Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 07/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 13/11/2017 | 62 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11182/2017 Ofício nº 52/2017 encaminhado pelo Superintendente de Gestão de Recursos Materiais referente ao Requerimento nº 112/2017 de autoria do Ver. André Prado.
- Correspondência Recebida Nº 11181/2017 Ofício nº 400/17 encaminhando Decreto nº 164/17 que "abre crédito suplementar para o Exercício financeiro de 2017.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11188/2017 Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 552.367,67 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
- Correspondência Recebida Nº 11187/2017 Ofício encaminhado pelo representante da Renovação Carismática Arquidiocesana solicitando a utilização da Tribuna Livre na data de 14 de novembro de 2017 para explanar acerca do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7330/2017.
- Correspondência Recebida Nº 11185/2017 Abaixo-assinado de servidores públicos municipais requerendo abertura de auditoria no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Alegre - SISEMPA - com o intuito de averiguar movimentação e aplicação de recursos financeiros, nos últimos 10 anos.
- Correspondência Recebida Nº 11183/2017 Abaixo-assinado para o cancelamento do corredor exclusivo para ônibus coletivos na rua Silviano Brandão.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7368/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projetos de Resolução
Vereador Wilson Tadeu Lopes, Oliveira Altair, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Rodrigo Modesto
- Nº 1304/2017 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Dito Barbosa
- Nº 161/2017 SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR.
Emendas
Vereador Dito Barbosa, Bruno Dias, Adelson do Hospital, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair
- Nº 1/2017 MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1490/2017 Solicita a limpeza e a varrição das ruas duas vezes por semana nos Bairros Recanto dos Fernandes e São Joaquim, em especial nas ruas próximas à Escola Dom Otávio e à Igreja Nossa Senhora Aparecida.
- Nº 1487/2017 Solicita a limpeza e a capina da Rua República do Paraguai, no Bairro América.
- Nº 1484/2017 Solicita a manutenção e o reparo da academia ao ar livre da Avenida de Paiva Garcia, no Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1483/2017 Solicita a instalação de lixeiras, a capina e a limpeza da Avenida de Paiva Garcia, no Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1481/2017 Solicita em caráter de urgência a capina e a limpeza das ruas do Bairro Santa Luzia, em especial a Rua do Rubi.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1497/2017 Solicita a iluminação da fonte da oração localizada na Praça Dr. João Pinheiro.
- Nº 1496/2017 Solicita a notificação do proprietário para limpeza e capina do terreno situado na Rua Cícero Rosa, Jardim Independência, acima da Faculdade de Direito.
- Nº 1495/2017 Solicita a instalação de refletores de luz na Praça Senador José Bento, com foco nas laterais e no fundo da Igreja Catedral.
- Nº 1494/2017 Solicita a marcação de faixas de pedestres e de locais para estacionamento, com refletores de sinalização, na Avenida Moisés Lopes, no bairro Árvore Grande.
- Nº 1491/2017 Solicita a ampliação da calçada na esquina da Avenida Dr. Lisboa com a Rua Comendador José Garcia (esquina do antigo fórum).
Vereador Dr. Edson
- Nº 1493/2017 Solicita reparos no calçamento da Rua Maria dos Santos Rosa, no Bairro Vista Alegre.
- Nº 1492/2017 Solicita o cascalhamento no ponto de ônibus localizado no Km 13 da rodovia MG 290, trevo do bairro Sertãozinho, próximo ao restaurante do Damata.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1489/2017 Solicita a construção de uma travessia elevada de pedestre na esquina da Rua Silvestre Ferraz com a Rua Marechal Deodoro, no Centro.
- Nº 1488/2017 Solicita a limpeza e a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Adilson Custódio, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 1482/2017 Solicita a limpeza, a manutenção e a pavimentação com asfalto em toda a extensão da Avenida João Inácio Raimundo, no Bairro Santa Rosa (São João).
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1486/2017 Solicita a construção de boca de lobo na Rua Ágata, nas proximidades do nº 80, no Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1485/2017 Solicita a realização de um estudo de viabilidade de implantação de mão única de direção na Rua Ágata, no trecho que liga a Rua Campos do Amaral ao Bairro Colina de Santa Bárbara.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1480/2017 Solicita a construção de quebra-molas, na Rua B, em frente ao n° 185, no Distrito do São João.
Requerimentos
Vereador Campanha, André Prado, Dr. Edson, Rafael Aboláfio
- Nº 129/2017 Requer, nos termos do inciso XXIII do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e do art. 316 c/c art. 264, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, após ouvido o douto Plenário, seja convocada a Secretária de Educação do Município de Pouso Alegre para prestar esclarecimentos em Plenário sobre a devolução do Ensino Médio para o estado.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 127/2017 Requer informações ao Poder Executivo sobre os projetos assinados pela Empresa CONE PP Consultoria com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no período de maio de 2016 a maio de 2017.
Vereador Dr. Edson
- Nº 128/2017 Requer informações acerca dos valores gastos com a limpeza das galerias pluviais do bairro Primavera, bem como acerca dos estudos que embasaram a execução de tal medida.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 359/2017 Moção de Aplausos para a Professora e Regente Áurea Lemes, pela realização do evento "QUASE LÁ", no Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Correspondências Recebidas
Vereador Oliveira Altair
- Nº 11186/2017 Ofício nº 71/2017 encaminhado pelo Ver. Oliveira solicitando a cessão das dependências do Plenário para realização da Convenção Municipal do PMDB 2017, no dia 18 de novembro de 2017, das 16h às 18h.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 11184/2017 Ofício nº 13/2017 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes solicitando, a pedido do coletivo negro Raiz de Baobá, a realização de Audiência Pública para melhor discussão do Projeto de Lei nº 7367/2017.