Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 28/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 28/11/2017 | 64,6 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11237/2017 Ofício nº 430/17 encaminhando Projeto de Lei nº 895/17 que "Institui no âmbito do município de Pouso Alere - MG, o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 11236/2017 Ofício nº 431/17 encaminhando Projeto de Lei nº 896/17 que "revoga a Lei nº 4.665, de 27 de março de 2008, que autorizou o Chefe do Poder Eecutivo a fazer a doação ao Estado de Minas Gerais do imóvel municipal onde funciona a Escola Estadual "Ana Augusta Garcia de Faria", e dá outras providências".
- Correspondência Recebida Nº 11233/2017 Ofício nº 430/17 em resposta ao Requerimento nº 125/17, do Ver. Bruno Dias, referente à cópia do Pregão Presencial 06/14 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capina manual, roçada, raspagem e limpeza de logradouros, informando que os autos estão à disposição na Superintendência de Gestão de Recursos de Materiais.
- Correspondência Recebida Nº 11232/2017 Ofício nº 429/17 solicitando a realização de audiência pública na Câmara Municipal, dia 11 dezembro às 14h, nos termos do art. 39 da Lei 8.666/93, com objetivo de instauração de processo licitatório atinente à concessão de serviço público de transporte urbano e rurual de passageiros.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11235/2017 Convite para III Encontro Mineiro de Vereadores, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de dezembro, em Belo Horizonte.
- Correspondência Recebida Nº 11234/2017 Ofício encaminhado pelos profissionais médicos de Pouso Alegre solicitando a alteração do texto do Projeto de Lei nº 7349/2017, estendendo o conteúdo do projeto a todas as funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para melhor servir a população usuária de serviços públicos.
- Correspondência Recebida Nº 11231/2017 Ofício encaminhado pelo Sr. Guilherme Parreira Brianezi requerendo acesso aos estudos e às conclusões realizadas pela Comissão própria desta Casa Legislativa, sobre a cobrança da taxa de esgoto imposta pela COPASA.
- Correspondência Recebida Nº 11227/2017 Carta encaminhada pelos Correios informando que, conforme Portaria nº 6366/2017 do dia 30/10/2017, foi autorizado reajuste das tarifas postais totalizando 10,215% de reajuste a partir de sua publicação.
- Correspondência Recebida Nº 11226/2017 Ofício nº 196/17 encaminhado pela Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí solicitando cópia completa dos autos da CPI da COPASA.
- Correspondência Recebida Nº 11224/2017 Ofício nº 5.0124/2017 encaminhado pelo comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar solicitando o uso do saguão para evento, nos dias 14 a 18 de dezembro para solenidade comemorativa dos 35 anos de instalação do batalhão.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Bruno Dias, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 7373/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM REDENTOR: CRECHE PROINFÂNCIA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA.
Vereador Mesa Diretora 2017
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1584/2017 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Maria dos Santos Rosa, no Bairro Vista Alegre.
- Nº 1568/2017 Solicita, em caráter urgência, a limpeza e a capina da Rua Geraldo Gonçalves Campos, no Bairro Pousada dos Campos III.
- Nº 1565/2017 Solicita a poda radical de uma árvore em frente ao nº 100, na Rua José Fernandes Barreiro, no bairro Santa Edwiges.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1562/2017 Solicita a limpeza e a capina no bairro Pousada dos Campos III.
Vereador Campanha
- Nº 1590/2017 Solicita melhorias urgentes nas estradas dos bairros Cajuru, Brejal e Cristal.
- Nº 1580/2017 Solicita que se realize adequadamente e satisfatoriamente a coleta de lixo na Rua Maria Evangelista Barbosa, no Bairro Colina Verde, e, na Avenida Circular no Bairro São Cristóvão.
- Nº 1569/2017 Solicita a instalação de poste de iluminação pública na esquina da Rua Antônio Simões Neto com a Rua Miguel Cardoso Pereira, no Loteamento Recanto dos Barreiros.
- Nº 1549/2017 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Vereador Orfeu Butti, na altura do número 190, no bairro Foch II.
- Nº 1548/2017 Solicita a instalação de placas de identificação com o nome da Rua Augusto José de Souza, no loteamento Maria Guimarães Franco Rios, ao lado do Dique II.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1586/2017 Solicita a instalação de uma lombada na Rua Benedito Soares, próximo ao nº 150, no bairro Jardim Satélite.
- Nº 1585/2017 Solicita o asfaltamento da Avenida José Aurélio Garcia, próximo ao n.º 223, no Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1583/2017 Solicita a prestação do serviço de varrição na rua Dr. Lino Amaral, no Bairro Santa Lúcia.
- Nº 1582/2017 Solicitar a prestação do serviço de varrição na rua Dr. Raimundo A. Chaves, no Bairro Santa Lúcia.
- Nº 1579/2017 Solicita a limpeza da mata lateral a rua Alfredo do Vale, no Centro, atrás da Avenida Vicente Simões, além do envio de um fiscal da vigilância sanitária.
- Nº 1571/2017 Solicita a limpeza, a capina e um estudo sobre a viabilidade de asfaltamento ou de nivelamento dos paralelepipédicos da Rua Aristolina Ribeiro Pires, no Bairro Santa Filomena.
- Nº 1570/2017 Solicita a implantação de mão única de direção na Rua Orvieto Buti, no bairro Fátima II.
- Nº 1564/2017 Solicita a manutenção nas laterais da via onde escorrem as águas da chuva da estrada do Bairro da Roseta, depois da chácara do Toninho Foguetinho, do lado esquerdo em frente à chácara Santa Inês.
- Nº 1563/2017 Solicita a colocação de fresa asfáltica ou o cascalhamento no Bairro da Roseta, depois da chácara do Toninho Foguetinho, lado esquerdo em frente à chácara Santa Inês.
- Nº 1561/2017 Solicita a liberação de uma vaga para implantação de "estacionamento temporário" em frente à Farmácia Pague Menos, localizada na Av. Dr. Lisboa, nº 10, no Centro.
- Nº 1560/2017 Solicita a capina, o patrolamento e o cascalhamento da Rua 6, no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 1559/2017 Solicita a fiscalização, em caráter de urgência, de criadouro de cavalos situado na Rua K Treze, no bairro Jardim São João.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1581/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada do Cristal, na subida do Zé Urbano.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1588/2017 Solicita a instalação de lixeiras na Estrada da Servidão com o Cruzamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 3924.
- Nº 1578/2017 Solicita a limpeza e a capina das guias, canteiros centrais e passeios da Avenida Uberlândia no bairro São João.
- Nº 1577/2017 Solicita a capina e a limpeza das Ruas 02 e 03, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1576/2017 Solicita a capina e a limpeza da Rua João Campos Júnior no bairro Mariosa.
- Nº 1575/2017 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Persano Tavares Galvão, na altura do nº 97, no bairro Fátima III.
- Nº 1557/2017 Solicita estudo de viabilidade de mundança no trânsito, para mão única, na Rua Ágatha no bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1556/2017 Reitera a solicitação de reparação dos bloquetes que estão danificados, na Rua José Augusto de Souza, no bairro Costa Rios.
- Nº 1554/2017 Solicita a reparação asfáltica da Rua 05 no bairro Colina Verde.
- Nº 1553/2017 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Colina Verde.
- Nº 1552/2017 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Costa Rios e Cruzeiro.
- Nº 1551/2017 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Jardim América e Jardim Noronha.
Vereador Leandro Morais, Odair Quincote
- Nº 1550/2017 Solicita o patrolamento e a instalação de fresa asfáltica em toda a extensão do bairro e da estrada do Curralinho.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1587/2017 Solicita a instalação de placas de identificação dos nomes da ruas em toda extensão do bairro Pousada dos Campos III.
- Nº 1573/2017 Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Joaquim Augusto Moreira Queiroz, no bairro São Carlos.
- Nº 1572/2017 Solicita a manutenção dos bloquetes do calçamento, em toda a extensão da Rua Antônio Augusto Rosa no Bairro Vista Alegre.
- Nº 1558/2017 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro da Saúde.
- Nº 1555/2017 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Aragone, no Bairro Árvore Grande.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1589/2017 Solicita a capina e a limpeza na Rua República da Argentina.
- Nº 1574/2017 Solicita a demarcação de uma faixa de "parada rápida" em frente ao Clube Literário.
- Nº 1567/2017 Solicita a instalação de faixa elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 2.827, antes da rotatória.
- Nº 1566/2017 Solicita a instalação de proteção nas laterais da Ponte do Rio, na entrada do Bairro Gabiroval.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2017
- Nº 1306/2017 ALTERA OS ARTS. 3º, 8º, 9º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Nº 1307/2017 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
Vereador Dito Barbosa
- Nº 363/2017 Moção de Aplauso à Autopista Fernão Dias pela regularização da mão dupla no trecho da pista lateral com início na estrada da Fazenda Grande até o Viaduto da Cruz Alta.
Vereador Dr. Edson
- Nº 365/2017 Moção de Aplauso ao Coletivo Negro "Raiz de Baobá" pelas festividades em comemoração ao Dia da Consciência Negra em Pouso Alegre.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 364/2017 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alexandre Guerzoni, pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Campanha, André Prado, Dr. Edson
- Nº 136/2017 Requer informações sobre o valor do aluguel do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, que atualmente está sendo utilizado, pela Prefeitura deste município, como Central de Atendimento Unificada dos setores de tributação, fiscalização, planejamento, meio-ambiente e dívida ativa.
Emendas
Vereador Bruno Dias, Adelson do Hospital, Odair Quincote, Rodrigo Modesto, Prof.ª Mariléia, Oliveira Altair, Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais
- Nº 8/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Campanha
- Nº 7/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 6/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Vereador Campanha, André Prado, Rafael Aboláfio, Prof.ª Mariléia
- Nº 5/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 4/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 3/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
- Nº 2/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 11238/2017 Ofício nº 230/2017 encaminhando pelo Ver. Bruno Dias, solicitando a extensão da autoria da Emenda nº 08/2017 ao Projeto de Lei nº 888/2017 aos vereadores Leandro Morais, Odair Quincote, Rodrigo Modesto, Prof.ª Mariléia, Oliveira, Adelson do Hospital, Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes, Adriano da Farmácia e Arlindo Motta Paes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 11229/2017 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7330, do Projeto de Lei nº 7300, do Projeto de Lei nº 7325/2017, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 7325/2017, do Projeto de Lei nº 7292/2017 e do Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 7292/2017.
Vereador Mesa Diretora 2017
- Nº 11228/2017 Ofício nº 222/17 enviado pela Mesa Diretora efetuando a devolução ao autor do Requerimento nº 123/17 Ver. Dr. Edson, tendo em vista que a deliberação sobre realização de sessão itinerante é de deliveração da Mesa Diretora.