Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 31/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 01/11/2017 | 63,4 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11172/2017 Ofício nº 401/17 encaminha leis sancionadas: 5668/17, 5869/17, 5870/17, 5871/17, 5872/17, 5873/17, 5874/17, 5875/17 e 5876/17.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11176/2017 Ofício encaminhado pelo coletivo negro Raiz de Baobá solicitando o uso da Tribuna Livre na sessão ordinária de 07 de novembro de 2017 para abordar o tema da transferência do feriado da "consciência negra", 20 de novembro, para uma outra data.
- Correspondência Recebida Nº 11175/2017 Ofício encaminhado pelo diretor da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva convidando a comemoração do aniversário de 45 anos da instituição, no dia 28 de outubro de 2017, às 19h, na quadra da escola.
- Correspondência Recebida Nº 11174/2017 Ofício encaminhado pela diretoria do grupo EPTV solicitando a cessão do Plenário para a realização da 1ª edição do Agenda Minas Pouso Alegre cujo tema debatido será "Cidades Criativas, Cidadania Ativa", com a palestrante Ana Carla Fonseca, assessora especial da ONU e prêmio Jabuti em economia criativa, no dia 24/11/2017, das 7h às 14h.
- Correspondência Recebida Nº 11173/2017 Ofício nº 324/17 encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando, para fins de instrução da Carta Precatório oriunda da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Igarapé-MG, Inquérito Civil nº MPMG 0301.15.000314-5. requerendo cópia da agenda do Vereador Maurício Tutty e documentos referentes a eventuais reembolsos a ele realizados, no período de 04 a 07 de junho de 2015.
- Correspondência Recebida Nº 11171/2017 Ofício nº 51/2017 encaminhado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo encaminhando o caderno completo da Edição 2017 do ISLU (Índice de Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana), desenvolvido e publicado para aferição anual da aderência dos municípios brasileiros à PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Correspondência Recebida Nº 11170/2017 Ofício nº 16/17 encaminhado pela Sra. Maria José Machado, Presidente do COMAD - Conselho Municipal Sobre Drogas solicitando o apoio desta Casa para a participação de conselheiros na VII Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas, nos dias 30 e 31 de outubro na cidade de Mariana.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 7366/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA JOSÉ CRISPIM DOS SANTOS (*1923 +2004).
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 7367/2017 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
Indicações
Vereador Adelson do Hospital
- Nº 1477/2017 Solicita a limpeza e capina da Rua Moysés Lopes Filho, no Bairro Faisqueira.
- Nº 1473/2017 Solicita o manilhamento do córrego que passa próximo a Igreja São Judas Tadeu, no bairro São Judas Tadeu.
- Nº 1472/2017 Solicita a instalação de bueiros (boca de lobos) na Rua Moyses Lopes Filho no Bairro Faisqueira.
- Nº 1454/2017 Solicita o cascalhamento da Estrada Rural do Bairro dos Farias que dá acesso ao Bairro São João.
- Nº 1447/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada principal, sentido a divisa do bairro Itaim.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1471/2017 Solicita a limpeza e a capina do lote localizado na Rua Otávio Bechara entre os números 135 e 155.
- Nº 1448/2017 Solicita a melhoria na iluminação pública do Bairro Serra Morena.
Vereador Bruno Dias, Leandro Morais, Odair Quincote, Rodrigo Modesto
- Nº 1449/2017 Solicita a melhoria na iluminação pública do Bairro Pão de Açucar e adjacências.
Vereador Campanha
- Nº 1467/2017 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Curruira, ao lado da Mina do Bairro São João (Vista Alegre).
- Nº 1466/2017 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul, e, na Rua Antonio Scodeller, em frente ao Bar do Sr. Moacir, vizinho ao CAPS, no Bairro Faisqueira.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1465/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao bairro dos Ferreiras, iniciando após o viaduto do Algodão, seguindo pelo bairro dos Ferreiras, até a ponte do Rio Itaim.
- Nº 1464/2017 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural no bairro dos Ferreiras, próximo à casa do Sr. José Heleno.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1470/2017 Solicita providências urgentes, no sentido de proibir o estacionamento de veículos na Rua Monsenhor José Paulino, entre as Ruas Adalberto Ferraz e a Avenida Dr. João Beraldo.
- Nº 1468/2017 Solicita a campina, o patrolamento e o cascalhamento da Rua 6, localizada no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 1463/2017 Solicita a indicação de um Guarda Municipal para cumprir o horário de entrada ao serviço às 6:00 horas da manhã, no Mercado Municipal.
- Nº 1462/2017 Solicita o cascalhamento no trevo do Bairro dos Farias, localizado na Rodovia MG 290, Km 4,5.
- Nº 1461/2017 Solicita melhoria dos serviços prestados referente a limpeza dos banheiros localizados no Mercado Municipal.
- Nº 1459/2017 Solicita a colocação de lixeiras e a limpeza da "Praça da Árvore Grande", localizada na Rua Maria Amélia Carvalho, no Bairro Árvore Grande.
- Nº 1458/2017 Solicita a limpeza da área verde localizada no final das ruas Graziela Resende, Áurea Amaral da Silva, Professora Maria Luíza Dutra, José Carlos Vilela e José Luiz da Silva, no Bairro Shangrilá.
- Nº 1457/2017 Solicita o revezamento dos servidores da Guarda Municipal que atendem o Mercado Municipal no horário de almoço.
- Nº 1456/2017 Solicita a colocação de lixeiras nas portas do Mercado Municipal .
- Nº 1452/2017 Solicita o conserto das torneiras e a revitalização do parque da Mina do Machado, no Bairro Jardim Europa.
- Nº 1450/2017 Solicita a poda das árvores próximo ao nº 145, na Rua Benedito Moreira, no Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1446/2017 Solicita a limpeza, a colocação de lixeiras e a revitalização da Praça da Árvore Grande, (Rua Amélia Carvalho), no bairro Árvore Grande.
- Nº 1445/2017 Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Rua A e Rua Cândido Silvério Reis localizadas no Bairro São Geraldo.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1453/2017 Solicita o cascalhamento em toda a extensão do Bairro dos Farias.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1479/2017 Solicita a limpeza e a capina da Rua João Basílio em toda a sua extensão.
- Nº 1478/2017 Solicita a limpeza e a capina da Rua Santos Dumont em toda a sua extensão.
- Nº 1476/2017 Solicita a limpeza e a capina no Bairro Santo Ivo, em toda a sua extensão.
- Nº 1475/2017 Solicita a limpeza e a capina no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão.
- Nº 1474/2017 Reitera a solicitação de limpeza e capina da Rua Coronel Brito Filho, na altura do número 1063, no bairro Fátima.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1460/2017 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro, próximo ao nº 393, onde se localiza a Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil, no bairro Santa Lúcia.
- Nº 1455/2017 Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua das Rosas, principalmente em frente à Igreja São Judas Tadeu, no bairro Jardim Yara.
- Nº 1451/2017 Solicita melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Coronel Pradel, do número 822 até o Posto Ipyranga, no bairro Jardim Noronha.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1469/2017 Solicita, em caratér de urgência, a capina na rua dos Crisântemos no bairro Jardim Yara.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 358/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva (Polivalente), pelos seus 45 anos de atividade educacional.
- Nº 357/2017 Moção de Pesar aos familiares do Sr André Luiz Ferreira de Pinho, pelo seu falecimento.
Vereador Odair Quincote, Leandro Morais
- Nº 355/2017 MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Rogério Aparecido Narciso Silva, pelo seu excelente trabalho como Supervisor na Policlínica Alcides Mosconi.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 356/2017 MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Daniel Santini Rodrigues, pela recondução ao cargo de Diretor-Geral da FACAPA 2018-2021.
Requerimentos
Vereador Bruno Dias
- Nº 125/2017 Requer ao Poder Executivo cópia integral e derivados dos pagamentos referentes ao - Pregão Presencial nº 006/2014 Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços internos de capina manual, roçada, raspagem e limpeza de logradouros, recomposição de guias, pintura de guias, postes, alambrados e gradis, corte de grama e jardinagem com fornecimento de equipamentos”.
Vereador Oliveira Altair, Leandro Morais, Rodrigo Modesto, Odair Quincote, Wilson Tadeu Lopes
- Nº 126/2017 Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.