Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 24/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 25/10/2017 | 60,9 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11163/2017 Documentação encaminhada pela Prefeitura Municipal em resposta aos Requerimentos nº 120/2017 e 66/2017, de autoria do Ver. Bruno Dias.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11169/2017 Convite encaminhado pela Prefeitura e Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí para a inauguração do Parque de Exposição Walter Junqueira Reis, no dia 27 de outubro às 18h.
- Correspondência Recebida Nº 11168/2017 Ofício nº 736/17 encaminhado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pouso Alegre notificando o Presidente da Câmara Municipal para comparecer no dia 31/10/2017, às 13:30 horas, na sede da Promotoria de Justiça para reunião de trabalho.
- Correspondência Recebida Nº 11167/2017 Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 485.298,04 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
- Correspondência Recebida Nº 11164/2017 Ofício nº 30/2017 encaminhado pelo Grêmio Esportivo Pouso-alegrense solicitando o uso da Tribuna Livre para apresentação do Grêmio Esportivo Pouso-alegrense e do Projeto 2017/2018 da equipe.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Emendas
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1/2017 ACRESCENTA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 7362/2017 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO", RENUMERANDO-SE O ARTIGO SEGUINTE.
Indicações
Vereador Campanha
- Nº 1439/2017 Solicita gestão junto à CEMIG a fim de que sejam instalados três braços de rede de energia elétrica na Rua Mariana Faustina Rodrigues, na altura do número 495, no Bairro Cidade Vergani.
- Nº 1438/2017 Solicita a instalação de placa de “Proibido Estacionar” a partir do número 490, lado direito, até o fim do quarteirão, na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 1436/2017 Solicita gestão junto ao DENIT para que se faça o fechamento com telas de proteção na passagem entre o Bairro Fátima III e o Bairro Vila Beatriz (BR 459).
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1444/2017 Solicita, em carater de urgência, fiscalização em criadouro de cavalos situado na Rua K Treze, no bairro Jardim São João,
- Nº 1442/2017 Solicita a fiscalização de possíveis instalações clandestinas de esgoto em galeria pluvial da Rua Ana Maria Amélia Carvalho, no Bairro Shangrilá.
- Nº 1441/2017 Solicita o asfaltamento da Rua Silvianópolis no bairro Primavera.
- Nº 1440/2017 Solicita a colocação de placas de identificação ou pintura de faixa para demarcação nos locais reservados aos food truck de pasteleiros.
- Nº 1437/2017 Solicita a colocação de grade de ferro em boca de lobo furtada na avenida Dr. João Beraldo, no centro.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1428/2017 Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Jode Maria Fanuchi, no Bairro Jatobá.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1435/2017 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, na Praça situada na Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.
- Nº 1434/2017 Solicita a coleta de lixo e de detritos no final da Rua Eduardo de Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1433/2017 Solicita a aplicação de fresa asfáltica no final da Rua Eduardo de Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1432/2017 Solicita a instalação de sinalização de trânsito, em torno da Praça situada Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara no bairro Foch.
- Nº 1431/2017 Solicita a instalação de placas de sinalização de "Pare" nas esquinas da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 1430/2017 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 1429/2017 Solicita a instalação de placas de sinalização de " Pare" nas esquinas da Rua Maria da Conceição Costa, no bairro Recanto dos Fernandes.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1427/2017 Solicita a limpeza e a capina na Rua das Papoulas e na Rua das Margaridas no bairro Jardim Yara, próximo à Creche Ciem.
- Nº 1426/2017 Solicita a limpeza e a capina entre a Rua Três Corações e a Avenida Alferes Gomes Medela.
- Nº 1425/2017 Reitera solicitação de instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Piranguinho, altura do nº 409, no bairro São João.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 1443/2017 Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: “Autoriza o fechamento do Loteamento Dorotéias, e dá outras providências”, conforme modelo anexo.
Moções
Vereador André Prado
- Nº 354/2017 MOÇÃO DE APLAUSO à Cemig, pela agilidade na realização do serviço de reposição de postes nas últimas semanas.
Correspondências Recebidas
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 11166/2017 Ofício encaminhado pelo Ver. Arlindo Motta Paes solicitando a inclusão na pauta da sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2017 a leitura do relatório finalizado pela comissão das galerias fluviais.
Vereador Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes, André Prado, Bruno Dias, Oliveira Altair
- Nº 11165/2017 Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução dos serviços das galerias de águas pluviais do bairro Primavera, firmando entre a empresa Colymar Engenharia LTDA e o município de Pouso Alegre.