Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/06/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1574/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7988/2025 INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE
Autor(a): Fred Coutinho
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 8006/2025 CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor(a): Fred Coutinho
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1582/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 1583/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Parecer Nº 463/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1570/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autor(a): Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Única Votação
Requerimento Nº 79/2025 Requer informações relativas aos gastos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre com o jornal "Portal da Cidade" e através de empresa de assessoria de comunicação - Visualize.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 80/2025 Requer informações detalhadas sobre a gestão da Iluminação Pública Municipal, especialmente no que refere-se a arrecadação, gestão, execução financeira, valor disponível para investimentos, reparos, manutenções e práticas de melhorias.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Requerimento Nº 85/2025 Requer o envio de documentos, informações e esclarecimentos sobre o Mercado Municipal de Pouso Alegre, incluindo investimentos, situação sanitária, estrutura, tombamento e gestão.
Autor(a): Lívia Macedo
Única Votação
Requerimento Nº 86/2025 Requer informações sobre a existência de plano de contingência para enchentes, ações emergenciais e estruturais adotadas no município, bem como, o envio de projetos de microdrenagem, e posicionamento oficial da Prefeitura sobre a cobrança do IPTU no bairro Shangrilá.
Autor(a): Lívia Macedo, Leandro Morais
Única Votação
Correspondência Nº 302/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde solicitando a cessão do plenarinho para uma qualificação com os médicos da atenção primária à saúde, sobre pacientes com diabetes, na data de 08/07/2025, das 8h às 16h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Nº 303/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde solicitando a cessão do plenarinho para capacitação com os enfermeiros e gerentes, sobre os novos indicadores da atenção primária à saúde, na data de 27/06/2025, das 8h às 16h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação