Ordem do dia - 17ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Modelo 2017 | .docx | 07/12/2017 | 57 KB | |
| 20171208092336620 | 08/12/2017 | 106,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7370/2017 ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a): Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia
Única Votação
Projeto de Lei Nº 895/2017 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7335/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES DE RUA CONDOR”.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
2ª Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7357/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Wilson Tadeu Lopes
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 7374/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autor(a): Mesa Diretora 2017
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 891/2017 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, PARA CONFERIR A COMPETÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 894/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 896/2017 REVOGA A LEI Nº 4.665, DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL MUNCIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL "ANA AUGUSTA GARCIA DE FARIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação