Câmara Municipal de Pouso Alegre

Projeto de Lei Nº 8062/2025 DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Fred Coutinho
1ª Votação

Projeto de Lei Nº 8055/2025 INSTITUI SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Delegado Renato Gavião
1ª Votação

Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA Nº 1 DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Delegado Renato Gavião
Única Votação

Emenda Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 ALTERA O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor(a): Israel Russo
Única Votação

Emenda Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 ACRESCENTA O § 5º AO ART. 4º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Fred Coutinho
Única Votação

Emenda Nº 3/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.570, QUE “REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA GARANTIR A ABRANGÊNCIA DA NORMA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Autor(a): Fred Coutinho
Única Votação

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 REGULAMENTA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 96/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a situação do Pontilhão de Ferro localizado na BR-459.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Correspondência Nº 360/2025 Ofício nº 78/2025 solicitando a transmissão ao vivo e a cessão do Plenário para a realização da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 24/07/2025, às 17h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação