Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 05/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 05/12/2017 | 63,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11246/2017 Ofício nº 438/17 encaminhando Substitutivo nº 02/17 ao Projeto de Lei nº 890/17 que " autoriza a transferência de recursos às OSCs - Organizações da Sociedade Civil através do termo de fomento com atuação na área de educação".
- Correspondência Recebida Nº 11242/2017 Ofício nº 435/2017 encaminhando o Projeto de Lei nº 898/2017, que "dispõe sobre política municipal de apoio à pessoa com deficiência, cria a Unidade de Apoio à Pessoa com Deficiência - UADE, em substituição à Coordenadoria de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - COADE e revoga a Lei nº 2.502/1991".
- Correspondência Recebida Nº 11241/2017 Ofício nº 434/17 encaminhando o Projeto de Lei nº 897/2017 que "altera o § 3º do artigo 5º da Lei nº 5.587 de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a periodicidade mínima para avaliação do Plano Municipal de Educação de Pouso Alegre/MG".
- Correspondência Recebida Nº 11240/2017 Ofício nº 432/17 encaminhando Resposta ao Requerimento nº 124/17, do vereador Arlindo Motta Paes, referente a danos causados ao patrimônio público em decorrência das chuvas ocorridas em 08/10/17.
- Correspondência Recebida Nº 11239/2017 Ofício nº 433/17 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei nº 890/17 que "autoriza a transferência de recursos às OSCs - organizações da sociedade civil através do termo de fomento com atuação na área de educação".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11245/2017 Ofício nº 69/2017 encaminhado pela Câmara Municipal de Bálsamo para agradecer a Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho pelo apoio e orientações fornecidas.
- Correspondência Recebida Nº 11244/2017 Ofício nº 306/2017 encaminhado pela Copasa, solicitando informações sobre o conteúdo do Relatório Final elaborado pela Comissão Especial que apurou acerca da cobrança da taxa de tratamento de esgoto na cidade de Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 11243/2017 Ofício encaminhado pelo Conselho da Comunidade para fins de Execução da Pena de Pouso Alegre, convidando o Presidente Adriano da Farmácia para a Assembleia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 11/12/2017, na sede da entidade.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1624/2017 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção e o reparo da Rua Venezuela, em especial próximo ao número 218, no Bairro Jardim América.
- Nº 1622/2017 Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda extensão do Bairro Jardim América, em especial a Rua Venezuela.
- Nº 1603/2017 Solicita o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que viabilize a punição através da aplicação de multa pecuniária e/ou ressarcimento ao erário dos prejuízos causados pelos infratores que realizam obras, aragem, gradagem e rotativam terrenos às margens das estradas vicinais e as danificam, prejudicando o tráfego de veículos e de munícipes.
- Nº 1598/2017 Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, das ruas dos Bairros Santa Doroteia, Santo Ivo e Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Campanha
- Nº 1629/2017 Solicita a limpeza, a capina e o desentupimentos dos bueiros na Rua Maria de Fátima Campos, em torno do número 35, no Bairro Pousada dos Campos III.
- Nº 1628/2017 Solicita a limpeza, a capina e a distribuição de lixeiras na Rua Padre Vítor, em torno do número 359, no Bairro Cascalho.
- Nº 1627/2017 Solicita o patrolamento, a colocação de fresa ou o asfaltamento e a instalação de braços de iluminação pública na Rua Um, na altura do número 920, no Loteamento São Fernando.
- Nº 1625/2017 Solicita a realização de obras de instalação de água e de esgoto, além de patrolamento, colocação de fresa ou asfaltamento, e da instalação de braços de energia elétrica na Rua Arturo Turchete, na altura do número 205, no Loteamento São Fernando.
- Nº 1602/2017 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Vitor, no Bairro Cascalho.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1616/2017 Reitera a solicitação de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro Limeirinha, próximo à casa do Maciel e do Sr. Castilho.
- Nº 1610/2017 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento da estrada rural no bairro dos Ferreiras, próximo à casa do Sr. José Heleno.
- Nº 1609/2017 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento das estradas rurais que dão acesso ao bairro dos Ferreiras, seguindo até a ponte do Rio Itaim.
- Nº 1608/2017 Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de instalação de placas de sinalização e de colocação de proteção nas laterais (guardrail) antes da ponte do Rio Itaim, a fim de se evitar a ocorrência de acidentes.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1620/2017 Solicita a limpeza das galerias pluviais na Rua Vitoria Carnavieira, no Bairro Jardim Mariosa.
- Nº 1619/2017 Solicita a limpeza das galerias pluviais da Rua Luiz Gonzaga Nunes, que passa pelos bairros Mariosa e Shangrillá.
- Nº 1618/2017 Solicita a limpeza das galerias pluviais da Rua Maria José de Jesus, no Bairro Jardim Mariosa.
- Nº 1615/2017 Solicita a fiscalização e a interdição da casa construída dentro do Rio Sapucaí, no Bairro Brejal.
- Nº 1613/2017 Solicita colocação de lixeiras no Bairro Ipiranga.
- Nº 1607/2017 Solicita a capina, a limpeza e a manutenção da Rua Tenente Amilton, no Bairro Jardim Yara, próximo ao quartel.
- Nº 1606/2017 Solicita a limpeza e a capina em todas as ruas do Bairro Jardim Yara.
- Nº 1605/2017 Solicita a capina e a limpeza na rua onde se localiza o Posto de Saúde do Bairro Yara.
- Nº 1604/2017 Solicita a notificação dos proprietários de terrenos para que providenciem a capina dos seus lotes e a aplicação de multa na eventualidade de seu descumprimento.
- Nº 1601/2017 Solicita o corte dos coqueiros na Av João Inácio Raimundo, em frente ao albergue de Pouso Alegre.
- Nº 1600/2017 Solicita a averiguação de ocupação de área pública e incorporação desta área a patrimônio particular, na Rua Professor Lauro Cassio K. Caetano, atrás do CAIC Árvore Grande, próximo à Rua Sete, no bairro Antônio Mariosa.
- Nº 1592/2017 Solicita o cascalhamento ou a fresa na Rua José Inácio Raimundo, que se localiza na rua de trás do Posto de Policia Militar da 17° Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito.
- Nº 1591/2017 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o cascalhamento ou a fresa na Rua José Inácio Raimundo, que se localiza atrás do motel Veneza.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1623/2017 Solicita a capina e a limpeza, com urgência, da Rua Caldas, no bairro São João.
- Nº 1621/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento no início da estrada do bairro do Curralinho, desde o começo da estrada de terra (próximo ao bairro Santa Rita) até onde a estrada necessitar de reparos.
- Nº 1614/2017 Solicita o asfaltamento e a construção de quebra-molas na Rua Esmeralda, no Bairro Santa Luzia.
- Nº 1612/2017 Solicita, com urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Uberlândia no Bairro do São João.
- Nº 1611/2017 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Maria de Paiva Garcia no Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1599/2017 Solicita o cascalhamento da estrada rural do Bairro Canta Galo, próximo à casa do Sr. Jesus Custódio.
- Nº 1597/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da estrada rural do Bairro dos Ferreiras.
- Nº 1596/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural, divisa entre o bairro dos Chaves e o bairro do Ipiranga, próximo à casa do Toninho da Pamonha.
- Nº 1595/2017 Solicita estudo para a construção de uma ponte e galeria pluvial entre as Ruas Antônio Osvaldo de Paula e Rua Bruno Marzulo, no bairro Santo Expedito.
- Nº 1593/2017 Solicita o asfaltamento do trecho entre as Ruas Antônio Osvaldo de Paula e Rua Bruno Marzulo no bairro Santo Expedito.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1626/2017 Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de limpeza e de capina na Rua Cel. Brito Filho, no bairro Fátima I.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1594/2017 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina, em caráter de urgência, das ruas de todo o bairro Nossa Senhora Aparecida.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1617/2017 Solicita um estudo para instalação de uma ciclovia na Av. Silviano Brandão em direção ao Bairro São João.
Moções
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 366/2017 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os organizadores do evento de encerramento da 6ª edição do FETRAN - Festival Estudantil Temático de Trânsito.
Requerimentos
Vereador Oliveira Altair, Adelson do Hospital, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia
- Nº 137/2017 Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.
Emendas
Vereador Bruno Dias, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dito Barbosa, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Odair Quincote, Wilson Tadeu Lopes, Prof.ª Mariléia, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto
- Nº 16/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Bruno Dias, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 15/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 14/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Campanha
- Nº 17/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Dr. Edson
- Nº 13/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 12/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 11/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 10/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 9/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 4/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 3/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 2/2017 ACRESCENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Nº 1/2017 ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.