Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| convocadezeb | .docx | 13/12/2017 | 22,8 KB | |
| Convocação Sessão Extraordinária 14-12-2017 | 13/12/2017 | 399,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7376/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MONSENHOR VICENTE PEREIRA GOMES (*1934 + 2015).
Autor(a): Dr. Arlindo Motta Paes
Única Votação
Projeto de Lei Nº 889/2017 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 891/2017 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, PARA CONFERIR A COMPETÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 896/2017 REVOGA A LEI Nº 4.665, DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL MUNCIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL "ANA AUGUSTA GARCIA DE FARIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 898/2017 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA A UNIDADE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - UADE, EM SUBSTITUIÇÃO À COORDENADORIA DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COADE E REVOGA A LEI Nº 2.502/1991.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7344/2017 INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Campanha
2ª Votação
Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7349/2017 ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N° 7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.
Autor(a): André Prado
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7349/2017 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO.
Autor(a): André Prado
2ª Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7357/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação
Requerimento Nº 140/2017 Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 900/2017.
Autor(a): Rodrigo Modesto
Única Votação
Projeto de Lei Nº 900/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 141/2017 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.
Autor(a): Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7375/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2017
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1306/2017 ALTERA OS ARTS. 3º, 8º, 9º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2017
Única Votação
Requerimento Nº 137/2017 Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.
Autor(a): Oliveira Altair, Adelson do Hospital, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Requerimento Nº 138/2017 Requer as seguintes informações: - Qual o número total de crianças matriculadas e sendo atendidas regularmente no setor de educação infantil, atendimento em creches e acesso a pré-escola no Município de Pouso Alegre atualmente; - Qual o número total de crianças do setor de educação infantil, creches e acesso a pré-escola que estão aguardando em lista de espera no Município de Pouso Alegre atualmente.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Requerimento Nº 139/2017 Requer informações sobre quais são os atuais servidores municipais que estão recebendo função gratificada: FC-1, FC-2, FC-3, FC-4, especificando-se os nomes, setor e função destes.
Autor(a): Campanha
Única Votação