Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 01/07/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente | 01/07/2025 | 154,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 343/2025 Ofício GABPREF nº 68/2025 encaminhando as Leis nº 7036/2025, nº 7037/2025, nº 7038/2025, nº 7039/2025, nº 7040/2025, nº 7041/2025, nº 7042/2025, nº 7043/2025, nº 7044/2025, nº 7045/2025, nº 7046/2025, nº 7047/2025 e nº 7048/2025 sancionadas pelo Pelo Chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Nº 344/2025 Ofício nº 67/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a unificar a data-base de revisão da remuneração de todos os servidores públicos no âmbito municipal e dá outras providências".
- Correspondência Nº 345/2025 Ofício nº 66/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1594/2025, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Nº 347/2025 Ofício nº 69/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1595/2025, que "altera os dispositivos do art. 1º e do art. 6º da Lei nº 6.792/2023 para criação de vaga de contratação temporária de auxiliar administrativo de vigilância ambiental, para atuar junto à Vigilância em Saúde".
- Correspondência Nº 348/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria de Finanças para solicitar que a equipe técnica da Câmara Municipal entre em contato com o Departamento de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Finanças para obter as orientações pertinentes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
- Correspondência Nº 349/2025 Ofício nº 75/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 78/2025 de autoria do Ver. Dr. Edson.
- Correspondência Nº 350/2025 Ofício nº 76/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 76/2025 de autoria da Comissão Especial para analisar os indícios de irregularidades nos projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia e nas execuções dos serviços decorrentes.
- Correspondência Nº 357/2025 Ofício GABPREF nº 70/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.596,2025, que "altera fonte de recursos de dotação específica da Lei nº 7.033, de 26 de março de 2025".
- Correspondência Nº 358/2025 Ofício GABPREF nº 71/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.597,2025, que "altera fonte de recursos de dotação específica da Lei nº 7.034, de 26 de março de 2025".
- Correspondência Nº 359/2025 Ofício encaminhado para conhecimento da assinatura de declaração de sustentabilidade para atendimento às premissas do Termo de Compromisso MCIDADES 969057/2024 - Operação 1098430-49 - Construção de bacia de retenção no município de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 1258/2025 Solicita a instalação de lixeiras em diversos pontos do bairro Vale do Sol, considerando a extensão da área e o número significativo de moradores.
- Nº 1259/2025 Solicita a instalação de uma praça pública na Rua Piula de Paiva, nº 100, localizada no bairro Jardim Canadá.
- Nº 1260/2025 Solicita a verificação da titularidade do terreno localizado na Rua Professora Carmela Vono, nº 120, no bairro Jardim Canadá. Caso o terreno seja de propriedade pública, que seja realizada a capina e limpeza do local. Caso seja de particular, que o proprietário seja notificado para providenciar a devida manutenção.
- Nº 1261/2025 Solicita a realização do asfaltamento e do serviço de capina na Rua Piula de Paiva, localizada no bairro Vale do Sol.
- Nº 1262/2025 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza e capina do terreno localizado em frente ao campo do bairro Jardim Canadá.
- Nº 1263/2025 Solicita a realização da limpeza dos meios-fios e calçadas em todo o bairro Jardim Canadá.
- Nº 1264/2025 Solicita a verificação e a devida limpeza das áreas públicas pertencentes ao Município em todo o bairro Jardim Canadá, com atenção especial à Rua João Paulo.
- Nº 1265/2025 Solicit realização de a análise e a devida reforma das tampas de bueiro localizadas na Rua Benedito Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani, considerando a possibilidade de troca ou melhoria estrutural.
- Nº 1266/2025 Solicita a instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, bem como de lixeiras, na Rua Maringá, no bairro Paraíso, especificamente na altura do último lote à esquerda da via, nas proximidades da Mitra Diocesana de Guaxupé.
- Nº 1272/2025 Solicita a instalação de um canteiro central ao longo da Avenida Prefeito Olavo Gosmes de Oliveira.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 1269/2025 Solicita, em caráter de urgência, a coleta e remoção com destinação correta de diversos pneus descartados de forma irregular no Pátio da Prefeitura, na Rua José Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre (próximo ao CEMAPA).
Vereador Dr. Edson
- Nº 1267/2025 Solicita providências em relação ao veículo automotor, cor prata, placa OPE-8D58 / Brasil, abandonado na av. Coronel Saturnino de Alcântara, em frente ao nº 247, Centro.
- Nº 1268/2025 Solicita providências quanto ao veículo modelo Fusca, abandonado na Avenida Lodonio Ferreira Cortês, nº 220, no bairro Jd. Mariosa.
- Nº 1270/2025 Solicita providências em relação ao veículo marca Chevrolet, placa DMT-5706, que encontra-se em situação de abandono na rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marzon, bairro Jardim Brasil I.
- Nº 1273/2025 Solicita providências em relação ao veículo tipo van, marca Peugeot, cor branca, placa DOR-9563 / Salto – SP, que se encontra abandonado na Rua Celene de Paula Costa, no bairro Dr. José Alfredo de Paula.
- Nº 1275/2025 Solicita a realização de estudo de viabilidade para instalação de caixas de captação de resíduos sólidos nos bueiros do município.
- Nº 1276/2025 Solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixas de pedestres iluminadas em pontos de travessia urbanos.
- Nº 1277/2025 Solicita estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Av. Major Rubens Storino, no bairro Parque Real, nas imediações da caixa d'água da Copasa.
- Nº 1278/2025 Solicita a adequação da sinalização horizontal na Av. Maj. Rubens Storino, bairro Parque Real.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1274/2025 Solicita a ampliação da frequência de coleta de lixo no Clube de Campo Fernão Dias, conforme o pedido em anexo.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 1257/2025 Solicita a instalação de lixeiras públicas na Segunda Travessa Monte Sião, nº 22 – conhecida como Rua do Buracão.
- Nº 1282/2025 Solicita realização de estudo técnico visando a pavimentação da principal estrada rural do bairro Imbuia.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1284/2025 Solicita a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Piranguinho, nas proximidades do número 351, no bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1285/2025 Solicita realização, com a máxima brevidade possível, a manutenção da área de lazer do bairro Parque Real, com atenção especial ao playground.
- Nº 1286/2025 Solicita, em caráter de urgência, que sejam adotadas medidas efetivas de combate à proliferação de animais peçonhentos, em especial escorpiões, no bairro Shangri-Lá.
- Nº 1287/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua da Tijuca, em frente ao número 97, no bairro Santa Cruz.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 1256/2025 Solicita a alteração do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua Mateus Andrade Ferrari para a Rua Aracy Mendes, considerando que a mudança não implicará em alteração de rota, apenas no deslocamento do ponto por aproximadamente 100 metros.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 1271/2025 Solicita estudo de viabilidade de manutenção da ponte localizada no bairro Gabiroval, com a substituição das aduelas danificadas.
- Nº 1279/2025 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que seja realizada a pavimentação ou calçamento da estrada situada nas proximidades do campo de futebol, no bairro das Cabritas.
- Nº 1280/2025 Solicita a instalação de dois, redutores de velocidade (quebra-molas), na estrada do bairro de Anhumas. Sendo um na estrada que dá de frente com o bar do Jorge e o outro descendo a igreja, de frente com o Bar da Márcia.
- Nº 1281/2025 Solicita realização do aproveitamento do espaço vago localizado nas proximidades da Igreja de São Benedito, no bairro Anhumas, para a implantação de um jardim, com estudo de viabilidade para instalação de bancos no local.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1283/2025 Solicita a manutenção e requalificação do local onde é realizada a Feira Livre de domingo, conhecido como Pátio da Rodoviária, situado na Rua Guido Boschi, no centro.
Moções
Vereador Davi Andrade
- Nº 116/2025 Moção de Aplauso à atleta Lara de Fátima Carvalho Faria.
Vereador Dionísio
- Nº 115/2025 Moção de Pesar aos familiares de Maria Joana Calisto de Lima pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 117/2025 Moção de pesar aos familiares do Dr. Gabriel Meirelles Miranda, pelo seu falecimento.
Emendas
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 1/2025 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 8108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS, NAS UNIDADE DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 1/2025 SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 8090/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE”.
Projetos de Lei
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8121/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO DE CURSILHO”.
- Nº 8122/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS”.
Vereador Israel Russo, Leandro Morais
- Nº 8120/2025 ALTERA A LEI Nº 6.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA REGULAMENTAR A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 8123/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 90/2025 Requer ao Poder Executivo informações relativas à obra de revitalização das calçadas na região central da cidade.
- Nº 91/2025 Requer ao Poder Executivo informações acerca do novo modelo de coleta de lixo com contêineres e lixeiras subterrâneas divulgado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no início deste ano.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 92/2025 Requer o envio do projeto arquitetônico do complexo de lazer no bairro Cidade Vergani.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 356/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, em resposta à solicitação feita pelo Ver. Fred Coutinho via ofício n°024/2025, para comunicar o deferimento do pedido de prorrogação do prazo para emissão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 8012/2025.