Ferraz e suas vielas.
- Nº 74/2018 Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, no Bairro Bela Itália, bem como a implantação de lixeiras na Rua Venerando Scodeler.
- Nº 52/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do Bairro Jardim Yara, especialmente na Rua dos Crisântemos.
- Nº 50/2018 Solicita, em carater de urgência, a limpeza e a capina em toda extensão do Bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 48/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza das ruas e calçadas do Bairro Belo Horizonte.
- Nº 40/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza das ruas e caçadas do Bairro J k .
- Nº 32/2018 Solicito a instalação de lixeiras,a capina e a limpeza em toda extensão do Bairro Jatobá.
- Nº 30/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza, bem como a instalação de lixeiras no Bairro Jardim Ipê.
- Nº 24/2018 Solicita, em caráter de emergência, a instalação de lixeiras, a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Morumbi.
- Nº 22/2018 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras, a capina e a limpeza da Rua José Antônio Dantas no Bairro São Geraldo.
- Nº 18/2018 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção e a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Gregório Filho no bairro Jardim São João .
- Nº 4/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada vicinal do Bairro Imbuia.
- Nº 2/2018 Solicita a instalação de uma lixeira, na Rua Maria da Conceição Fernandes, em frente ao nº 92, no bairro Santa Edwiges.
- Nº 1/2018 Solicita a instalação de três lixeiras, na Rua dos Crisântemos, no Bairro Jardim Yara.
Vereador André Prado
- Nº 110/2018 Solicita a campina e a limpeza do córrego no Fátima III, com urgência, em toda a sua extensão.
- Nº 73/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e, principalmente, a colocação de lixeira em toda a extensão do bairro Morumbi.
- Nº 28/2018 Solicita realização de operação tapa-buraco na Avenida Belo Horizonte, especialmente em frente ao nº 142.
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- Nº 20/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Vicentes Simões, em frente ao "Lanche do Adriano".
- Nº 6/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Vereador Bruno Dias
- Nº 3/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Maringá, a altura do nº 150, no bairro Jardim Canadá.
Vereador Campanha
- Nº 113/2018 Solicita a construção de meio-fio, calçadas e o asfaltamento da Rua Antônio Scodeller, no trecho entre a empresa Adubo Real até depois do matadouro, no bairro Faisqueira.
- Nº 103/2018 Solicita a capina e a limpeza no Bairro Colina Verde.
- Nº 101/2018 Solicita a capina e a limpeza em todo o Bairro Faisqueira.
- Nº 100/2018 Solicita a capina e a limpeza no Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 99/2018 Solicita a capina e a limpeza no Bairro Jardim Brasil I.
- Nº 97/2018 Solicita a capina e a limpeza próximo à Escola Professora Clarisse Toledo, no Bairro São Cristóvão.
- Nº 95/2018 Solicita a capina, a limpeza e a retirada de entulhos, urgentemente, no Bairro Vale das Andorinhas.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 79/2018 Reitera a solicitação de asfaltamento de um trecho em frente à igreja de São Sebastião do Pantaninho (Carrasco).
- Nº 75/2018 Reitera a solicitação de asfaltamento da estrada que dá acesso ao Distrito de São José do Pantano a partir do bairro Cajuru e da estrada de acesso ao bairro Massaranduba a partir do bairro Cruz Alta.
- Nº 51/2018 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas de sinalização e de colocação de proteção nas laterais (guardrail) antes da ponte do Rio Itaim, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.
- Nº 49/2018 Solicita, com urgência, a construção de redutores de velocidade na Rua Pernambuco, no bairro Medicina.
- Nº 47/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais do Bairro Fazenda Grande, iniciando próximo à pista, passando pelo "Morro do Caqui" e seguindo até o final do morro do "Expedito Paraná".
- Nº 26/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande, especialmente próximo ao Barracão do "Zé Martelo", seguindo até a pista.
- Nº 25/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais no bairro Fazenda Grande, especialmente próximo ao barracão do Robinho, seguindo até o final da mesma.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 108/2018 Solicita a capina e a limpeza na Rua 03, na altura do nº 650, encontro com a Av. do Contorno, no bairro Caiçara.
- Nº 107/2018 Solicita a instalação de um braço de luminária no poste de iluminação pública localizado no entroncamento da Avenida do Contorno (nº 650) com a Rua Três, no bairro Caiçara.
- Nº 92/2018 Solicita a colocação de manilhas no Bairro Ipiranga, por aproximadamente 40 (quarenta) metros, até a Olaria do Sr. José.
- Nº 91/2018 Solicita a disponibilização de um Guarda Municipal para organizar o trânsito em frente ao portão de entrada de alunos, no CIEM de Fátima.
- Nº 55/2018 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Cícero Rosa, próximo ao nº 149.
- Nº 46/2018 Solicita a limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Dr. Cícero Rosa, próximo ao nº. 149.
- Nº 45/2018 Solicita a limpeza e a capina na Rua Virginia Ferreira da Silva, localizada no bairro Residencial Bandeirantes II
- Nº 38/2018 Solicita a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Joaquim Pedro de Castro e na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, principalmente perto do SESI e do CAIC no bairro São Geraldo.
- Nº 37/2018 Solicita a capina e a limpeza da estrada rual Rubens Dias Monteiro, localizada no Bairro dos Afonsos.
- Nº 36/2018 Solicita a capina no final da Av. Dr. João Beraldo e Rua Castro Alves, no Centro
- Nº 27/2018 Solicita o calçamento, limpeza e capina de todas as ruas localizadas no bairro Colina dos Bandeirantes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 102/2018 Solicita a remoção dos veículos abandonados na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do número 616.
- Nº 56/2018 Solicita a capina e a roçagem da Praça José Serpa, localizada à Avenida Antônio Pereira Sobrinho, no bairro São Geraldo.
- Nº 34/2018 Solicita, com urgência, capina e a roçagem dos logradouros situados no Conjunto Habitacional Doutor Custódio Ribeiro de Miranda II, especialmente da Rua Tenente Callai, devido à infestação de escorpiões.
- Nº 33/2018 Solicita a capina e roçagem dos logradouros situados no Bairro Maria Guimarães Franco Rios, especialmente a Rua Leopoldo Pacheco Lessa.
- Nº 13/2018 Solicita a colocação de legenda transversal com a indicação de "PARE", acompanhada de linha de retenção, na Avenida Pinto Cobra, no sentido "Centro”, em complementação à sinalização vertical de "Parada Obrigatória” posicionada próximo à rotatória.
- Nº 12/2018 Solicita a capina e a roçagem dos logradouros situados no Bairro São José.
Vereador Leandro Morais
- Nº 112/2018 Solicita a manutenção por toda extensão da Rua Clóvis Amicis Modesto no bairro Foch.
- Nº 106/2018 Reitera a solicitação de instalação de academia ao livre no bairro Afonsos.
- Nº 105/2018 Reitera a solicitação de instalação de academia ao livre no bairro Costa Rios.
- Nº 104/2018 Reitera a solicitação de instalação de academia ao livre no bairro Cruzeiro.
- Nº 98/2018 Solicita a limpeza e a capina da Praça da Árvore Grande.
- Nº 96/2018 Solicita a limpeza e a capina da praça situada na avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.
- Nº 94/2018 Solicita a limpeza e a capina da praça situada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 93/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jatobá.
- Nº 90/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Bueno Brandão, na altura do número 721, no Centro.
- Nº 89/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 84/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Yara.
- Nº 83/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Califórnia.
- Nº 82/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jatobá.
- Nº 81/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 80/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão dos Bairros Foch I e Foch II.
- Nº 78/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro São Carlos.
- Nº 77/2018 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Jardim Olímpico.
- Nº 76/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Costa Rios.
- Nº 39/2018 Solicita, com urgência, a poda dos galhos das árvores situadas na calçada central da Avenida Duque de Caxias, próximo ao ponto final de ônibus.
- Nº 23/2018 Solicita a realização de operação tapa- buracos na Avenida Vicente Simões, em especial na altura do nº 172, no Centro.
- Nº 17/2018 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 16/2018 Solicita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 86/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Av. Cel. Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 44/2018 Solicita a continuidade do sistema de saneamento e rede de esgoto na Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Vila Verde.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 43/2018 Solicita a ampliação das galerias pluviais que se iniciam no bairro Costa Rios sentido bairro São Geraldo, num perímetro de pelo menos 200 metros.
- Nº 35/2018 Solicita a instalação de lixeiras na Avenida Vereador Antonio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
- Nº 31/2018 Solicita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.
- Nº 19/2018 Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, no bairro Santa Rita, em especial próximo ao Fórum Orvietto Butti.
- Nº 5/2018 Solicita a limpeza e a capina do terreno que fica atrás da residência de nº 369, localizada à Rua Coronel Evaristo Valdetário, no bairro Santo Antônio,
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 88/2018 Reitera a solicitação de pavimentação asfáltica ou com bloquetes da Travessa Particular, no bairro Ypiranga.
- Nº 87/2018 Solicita a reforma e a recuperação da Transitolândia de nosso município.
- Nº 42/2018 Solicita o asfaltamento e a iluminação de dois becos existentes na Rua Joaquim Pedro de Castro, localizada no bairro São Geraldo.
- Nº 41/2018 Solicita melhorias na sinalização, como a instalação de faixa de pedestres e de redutores de velocidade, próximo ao cruzamento entre a Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães e a Rua República do Uruguai.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 109/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 54/2018 Solicita a capina, a roçagem e a limpeza do Parque Francisco de Assis Vilela localizado ao lado do Fórum.
- Nº 53/2018 Solicita a capina, a limpeza e a retirada de entulhos na Rua 04, no Bairro Colina Verde.
- Nº 29/2018 Solicita a instalação de lixeiras próximo à Proinfância do Bairro São Cristóvão.
- Nº 21/2018 Solicita a restauração dos bloquetes da Rua Augusto José de Souza, no Bairro Maria Guimarães Franco Rios.
- Nº 14/2018 Solicita que seja tapado o buraco na calçada da Rua Três Corações, em frente ao número 29, no Bairro São João.
- Nº 11/2018 Reitera a solicitação de demarcação de uma vaga de carga e descarga em frente ao Clube Literário de Pouso Alegre.
- Nº 10/2018 Solicita a limpeza, a capina e a retirada de entulho no Bairro Belo Horizonte.
- Nº 9/2018 Solicita a limpeza, a capina e a retirada de entulho no Bairro Vila Militar.
- Nº 8/2018 Solicita a limpeza, a capina e a realização de operação tapa-buracos no Bairro Jardim Califórnia.
- Nº 7/2018 Solicita a limpeza, a capina e a retirada do entulho no Bairro Colinas Santa Bárbara.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 1/2018 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Castro, compositor pouso-alegrense.
Vereador Leandro Morais
- Nº 7/2018 Moção de Aplauso à LEPA (Liga Esportiva de Pouso Alegre), pela realização da 1º Corrida e Caminhada de Reis 2018, no dia 4 de fevereiro.
- Nº 3/2018 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Helena de Paula Resende, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 4/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Batista, conhecido como "João Cavalo", pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 6/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Gabriel Sebastião de Oliveira, pelo seu falecimento
- Nº 5/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Vitor Mariosa, pelo seu falecimento.
- Nº 2/2018 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Reginaldo Marcos dos Santos, conhecido como "Montanha", pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 3/2018 Requer informações ao Poder Executivo acerca de procedimento licitatório cancelado e a participação da empresa "DURO NA QUEDA".
Emendas
Vereador Bruno Dias
- Nº 2/2017 ALTERA OS ARTS. 1º, 3º E 4º E INSERE ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7349/2017 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO."
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1/2018 ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7376/2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MONSENHOR VICENTE PEREIRA GOMES (*1934 + 2015).
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 19/2018 Ofício nº 05/2018 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias reiterando solicitação de destinação de verbas para o fechamento gradil do CEU e para a compra de playgrounds em PVC para as unidades de educação infantil, conforme necessidade apontada em planilha anexa.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 51/2018 Ofício nº 04/2018 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro em virtude de viagem a convite da Câmara Municipal de Videiras-SC, como Presidente da Escola do Legislativo.
- Nº 18/2018 Ofício nº 01/2018 encaminhado pela Ver. Prof.ª Mariléia para comunicar a Mesa Diretora que os vereadores do PSDB a indicaram para representá-los como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 43/2018 Ofício nº 08/18 encaminhado pelo Ver. Rafael Aboláfio solicitando ao Presidente da Casa que seja feita nesta Casa, na segunda sessão ordin´ria, uma homenaem para a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) em comemoração aos 85 anos.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 24/2018 Ofício nº 02/18 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto, na qualidade de líder do PTB, solicitando que seja cedido o uso do plenarinho desta Casa, bem como estrutura de som e imagem, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 19:00h, para realização de uma reunião com filiados do partido.
Vereador Rodrigo Modesto, Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes, Wilson Tadeu Lopes, Oliveira Altair
- Nº 11262/2017 Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 6/2018 Ofício nº 07/2018 encaminhado pelo Partido Popular Socialista (PPS) para indicar o Ver. Odair Quincote para Líder do Partido em 2018.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 71/2018 Solicito a instalação de lixeiras na Avenida Alberto de Barros Cobra, no Bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador André Prado
- Nº 72/2018 Solicita, com urgência, a capina e a limpeza da entrada do bairro Morumbi.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 61/2018 Solicita a colocação de quatro lixeiras na rua principal do Bairro Ipiranga, até em frente à Olaria do Sr. Zé.
Vereador Dr. Edson
- Nº 57/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que tem início no viaduto do Bairro Algodão até a ponte sobre o Rio Itaim.
- Nº 59/2018 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que faz a ligação entre o Bairro dos Ferreiras e a Rodovia Fernão Dias.
- Nº 70/2018 Solicita a designação de médico pediatra para atendimento no posto de saúde do bairro dos Ferreiras.
- Nº 114/2018 Solicita, com fundamento nos artigos 4° e 22 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre – MG, nos artigos 3º, inciso I, 6º e caput do artigo 37 da Constituição Federal, que seja designada nova data para a realização da audiência pública sobre transportes, e que seja realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre, após as 19 horas, viabilizando, assim, a ampla participação da sociedade, privilegiando a democracia, a cidadania e a publicidade.
Vereador Odair Quincote
- Nº 58/2018 Solicita estudo para transformar a Rua Benedito Felício da Silva no bairro Jardim Noronha, em via de mão única, no sentido do centro.
- Nº 69/2018 Solicita a limpeza da Rua Beija-Flor, situada entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Rua Lázaro de Souza (antiga Rua B), no bairro São João.
- Nº 68/2018 Solicita a limpeza e a capina do canteiro central em toda a extensão das seguintes avenidas: Av. Vereador Celso Goulart Vilela, no bairro Santa Rita, Av. Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro dos Fernandes e Av. Maria de Paiva Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 67/2018 Solicita remoção de um veículo abandonado na Rua Antônio José Machado, em frente ao nº 25 no centro.
- Nº 66/2018 Solicita a manutenção e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.
- Nº 65/2018 Solicita a manutenção e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Padre Natalino, no bairro São Geraldo.
- Nº 64/2018 Solicita a troca de manilha localizada no bairro de Anhumas.
- Nº 63/2018 Solicita a manutenção dos blocos de calçamento da Rua Julião Meyer, no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 62/2018 Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Coronel Campos do Amaral, no centro.
- Nº 60/2018 Solicita estudo para transformar a Rua José Pereira Goulart, localizado no bairro Jardim Noronha, em via de mão única, no sentido bairro.