Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 17/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 17/10/2017 | 61,6 KB | |
| ata | 25/10/2017 | 2,4 MB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11162/2017 Ofício nº 394/17 em resposta ao Requerimento nº 119/17 do Ver. Bruno Dias com informações referente ao processo civil e penal em face de Messias Morais.
- Correspondência Recebida Nº 11159/2017 Ofício nº 392/2017 encaminhando o Projeto de Lei nº 888/2017, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2018".
- Correspondência Recebida Nº 11158/2017 Ofício nº 390/17 encaminhando Projeto de Lei nº 887/17 que "dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11161/2017 Ofício nº 858/2017 encaminhado pela Caixa Econômica Federal para informar a celebração de contrato com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, com a finalidade de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, no valor de R$ 633.750,00 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
- Correspondência Recebida Nº 11160/2017 Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 1.093.207,48 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos).
- Correspondência Recebida Nº 11156/2017 Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Pouso Alegre - SINDIPA convidando os veredores para cerimônia oficial de abertura da 1ª edição da FEAER - Feira Aériea, que acontecerá no aeroporto municipal, com exposições, acrobacias e praça de alimentação, entre os dias 14 e 15 de outubro.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projetos de Lei
Vereador Leandro Morais
- Nº 7365/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCIA ANTONIA DE REZENDE PEREIRA (*1967 +2016).
- Nº 7364/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NADIR NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (*1966 +2015).
Vereador Odair Quincote
- Nº 7363/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1413/2017 Solicita, com urgência, a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Dom Mamede, próximo ao caminho de acesso à Mina João Paulo II.
- Nº 1412/2017 Solicita a realização de operação tapa-buraco no cruzamento da R 11 com a R 05, do Bairro Colina Verde.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1419/2017 Solicita a construção de passarela elevada de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, em frente às Lojas CEM.
- Nº 1418/2017 Solicita a instalação de lixeiras nas duas entradas do CAIC - Árvore Grande (E.M. Antônio Mariosa).
- Nº 1417/2017 Solicita a reconstituição da pavimentação da Rua Luiz Barbato no bairro Cruzeiro.
Vereador Campanha
- Nº 1424/2017 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Dutra, próximo ao Nº 890, no Bairro Primavera.
- Nº 1423/2017 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Monsenhor Dutra, próximo ao número 890, no Bairro Primavera.
- Nº 1422/2017 Solicita a capina e a limpeza de um terreno localizado na Avenida São Francisco, próximo ao número 320, ao lado da Câmara Municipal de Pouso Alegre, no bairro Primavera.
Vereador Campanha, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, André Prado, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
- Nº 1421/2017 Solicita estudos visando a instalação de um posto policial no bairro Faisqueira.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1416/2017 Solicita o asfaltamento da Avenida José Aurélio Garcia, próximo ao n.º 223, no Bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 1415/2017 Solicita a remoção do criadouro de animais situado no final da Avenida São Francisco, bairro Esplanada, ao lado da Pizzaria Vereda.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1414/2017 Solicita as seguintes providências para o Bairro Santa Branca:
- Instalação de lixeiras em todo o bairro, especialmente na Rua das Piraíbas;
- Substituição das lâmpadas queimadas no cruzamento entre a Rua das Piraíbas e a Rua Timborés;
- Capina da Rua das Piraíbas;
- Notificação do proprietário do lote localizado na Rua das Piraíbas para que providencie a capina do terreno.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1420/2017 Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Shangrilá.
Moções
Vereador Campanha
- Nº 348/2017 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco de Assis Rezende, pelo seu falecimento.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 350/2017 Moção de Pesar ao familiares da Sra. Emiliana Pereira da Costa, pelo seu falecimento.
- Nº 349/2017 MOÇÃO DE APLAUSO à comunidade, aos festeiros, ao Sr. Carlos Pires e a toda equipe organizadora da festa em louvor à Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Algodão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 351/2017 Moção de Aplauso ao SINDIPA (Sindicato dos Hotéis e Restaurantes, Bares e Similares de Pouso Alegre-MG), pela realização da 1ª Feira Aérea e da Feira Gastronômica, ambas realizadas no mês de Outubro, em comemoração aos 169 anos de Pouso Alegre.
Vereador Rodrigo Modesto
- Nº 353/2017 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gilberto Amaral Muniz, pelo seu falecimento.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 352/2017 MOÇÃO DE APLAUSO à Paróquia São João Batista em comemoração do seu Jubileu de Prata.
Requerimentos
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 124/2017 Requer informações ao Poder Executivo de levantamento efetuado sobre possíveis danos causados a patrimônios públicos decorrente das chuvas ocorridas no final de semana do dia 08 de outubro de 2017.