Câmara Municipal de Pouso Alegre

Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1571/2025 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação

Projeto de Lei Nº 8040/2025 PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL.
Autor(a): Fred Coutinho
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1584/2025 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1584/2025 INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO, CRIA A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Projeto de Lei nº 1585/2025 na íntegra

Projeto de Lei Nº 1585/2025 EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Requerimento Nº 89/2025 Requer informações referentes ao projeto de construção de um viaduto e de uma ponte estaiada na Avenida Perimetral, noticiado oficialmente pelo Poder Executivo Municipal.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Requerimento Nº 90/2025 Requer ao Poder Executivo informações relativas à obra de revitalização das calçadas na região central da cidade.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Requerimento Nº 91/2025 Requer ao Poder Executivo informações acerca do novo modelo de coleta de lixo com contêineres e lixeiras subterrâneas divulgado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre no início deste ano.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Conf. Proteção Animal

Correspondência Nº 333/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do Plenário para realização da I Conferência Regional de Proteção Animal na data de 02/10/2025, das 8h às 18h.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação