Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/06/2025
Matérias
Emenda Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Autor(a): Davi Andrade
Única Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Fred Coutinho
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 7979/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião
2ª Votação
Projeto de Lei Nº 8020/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo
1ª Votação
Requerimento Nº 76/2025 Solicita cópia integral digital de todos os contratos, aditivos, medições, processos licitatórios e documentos técnicos referentes a obras públicas firmadas com a empresa Duro na Queda Construções Ltda nos exercícios de 2024 e 2025.
Autor(a): Comissão Especial para analisar os indicíos de irregularidades nos projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia e nas execuções dos serviços decorrentes
Única Votação
Requerimento Nº 78/2025 Requer informações referentes à regularização fundiária no município.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Correspondência Nº 270/2025 Ofício nº 18/2025 encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho para a cerimônia de premiação dos estudantes medalhistas e escolas premiadas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Particulares (OBMEP) 2024, no dia 03/07/2025, das 7h30 às 18h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Nº 275/2025 Ofício encaminhado pelo IPREM para solicitar a cessão do Plenarinho na data de 17/06/2025,a partir das 14h, para realização de uma homenagem ao Dia do Servidor Público Aposentado.
Autor(a): IPREM
Única Votação