Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 12/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 12/12/2017 | 62,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11258/2017 Ofício nº 441/17 encaminhando Projeto de Lei nº 900/17 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/1964.
- Correspondência Recebida Nº 11247/2017 Ofício nº 439/17 encaminhando Decreto nº 4.844/17 cancelando dívida flutuante da Câmara Municipal.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11257/2017 Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$ 57.500,50.
- Correspondência Recebida Nº 11256/2017 Abaixo-assinado para juntada ao Projeto de Lei nº 7353/17 que "dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua do Cristal".
- Correspondência Recebida Nº 11254/2017 Ofício nº 5.015/17 encaminhado pelo Comandante do 20º BPMMG solicitando a disponibilização da TV Câmara para filmagem do evento de aniversário de 35 anos de criação do 20º Batalhão de Polícia Militar.
- Correspondência Recebida Nº 11253/2017 Ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar comunicando escala de plantão e telefones de sobreaviso para ocorrências de final de ano.
- Correspondência Recebida Nº 11249/2017 Ofício encaminhado pelo Sr. Valdemir Garcia Dias solicitando a íntegra da Lei nº 4701/2008.
- Correspondência Recebida Nº 11248/2017 Ofício nº 5.013/17 reiterando ofício nº 5012/17 sobre evento do 35º aniversário do 20º BPMMG.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 7376/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MONSENHOR VICENTE PEREIRA GOMES (*1934 + 2015).
Emendas
Vereador Campanha
- Nº 21/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 6/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Campanha, André Prado
- Nº 26/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Odair Quincote
- Nº 27/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 19/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 25/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 24/2017 MMODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 22/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 20/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 5/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1651/2017 Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, na Rua Antônio Pereira Gomes, em especial próximo ao número 95, no Bairro Senhora Aparecida.
Vereador André Prado
- Nº 1630/2017 Solicita, com urgência, a realização de capina em toda a extensão do bairro Fátima III.
Vereador Campanha
- Nº 1653/2017 Solicita a reforma, a recuperação e melhorias e, ainda a liberação das salas que estão paradas na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, na Rua Maria Chiarini Machado, nº 255 no bairro Bela Itália (Faisqueira), bem como a instalação de rede de água na quadra desta escola.
- Nº 1650/2017 Solicita a construção de meio-fio por toda a extensão da Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira, especialmente após o Adubo Real, seguindo até depois do matadouro.
- Nº 1649/2017 Reitera a solicitação de limpeza e de retirada de entulhos na Rua Curruíra, ao lado da Mina do Bairro São João (Vista Alegre).
- Nº 1646/2017 Solicita a limpeza nas ruas Antônio Barreiro da Silva, Maria Augusta Barreiro e Heliodora, no Bairro São João.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1648/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no Bairro Massaranduba, próximo à residência do Sr. Reginaldo.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1647/2017 Solicita a colocação de uma grade de proteção no bueiro localizado na Rua Joaquim Fonseca da Costa, no Bairro São Geraldo, próximo aos números 82 e 88.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1644/2017 Solicita a poda das árvores por toda a extensão do bairro Santa Filomena, e em especial as árvores da Rua Geraldo Coutinho de Aguiar.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1632/2017 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, no bairro Cascalho, na altura do número 333.
- Nº 1631/2017 Solicita um estudo para transformar a Rua Floriano do Valle, no bairro Esplanada, em via de mão única de direção.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 1645/2017 Solicita o patrolamento, o cascalhamento e a capina na estrada que passa pelo bairro Belo Horizonte até as ETE's da COPASA.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1652/2017 Solicita seja convertida em "mão única" para o trânsito de veículos a Rua do Jasmim, no bairro Jardim Yara.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1643/2017 Solicita a recuperação da estrada do morro frio, que dá acesso ao posto do Macaco.
- Nº 1642/2017 Solicita a capina, a limpeza e a recuperação em toda a extensão da Rua Hanleto Davini, no Bairro Ribeirão.
- Nº 1641/2017 Solicita a capina, a limpeza e a recuperação da Rua A, no Bairro Jardim Brasil II, e em toda a sua extensão.
- Nº 1640/2017 Solicita a recuperação dos bloquetes da Rua Maria dos Santos Rosa, no Bairro São João.
- Nº 1639/2017 Solicita um estudo para a liberação do trânsito para passagem de veículos baixos na Rua Corruíra, no bairro São João.
- Nº 1638/2017 Solicita a pavimentação da Rua Pedro de Barros Cobra no Bairro Jardim Guanabara.
- Nº 1637/2017 Solicita a capina, a roçagem e a retirada de entulho do canteiro central, localizado entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a Rua Targino Antônio Pachoal, no Bairro São Cristóvão.
- Nº 1636/2017 Solicita a capina, a limpeza e a retirada de lixo na Mina São Francisco no Bairro São João.
- Nº 1635/2017 Solicita a capina, a limpeza e a retirada do lixo em toda a extensão do Bairro Morumbi.
- Nº 1634/2017 Solicita a capina, a limpeza e a retirada do lixo nas ruas Uirapuru, Caldas, Wellis José Euclides, Maria Augusta Barreiro e em toda a extensão do Bairro São João.
- Nº 1633/2017 Solicita a capina, a limpeza e a retirada do lixo na Avenida Dr. João Crescêncio Ribeiro, em frente ao pesqueiro, no Bairro Santo Expedito.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 371/2017 Moção de Congratulações ao Senhor Luís Guilherme de Jesus Medeiros, pela sua conclusão na Escola de Sargentos das Armas, tornando-se Sargento do Exército Brasileiro.
- Nº 368/2017 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nilton Bento dos Santos pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira Altair
- Nº 370/2017 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Crésio de Souza, conhecido como " Alemão", pelo seu falecimento.
- Nº 369/2017 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wellington Pinheiro Serra pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 367/2017 MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe de Corrida Condor pela participação na 19ª corrida da Volta Internacional da Pampulha.
Requerimentos
Vereador Campanha
- Nº 139/2017 Requer informações sobre quais são os atuais servidores municipais que estão recebendo função gratificada: FC-1, FC-2, FC-3, FC-4, especificando-se os nomes, setor e função destes.
- Nº 138/2017 Requer as seguintes informações: - Qual o número total de crianças matriculadas e sendo atendidas regularmente no setor de educação infantil, atendimento em creches e acesso a pré-escola no Município de Pouso Alegre atualmente; - Qual o número total de crianças do setor de educação infantil, creches e acesso a pré-escola que estão aguardando em lista de espera no Município de Pouso Alegre atualmente.
Correspondências Recebidas
Vereador André Prado
- Nº 11251/2017 Ofício nº 25/17 encaminhado pelo Gabinete do Ver. André Prado solicitando cópia do vídeo da sessão ordinária do dia 28/11/2017.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 11250/2017 Ofício nº 73/17 do Gabinete do Ver. Dito Barbosa encaminhando abaixo-assinado entregue pela comunidade e alunos do município de Pouso Alegre, que são contrários à estadualização do ensino médio.
Vereador Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 11260/2017 Ofício nº 562/2017 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 1º Vice-Presidente: Ver. Arlindo Motta Paes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Odair Pereira de Souza (PPS); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (PMDB); 2º Secretário: Ver. Adelson dos Reis Matias (PR).