Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 03/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente - Modelo 2017 | .docx | 03/10/2017 | 66,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11141/2017 Ofício nº 385/17 solicitando a devolução do Projeto de Le nº 884/17, que estima receita e fixa despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2018, par reexame por parte deste Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 11140/2017 Ofício nº 383/17 encaminhando Projeto de Lei nº 886/17 que "AUTORIZA A TRANSFERÊNIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO COM ATUAÇÃO NA ÁRA DE EDUCAÇÃO".
- Correspondência Recebida Nº 11139/2017 Ofício nº 382/17 encaminhando Projeto de Lei nº 885/17 que "AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Correspondência Recebida Nº 11138/2017 Ofício nº 381/17 encaminhando Projeto de Lei nº 884/17 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPSA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
- Correspondência Recebida Nº 11137/2017 Ofício 452/2017 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando o uso da Tribuna Livre na data de 03/10/2017, referente a assuntos da Secretaria de Saúde "Realizações e Desafios".
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11136/2017 Convite enviado pela Câmara Municipal de Três para cerimônia de lançamento do "Selo Comemorativo dos 160 anos de Três Pontas".
- Correspondência Recebida Nº 11135/2017 Ofício nº 71/2017 encaminhado pela Escola Municipal Professora Maria Barbosa solicitando a cessão do Plenário para a comemoração do Jubileu de Prata da Escola, no dia 13/11/2017, às 19h.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11134/2017 Ofício nº 204/17 encaminhado pelo Sra. Silvia Regina Pereira da Silva, Secretária Muncipal de Saúde solicitando uso da tribuna livre em 03/10/17.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Recebida Nº 11133/2017 Ofício nº 165/2017 encaminhado pelo Ver. Odair Quincote para comunicar sua ausência na Sessão Extraordinária de 28/09/2017, em razão de compromissos agendados anteriormente.
- Correspondência Recebida Nº 11132/2017 Ofício nº 170/17 encaminhado pelo Dr. Cristiano Maia Luz, Defensor Público, solicitando a cessão de equipamentos e outros para a cerimônia de inaurugação da nova sede da Defensoria Pública.
- Correspondência Recebida Nº 11131/2017 Ofício nº 04/17 encaminhado pelo Sr. Eduardo Felipe Machdo, Diretor-Presidente do IPREM, encaminhado relatórios referentes a prestação de contas quadrimestral que acontecerá dia 29 de setembro às 13:00 h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências Recebidas
Vereador Bruno Dias
- Nº 11130/2017 Ofício nº 207/17 encaminhado pelo Vereador Bruno Dias justificando sua ausência na Sessão Extraordinária convocada para dia 29 de setembro às 11:00 h.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 11129/2017 Ofício nº 363/17 encaminhando Leis sancionadas nº 5857/17, 5859/17, 5860/17, 5861/17, 5862/17, 5863/17, 5864/17, 5865/17, 5866/17 e 5867.
- Correspondência Recebida Nº 11128/2017 Ofício nº 367/17 encaminhado ao Ver. Bruno Dias enviando cópia da Lei º5866/17.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador André Prado
- Nº 1369/2017 Solicita a limpeza, a capina e a desinsetização da Rua Lavras, no Bairro São João, em toda a sua extensão.
Vereador Bruno Dias
- Nº 1371/2017 Solicita a manutenção asfáltica da Avenida Principal (Continuação da Avenida Gil Teixeira), no bairro Jatobá.
Vereador Campanha
- Nº 1392/2017 Solicita um estudo para resolver a questão dos moradores que saem dos Bairros Santa Luzia, Santa Barbara e Jardim Noronha, no cruzamento entre a Ruas Safira, Ágata e a Av. Tiradentes.
- Nº 1391/2017 Solicita a realização de um estudo para resolver a questão dos moradores que saem do Fátima III em sentido ao centro ou Faisqueira, no cruzamento entre a Rua Antonio Scodeller e a Rua Um (em frente ao Supermercado Baronesa).
- Nº 1390/2017 Solicita o asfaltamento, interligando os Bairros Monte Azul, pela Rua Maria S. José Domingues, e o Bairro Bela Itália, pela Rua João Silveira, passando pelo terreno cedido pelo Senhor Geraldo Camargo de Oliveira.
- Nº 1370/2017 Solicita a instalação de iluminação completa na quadra de esporte do CEUS, na Av. Perimetral, no Centro.
Vereador Dito Barbosa
- Nº 1383/2017 Solicita, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Pernambuco, no bairro Medicina.
- Nº 1382/2017 Solicita a instalação de "mata-burro" na estrada rural no bairro Fazenda Grande, na divisa do terreno do Sr. Renato com a Sra. "Fia".
- Nº 1360/2017 Solicita a instalação de "mata burro" na estrada rural no bairro Roseta, no terreno da Dona Eunice, esposa do Sr. Sebastião Alemão.
- Nº 1359/2017 Solicita a limpeza da Rua Dr. Cícero Rosa, no bairro Jardim Independência.
Vereador Dr. Arlindo Motta Paes
- Nº 1384/2017 Solicita a colocação de fresa em toda a extensão do bairro Polvilho Três Irmãos.
- Nº 1358/2017 Solicita a averiguação de ocupação de área pública e incorporação desta área a patrimônio particular, na Rua Professor Lauro Cassio K. Caetano, atrás do CAIC Árvore Grande, próximo à Rua Sete, no bairro Antônio Mariosa.
- Nº 1357/2017 Solicita a fiscalização urgente da construção de um barco (casa) flutuante dentro do Rio Sapucaí Mirim, no Bairro Brejal.
- Nº 1356/2017 Solicita a capina e a limpeza na Rua Cicero Rosa, no Bairro Saúde.
- Nº 1352/2017 Solicita a instalação de comportas na galeria situada próximo ao lago ao lado do Fórum, na Avenida Celso Goulart Vilela, no Bairro Santa Rita.
- Nº 1351/2017 Solicita a limpeza nas galerias publicais localizada na Avenida Celso Goulart Vilela, próximo ao lago do Fórum, no bairro Santa Rita.
- Nº 1350/2017 Solicita a limpeza de entulhos e lixos acumulados na Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Shangrilá.
- Nº 1349/2017 Solicita a retirada de entulhos e lixos da área verde localizada na Rua Maria Amélia Carvalho, no bairro Shangrilá.
- Nº 1348/2017 Solicita a construção de uma travessia elevada em frente à Dlegacia de Ensino, localizada na Avenida Vicente Simões.
- Nº 1347/2017 Solicita a construção de travessia elevada próximo ao Habibs e à Padaria Condor, na Avenida Vicente Simões.
- Nº 1346/2017 Solicita a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Mônica Nunes Maia, em frente ao nº 572, no Bairro Shangrilá.
- Nº 1345/2017 Solicita pintura da faixa de pedestre localizada em frente ao Cartório Eleitoral, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao nº. 3.000
- Nº 1344/2017 Solicita gestões junto à COPASA para investigação da rede de águas fluviais localizada na Avenida Moisés Lopes, atrás do CAIC Árvore Grande.
- Nº 1343/2017 Solicita gestão junto à COPASA para investigação na rede de esgoto localizada na Avenida Celso Goulart Vilela, no bairro Santa Rita, próximo ao lago do Fórum.
- Nº 1342/2017 Solicita a construção de uma travessia elevada perto do Cartório Eleitoral, na Av. Vereador Celso Goulart Vilela, no bairro Santa Rita.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1381/2017 Solicita a plantação de Palmeiras Imperiais nos canteiros centrais de toda a extensão da Avenida Vereador Celso Goulart Vilela e da Avenida Dr. Carlos Blanco, no bairro Santa Rita.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1385/2017 Solicita gestão junto à empresa dos Correios para que haja o serviço de entrega de correspondências no bairro Maria Guimarães Franco Rios.
- Nº 1368/2017 Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Pantano, após o campo de futebol do "Celinho", em especial no morro de acesso à propriedade da família Guido.
- Nº 1367/2017 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Passaredo .
- Nº 1366/2017 Solicita a limpeza das galerias no bairro Passaredo, em especial na Rua Raul Fernandes.
- Nº 1365/2017 Solicita a instalação de redutores de velocidade bem como sinalização vertical na Rua Francisco Sales, próximo ao cruzamento com a Rua Bueno Brandão, no Centro.
- Nº 1364/2017 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Padre Vitor, em especial na altura do número 497, no bairro Cascalho.
- Nº 1363/2017 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Balbino Faustino do Amaral, no bairro Pousada dos Campos.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1386/2017 Solicita, com urgência, a realização de obras asfálticas ou aplicação de fresa (resto de asfalto), bem como, limpeza em toda a extensão da Rua Olivia Nunes Castro, no bairro Bela Vista, próximo à empresa Arcelor Mital.
Vereador Prof.ª Mariléia
- Nº 1388/2017 Solicita a instalação de academia ao ar livre nas proximidades do Bairro Fátima III.
- Nº 1387/2017 Solicita a limpeza, a capina e o recapeamento da via que dá acesso ao Bairro Fátima III, bem como das ruas paralelas ao córrego que corta o rerido bairro.
- Nº 1373/2017 Solicita a construção de calçada na Praça Municipal localizada na Rua Francisco de Braga Andrade, no bairro Jardim Guadalupe.
- Nº 1372/2017 Solicita a limpeza e a capina na Avenida Cel. Mauro Rezende de Brito.
Vereador Rafael Aboláfio
- Nº 1379/2017 Solicita a notificação do proprietário de terreno para construção de calçada na Avenida Vicente Simões, entre os números 2.888 (Loja By Moto Honda) e 180 (Gerência Regional dos Correios), no Bairro Fátima.
- Nº 1341/2017 Solicita a pavimentação asfáltica ou com bloquetes da Travessa Particular, no bairro Ypiranga.
- Nº 1340/2017 Solicita o asfaltamento ou calçamento com bloquetes na Rua Padre Rolim, seguindo em continuidade na Rua Anísio de Souza Coutinho, no bairro Jardim São José.
Vereador Wilson Tadeu Lopes
- Nº 1389/2017 Solicita o calçamento da rua paralela à Igreja do São Cristóvão.
- Nº 1380/2017 Solicita a construção de calçada na rua que dá acesso ao Instituto Federal.
- Nº 1378/2017 Solicita a pintura das faixas em toda a extensão do Bairro São João.
- Nº 1377/2017 Solicita a recuperação dos bloquetes da Rua Ouro Fino, no Bairro Jardim Amazonas.
- Nº 1376/2017 Solicita o estudo de instalação, em caráter de urgência, de dois redutores de velocidade na Rua Caldas, no Bairro São João.
- Nº 1375/2017 Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do Bairro Jardim Brasil II.
- Nº 1374/2017 Solicita a pavimentação na Rua Wellis José Euclides, onde é situada a Proinfância “Tião da Zica”, no Bairro São João.
- Nº 1362/2017 Solicita a instalação de postes de iluminação na Rua Recanto das Águas, no Condomínio Portal Solar das Ametistas, localizado no Bairro Faisqueira.
- Nº 1361/2017 Solicita a pavimentação de uma viela na Rua Áureo Pereira da Silva, no Bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 1355/2017 Solicita a remoção de um veículo abandonado na Rua José Vieira de Carvalho no bairro Jacarandá.
- Nº 1354/2017 Solicita a restauração do asfalto na Rua Gabriel Garcia de Azevedo, no bairro São Fernando.
- Nº 1353/2017 Solicita providências para a cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida JK no Bairro São João, próximo à COPASA, no Vista Alegre.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 317/2017 Moção de Pesar ao Sr. Sérgio de Paiva Ferreira e seus familiares pelo falecimento da Sra. Terezinha Cardoso Ferreira.
Vereador Leandro Morais
- Nº 344/2017 Moção de Aplauso ao Colégio Objetivo pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 343/2017 Moção de Aplauso ao Colégio Anglo pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 342/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Presidente Artur da Costa e Silva pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 341/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Virgília Pascoal pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 340/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Presidente Bernardes pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 339/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Vinicius Meyer pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 338/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Professora Mariana Pereira Fernandes pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 337/2017 Moção de Aplauso ao Colégio Apogeu pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 336/2017 Moção de Aplauso ao Colégio Fênix pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 335/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal CAIC São João pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 334/2017 Moção de Aplauso ao Colégio São José pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 333/2017 Moção de Aplauso ao Colégio CNEC pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 332/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Maria Barbosa pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 331/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Dom Otávio Galvão pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 330/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 329/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Pio XII pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 328/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 327/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Monsenhor José Paulino pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 326/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Dr Ângelo Cônsoli pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 325/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Ana Augusta Garcia de Faria pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 324/2017 Moção de Aplauso a Escola Estadual Professora Geraldina Tosta pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 323/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 322/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Vasconcelos Costa, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 321/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Clarice Toledo, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 320/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal CAIC Árvore Grande, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 319/2017 Moção de Aplauso à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
- Nº 318/2017 Moção de Aplauso à Escola Municipal Anita Faria Amaral, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.
Vereador Leandro Morais, Bruno Dias
- Nº 346/2017 Moção de Aplauso à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO pelo incentivo à CAMINHADA AÇÃO DEFESA E CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE, no dia 30 setembro de 2017.
- Nº 345/2017 Moção de Aplauso à UNIMED SUL MINEIRA pela realização da CAMINHADA AÇÃO DEFESA E CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE, no dia 30 setembro de 2017.
Projetos de Resolução
Vereador Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Prof.ª Mariléia, Leandro Morais
- Nº 1303/2017 AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.