Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Modelo 2017 | .docx | 12/12/2017 | 57,9 KB | |
| 20171212111148111 | 12/12/2017 | 631,9 KB |
Matérias
Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Dito Barbosa, Bruno Dias, Adelson do Hospital, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair
Única Votação
Emenda Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha, André Prado, Rafael Aboláfio, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Emenda Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha, André Prado, Rafael Aboláfio, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Emenda Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha, André Prado, Rafael Aboláfio, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Emenda Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha, André Prado, Rafael Aboláfio, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Emenda Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Bruno Dias, Adelson do Hospital, Odair Quincote, Rodrigo Modesto, Prof.ª Mariléia, Oliveira Altair, Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais
Única Votação
Emenda Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 10/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 11/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 13/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Emenda Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Bruno Dias, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Bruno Dias, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Bruno Dias, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dito Barbosa, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Odair Quincote, Wilson Tadeu Lopes, Prof.ª Mariléia, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto
Única Votação
Emenda Nº 17/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Autor(a): Adelson do Hospital
Única Votação
Emenda Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Prof.ª Mariléia
Única Votação
Emenda Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Emenda Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação
Emenda Nº 23/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação
Emenda Nº 24/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MMODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação
Emenda Nº 25/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação
Emenda Nº 26/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Campanha, André Prado
Única Votação
Emenda Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação
Projeto de Lei Nº 888/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
Única Votação
Emenda Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Campanha
Única Votação
Projeto de Lei Nº 889/2017 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 7369/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARQUES MADEIRA SOBRINHO (*1937 +2011).
Autor(a): Rafael Aboláfio
Única Votação
Projeto de Lei Nº 894/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7374/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autor(a): Mesa Diretora 2017
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 897/2017 ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.587 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE MÍNIMA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE/MG.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 898/2017 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA A UNIDADE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - UADE, EM SUBSTITUIÇÃO À COORDENADORIA DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COADE E REVOGA A LEI Nº 2.502/1991.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação