Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 14/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 14/11/2017 | 63 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11213/2017 Ofício nº 212/17 encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Sr. Rinaldo Lima Oliveira solicitando a cessão do plenarinho da Casa, para o dia 22 de novembro de 2017, das 9 às 17h, para realização de palestra de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11214/2017 Ofício nº 339/2017 encaminhado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre comunicando o Ver. Bruno Dias sobre representação encaminhada a este órgão acerca da utilização pessoal de servidores públicos em serviços próprios pelo Ex-Prefeito Municipal a custa do erário.
- Correspondência Recebida Nº 11212/2017 Nota de repúdio apresentada pelo Sr. Tito Guimarães e manifestação contrária a aprovação do Projeto de Lei nº 7330/17 por afronta aos valores e princípios bíblicos.
- Correspondência Recebida Nº 11210/2017 Ofício encaminhado pelo Coletivo Aquarela LGBT pedindo, em nome da comunidade LGBT+ de Pouso Alegre, que se faça a leitura da carta aberta à população esclarecendo a necessidade dos direitos civis da população LGBT+.
- Correspondência Recebida Nº 11209/2017 Ofício nº 05/17 encaminhado pelo Sr. Luiz Feranando Diretor CIMEPAR requerendo a utilização da Tribuna Livre para tratar do Projeto de Lei nº 7330/17.
- Correspondência Recebida Nº 11207/2017 Ofício nº 281/17 encaminhado pela Sra. Rosângela Makssur Krepp solicitando que seja encaminhada cópia integral do relatório final da Comissão Especial sobre cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Pouso Alegre.
- Correspondência Recebida Nº 11206/2017 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais reiterando solicitação de uso da Tribuna Livre pela senhora Maria Tereza Andrade, para falar sobre o tema "A Consciência Negra em nossa sociedade".
- Correspondência Recebida Nº 11203/2017 Ofício nº 131/17 encaminhado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Pouso Alegre encaminhando os documentos de fls 52/55 e 110/118, para ciência e providências cabíiveis quanto às irregularidades apontados no decreto municipal do Loteamento Vergani.
- Correspondência Recebida Nº 11201/2017 Convite encaminhado pela Assembleia Legislativa convidandoos vereadores para Reunião Especial para homenagear a Comissão Regional e as Comisssões Municipaid do Hospital Regional do Câncer de Passos pela brilhante atuação na construção, expansão e manutenção do hospital.
- Correspondência Recebida Nº 11200/2017 Ofício encaminhado pelo Conselho da Comunidade convidando o Presidente da Câmara Municipal para reunião dia 21 de novembro de 2017, às 19h30, para tratar o Conselho da Comunidade para fins de execução da pena da Comarca de Pouso Alegre-MG.
- Correspondência Recebida Nº 11199/2017 Representação em face do verador Adriano da Farmácia, em razação de sua conduta imcompatível com a dignidade da Câmara Municipal e de sua falta de decora em sua conduta pública, ecaminha pelo Sr. Miguel Barbosa de Oliveira Filho ao Corregedor da Casa, Ver. Rodrigo Modesto.
- Correspondência Recebida Nº 11198/2017 Edital encaminhado pelo Presidente da Comissão Provisória ou interventora de convocação de todos os eleitores filiados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, neste Município, para a Convenção Municipal no dia 18/11/2017, das 16h às 18h, na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 11197/2017 Ofício nº 08/17 encaminhado pelo Diretor Presidente do SINDSUL-MG - Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais, CNPJ nº 25870031/0001-24, requerendo a utilização da Tribuna Livre, e indicando o orador Senhor Douglas Montanheiro Costa.
- Correspondência Recebida Nº 11196/2017 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais solicitando o uso da Tribuna Livre pela senhora Maria Tereza Andrade, para falar sobre o tema "A Consciência Negra em nossa sociedade".
- Correspondência Recebida Nº 11195/2017 Ofício 127/17 encaminhad pela 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre solicitando, para fins de inquérito policial, dados sobre os veeadores Campanha, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes e Rodrigo Modesto.
- Correspondência Recebida Nº 11194/2017 Ofício encaminhado pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alege - ACAMPA solicitado a utilização de dependências da Câmara para a realização de encontro de redes de catores, com algumas associações de cidades vizinhas.
- Correspondência Recebida Nº 11190/2017 Ofício nº 8107/17 encaminhado pelo Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida, Gerente de Relacionamentos da CEMIG agradecendo a Moção de Aplauso receida em reconhecimento do trabalho efetuado pela CEMIG.
- Correspondência Recebida Nº 11189/2017 Ofício nº 84/17 encaminhado pelo Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida, Gerente de Relacionamentos da CEMIG solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para a realização de treinamento e capacitação dos servidores públicos das prefeituras de Pouso Alegre, Itajubá e Alfenas, a ser realizado dia 29/11/2017, no período de 9 às 16 h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Emendas
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2017 SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7330/2017, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES.
Vereador Mesa Diretora 2017
- Nº 1/2017 ALTERA OS ART. 2° e 3° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1302/2017 QUE “ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º, E REVOGA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 1.181, DE 2013.”
- Nº 1/2017 SUPRIME O INCISO II DO § 2° DO ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1295/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG”, RENUMERANDO-SE O INCISO SEGUINTE.
Substitutivos
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1 DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei
Vereador Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia
- Nº 7370/2017 ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vereador Campanha
- Nº 7371/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA (*1955 +2002).
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 7369/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARQUES MADEIRA SOBRINHO (*1937 +2011).
Projetos de Resolução
Vereador Adriano da Farmácia, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias
- Nº 1305/2017 DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1523/2017 Solicita, em caráter de urgência, a construção de uma lombada na Rua Professora Neusa Silva Mota, entre os números 320 e 330, no Bairro São Joaquim.
- Nº 1521/2017 Solicita a construção de uma lombada elevada na Rua 01, no Bairro Cristo Redentor, e a limpeza da praça em frente ao referido local.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1522/2017 Solicita a instalação de balizamento noturno no topo da torre localizada na esquina da Rua Paraisópolis com a Rua Itajubá, no bairro Boa Vista/ Esplanada.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1498/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão dos bairros rurais Cabritas, Cervo, Cristal e Brejal.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1499/2017 Solicitar a implantação de sistema de saneamento básico, que consiste em abastecimento de água potável, o manejamento de água pluvial e rede de coleta do esgoto na Rua Mariana Faustina Rodrigues, localizada no bairro Cidade Vergani.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1524/2017 Solicita a limpeza das calhas na Avenida Celso Gama de Paiva, do córrego, em toda a sua extensão, e das laterais do córrego, além da capina no meio-fio e da retirada de entulho.
Moções
Vereador Bruno Dias
- Nº 362/2017 Moção de Aplauso a Bruno Fernando e toda a liderança comunitária do bairro Bela Itália, pela participação no plantio de 15 mudas de palmeiras e ipês no bairro.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
Requerimentos
Vereador Adriano da Farmácia
- Nº 134/2017 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7370/17.
Vereador Bruno Dias
- Nº 131/2017 Requer ao Poder Executivo cópia integral do processo licitatório e de todos os documentos derivados dos pagamentos referentes aos serviços prestados pela empresa Caeny ao Município de Pouso Alegre.
Vereador Campanha, André Prado
- Nº 132/2017 Requer informações sobre qual valor foi gasto até a presente data, com a realização da limpeza feita nas galerias pluviais nos trechos das ruas Bom Jesus, Comendador José Garcia e Monsenhor Dutra.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 133/2017 Requer informações ao Poder Executivo sobre o paradeiro da van denominada "odontomóvel", que era um consultório odontológico preparado para atender os pacientes nos locais onde não havia consultório, proporcionando o atendimento onde o paciente estivesse.
Vereador Prof.ª Mariléia, Leandro Morais, Dito Barbosa, Odair Quincote, André Prado
- Nº 130/2017 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7368/2017.
Correspondências Recebidas
Vereador Oliveira Altair, Leandro Morais, Campanha, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 11208/2017 Ofício nº 65/17 encaminhado pela Comissão Especial que estuda a cobraça da taxa de esgoto pela COPASA, enviando relatório final da Comissão à COPASA para medidas cabíveis.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 11211/2017 Ofício nº 149/17 encaminhado pelo Ver. Rafael Aboláfio justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2017.