Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente | 17/06/2025 | 161 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 302/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde solicitando a cessão do plenarinho para uma qualificação com os médicos da atenção primária à saúde, sobre pacientes com diabetes, na data de 08/07/2025, das 8h às 16h.
- Correspondência Nº 303/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde solicitando a cessão do plenarinho para capacitação com os enfermeiros e gerentes, sobre os novos indicadores da atenção primária à saúde, na data de 27/06/2025, das 8h às 16h.
- Correspondência Nº 311/2025 Ofício GABPREF nº 70/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 68/2025, que "requer ao Poder Executivo, informações e documentos ao que refere-se o processo de doação da área pública destinada à construção da Igreja de Santa Terezinha, localizada no bairro Cidade Vergani".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 1148/2025 Solicita instalação de bicicletários em pontos estratégicos do Município de Pouso Alegre – MG
- Nº 1151/2025 Solicita a instalação de lixeiras públicas no bairro Costa Rios, com atenção especial à Rua Maria Guimarães Franco, na altura do número 280, visando melhorar a coleta de resíduos e a limpeza urbana na região.
- Nº 1154/2025 Solicita a instalação de uma lixeira pública na Rua João Cândido Ramos, em frente ao número 345, no bairro Portal do Ipiranga. A medida visa melhorar a coleta de resíduos sólidos na região e evitar o descarte irregular de lixo em via pública.
- Nº 1155/2025 Solicita a instalação de uma lixeira pública na Rua Maria Francisca de Brito, em frente ao número 345, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1156/2025 Solicita a instalação de uma lixeira pública na Avenida Camilo de Barros Laraia, em frente ao número 395, nas imediações da Igreja Congregação Cristã no Brasil, localizada no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1158/2025 Solicita a imediata remoção de uma carreta abandonada na Rua Alzira Alves de Faria, nas proximidades do número 229, no bairro Costa Rios, considerando os prejuízos à segurança, mobilidade e bem-estar dos moradores da região.
- Nº 1163/2025 Solicita a realização de serviço de capina e limpeza em lote de propriedade pública localizado na junção entre as ruas Benedito Tertuliano e José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 1164/2025 Solicita a instalação de um playground infantil no lote de propriedade da Prefeitura situado na junção entre as ruas Benedito Tertuliano e José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
- Nº 1165/2025 Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, distribuídos ao longo de todo o bairro Árvore Grande.
- Nº 1166/2025 Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, distribuídos em todo o bairro Jardim Olímpico.
- Nº 1167/2025 Solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, distribuídos em todo o bairro Jardim Mariosa, com especial atenção para as ruas Moisés Lopes, José Agripino e Ondina Pereira Rios.
- Nº 1168/2025 Solicita a realização de melhorias estruturais no pátio do Sítio Escola, com a execução de calçamento adequado e a instalação de corrimão nos pontos de maior circulação e declive, visando garantir segurança, acessibilidade e bem-estar aos alunos, educadores e demais usuários do espaço.
- Nº 1178/2025 Solicita a realização de capina e limpeza da vegetação na extensão da Rua da Colina, localizada no bairro Colina Verde.
- Nº 1179/2025 Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Nilton Marques, no bairro São Carlos, com o objetivo de aumentar a segurança viária e proteger os moradores e pedestres que transitam pela região.
- Nº 1180/2025 Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Francisco Aragone, no bairro Árvore Grande, em frente ao supermercado Leve Mais, com o objetivo de garantir a segurança viária e facilitar o acesso de pedestres ao comércio local
- Nº 1181/2025 Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jatobá, com atenção especial à Rua 15, que apresenta pontos críticos de acúmulo de água parada, ocasionando mau cheiro e risco à saúde pública.
- Nº 1182/2025 Solicita a realização de uma operação de capina em todo o bairro Jatobá.
- Nº 1183/2025 Solicita a realização de melhorias na sinalização horizontal do bairro Jatobá, com atenção especial ao entorno do CEIM Profª Benedita de Fátima Canadas.
- Nº 1186/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade, seja quebra-mola ou faixa elevada, na Rua José Marchetti, no bairro Guadalupe.
- Nº 1190/2025 Solicita a implantação de sinalização horizontal (pintura de faixas e marcações viárias) e sinalização vertical (placas de orientação e regulamentação) ao longo de toda a extensão da Estrada de São José do Pantano, localizada no bairro Pantano.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 1159/2025 Solicita providências urgentes em relação a uma obra localizada Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira, KM 98, Bairro Cantagalo (próximo ao estabelecimento Estilo Caminhões).
Vereador Dr. Edson
- Nº 1157/2025 Solicita inscrição para participação no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS), organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/MG).
- Nº 1170/2025 Solicita gestão junto a COPASA para que sejam adotadas providências imediatas em relação aos transtornos ocasionados por obra realizada na Rua Coronel Brito Filho, no bairro Fátima I.
- Nº 1171/2025 Solicita a instituição de um cadastro municipal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de subsidiar e aprimorar as políticas públicas destinadas a esse público, garantindo atendimento mais eficaz, inclusivo e humanizado.
- Nº 1172/2025 Solicita a adoção de medidas necessárias para isentar da cobrança da tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) os veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente identificados, conforme a legislação vigente.
- Nº 1174/2025 Solicita estudo de viabilidade para ampliação e aperfeiçoamento do sistema de monitoramento nos semáforos em nosso município, com ênfase na fiscalização eficaz das infrações por avanço de sinal vermelho, principalmente nos trechos situados nas proximidades de unidades escolares.
- Nº 1177/2025 Solicita a implantação de atendimento odontológico no Posto de Saúde do bairro Vergani.
- Nº 1188/2025 Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, localizada no bairro Jardim Olímpico.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 1184/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Estrada do Cristal, próximo ao Restaurante São Bento.
- Nº 1185/2025 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na estrada do bairro Belo Horizonte, indo para a Cimed (em frente a estação de tratamento de esgoto da Copasa).
- Nº 1187/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de faixa de pedestre elevada na rua Comendador José Garcia (na altura do número 1106) próximo à Tateti, no bairro Cascalho/Centro.
- Nº 1191/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua José Vitor Domingues, no Bairro Monte Azul.
- Nº 1194/2025 Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Cel. Brito Filho, próximo ao número 1040, no bairro Fátima.
- Nº 1195/2025 Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo no canteiro central da rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 866, no bairro Fátima.
- Nº 1196/2025 Solicita a instalação de contêineres móveis para o descarte de lixo na rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 1090, no bairro Fátima.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 1152/2025 Solicita plantio de árvores, construção de praça, implantação de campinho e instalação de ecoponto no bairro Jatobá.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 1169/2025 Solicita realização de limpeza de terreno na Rua Florentino Ribeiro da Silva, nº 280, no bairro Jardim Brasil 2 e poda de árvores.
Vereador Israel Russo
- Nº 1153/2025 Solicita, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Lecyr Ferreira da Silva, no bairro Fátima I.
- Nº 1175/2025 Solicita a instalação de faixas elevadas ao longo da Avenida Bom Jesus, no bairro Centro, conforme as normas de acessibilidade, mobilidade e segurança urbana previstas na legislação vigente.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1189/2025 Solicita a instalação de uma lixeira na lateral da Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, localizada na rua Vieira de Carvalho, próximo ao portal da escola.
- Nº 1192/2025 Solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção na área do Cristo Redentor, bem como a reinstalação das placas de sinalização ao longo da estrada de acesso ao local.
- Nº 1193/2025 Solicita a realização de trabalho de fumacê nos bairros Primavera e João Paulo, em especial na Avenida Belo Horizonte.
- Nº 1197/2025 Solicita a realização de um estudo técnico e, posteriormente, a implementação de uma galeria de água pluvial na Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 1149/2025 Solicita a construção de um parquinho infantil no lote pertencente à Prefeitura, situado na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu Costa Rios.
- Nº 1150/2025 Solicita a construção de uma academia ao ar livre no lote pertencente à Prefeitura, situado na Rua Benedito Olímpio, no bairro Aristeu Costa Rios.
- Nº 1160/2025 Solicita a construção de uma quadra poliesportiva coberta em terreno público localizado ao lado do parquinho situado na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1161/2025 Solicita a realização de capina do terreno público situado ao lado do campo de futebol localizado na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 1162/2025 Solicita a realização de manutenção do asfalto na Rua Onilia Pedrosa, no bairro Pão de Açúcar, com a devida correção dos buracos existentes na via.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
Moções
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 102/2025 Moção de aplausos ao Atleta Gustavo Aparecido Borges
Vereador Leandro Morais
- Nº 103/2025 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Juliana Alves pelo seu falecimento.
Recurso
Vereador Dionísio, Rogerinho da Policlínica, Ely da Autopeças, Elizelto Guido, Oliveira
- Nº 2/2025 Recurso ao parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao substitutivo nº 01 ao PL 1570/2025.
Requerimentos
Vereador Israel Russo
- Nº 87/2025 Requer ao Poder Executivo o número de salas de aula e demais dependências existentes nas escolas da administração municipal
Vereador Lívia Macedo
- Nº 85/2025 Requer o envio de documentos, informações e esclarecimentos sobre o Mercado Municipal de Pouso Alegre, incluindo investimentos, situação sanitária, estrutura, tombamento e gestão.
Vereador Lívia Macedo, Leandro Morais
- Nº 86/2025 Requer informações sobre a existência de plano de contingência para enchentes, ações emergenciais e estruturais adotadas no município, bem como, o envio de projetos de microdrenagem, e posicionamento oficial da Prefeitura sobre a cobrança do IPTU no bairro Shangrilá.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 8109/2025 ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8094/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BONECOS HIPER-REALISTAS PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
- Nº 8107/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA AZUL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O USO DE PONTOS DE ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 8111/2025 INSTITUI O SELO “RAÍZES DE POUSO ALEGRE” PARA IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, ARTESANAIS E MANUFATURADOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.
Emendas
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 1/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8105/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E EXCLUSIVIDADE NO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO ACOMPANHADOS DE PESSOAS CUSTODIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 2/2025 EMENDA Nº 2 /2025 AO PROJETO DE LEI Nº 8.044/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 8044/2025, PARA EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE COLAR DE GRAMPO NA CONDUÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Correspondências
Vereador Davi Andrade
- Nº 315/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Davi Andrade para recusar sua designação como relator "ad hoc" da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1374/2025.
Vereador Dr. Edson
- Nº 309/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal em resposta ao ofício n°30 encaminhado pelo Vereador Ely da Autopeças.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 307/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças para recusar sua designação como relator "ad hoc" da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 1375/2025
Vereador Fred Coutinho
- Nº 312/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8113/2025.
- Nº 313/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8112/2025.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 308/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para justificar sua ausência na Audiência Pública referente ao Plano Plurianual 2026-2029.
Vereador Israel Russo
- Nº 314/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Leandro Morais como autor do Projeto de Lei Nº 8120/2025.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 310/2025 Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre, na data de 09/07/2025, a partir das 18h30, para a realização de uma palestra com Nádia Campeão, com o tema “Análise de Conjuntura do PCdoB”.
- Nº 316/2025 Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como autor do Requerimento nº 86/2025.