Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 27/05/2025
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 247/2025 Ofício encaminhado pelo Poder Executivo remetendo os textos retificados da justificativa dos Projetos de Lei nº. 1.574, 1.575 e 1.576/2025.
- Correspondência Nº 248/2025 Ofício encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde para solicitar alteração da cessão do Plenário para realização de audiência pública de prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2024, para 12/06/2025, das 14h às 17h.
- Correspondência Nº 257/2025 Ofício nº 43/2025 encaminhando o relatório de prestação de contas para a audiência pública referente ao primeiro quadrimestre de 2025, que acontecerá no dia 28/05/2025.
- Correspondência Nº 258/2025 Ofício GABPREF nº 44/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.583/2025, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis e dá outras providências".
- Correspondência Nº 259/2025 Ofício GABPREF nº 45/2025 encaminhando Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.578/2025, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais, excetuando aos profissionais do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e agentes políticos e dá outras providências''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 254/2025 Ofício encaminhado pelo Ministério da Previdência Social solicitando esclarecimentos acerca da adoção, pelo município, de providências necessárias relacionadas à discussão e aprovação de proposta de reforma do plano de benefícios aplicável aos servidores efetivos municipais, de forma a buscar o atingimento e a manutenção do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS local.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 966/2025 Solicita apoio logístico e institucional para garantir a participação do maior número possível de alunos da rede municipal de ensino no evento “Mundo SENAI”, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de junho de 2025, na unidade do SENAI de Pouso Alegre.
- Nº 967/2025 Solicita a instalação de três acessos de pedestres contendo escada ou rampa com corrimão na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Jardim Floresta, permitindo a ligação segura entre as duas vias paralelas da avenida.
- Nº 968/2025 Solicita instalação de uma lixeira na Avenida Coronel Armando Rubens Estorino, na altura do número 1860, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 973/2025 Solicita instalação de uma lixeira na Rua F, localizada no bairro Jardim São João.
- Nº 974/2025 Solicita instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria José Soares Domingues, localizada no bairro Monte Azul.
- Nº 975/2025 Solicita a restauração completa da sinalização horizontal de trânsito em todas as vias do bairro Monte Azul.
- Nº 976/2025 Solicita a instalação de uma lixeira na Rua Roberto Coutinho Rezende, localizada no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 977/2025 Solicita instalação de lixeiras em pontos estratégicos da Rua Maria Barros Beraldo, localizada no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 978/2025 Solicita instalação de uma lixeira na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 999/2025 Solicita realização do serviço de capina na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no trecho compreendido entre os números 5500 e 6000.
- Nº 1015/2025 Solicita realização de estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Inácio Raimundo, no bairro Vista Alegre.
- Nº 1017/2025 Solicita a realização de fiscalização sanitária no imóvel localizado na Rua Ari Rosa, nº 185, no bairro Jardim São João
- Nº 1041/2025 Solicita notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Lázaro de Carvalho, nº 380, no bairro Jardim Aureliano, para que realize a poda das árvores existentes no local, cujos galhos estão encostando na fiação da rede elétrica.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 972/2025 Solicita realização do serviço de limpeza e capina na Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira.
- Nº 987/2025 Solicita notificação dos proprietário dos imóveis localizados no Bairro Astúrias, a fim de que esses realizem as limpezas e manutenções adequadas, conforme as normas e posturas municipais vigentes.
- Nº 988/2025 Solicita operação tapa-buracos na Avenida principal que dá acesso ao bairro Curralinho.
- Nº 989/2025 Solicita recuperação do asfalto nas proximidades da Avenida Contorno, no bairro Caiçara.
- Nº 990/2025 Solicita, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda controlada de árvores na Rua Doutor José Alfredo de Paula, em frente ao número 111, no bairro Centro.
- Nº 1006/2025 Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (próximo ao estabelecimento Midea Indústria e Comércio do Brasil).
- Nº 1008/2025 Solicita a instalação de câmeras (olho vivo) na Estrada Municipal Algodão, no Bairro Algodão (próximo à área escolar).
- Nº 1010/2025 Solicita a manutenção e criação de passeio público por toda Avenida Antônio Scodeler, no bairro Faisqueira.
- Nº 1012/2025 Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Rua João Paulo, no bairro Vale do Sol (via que dá acesso ao Sítio Escola - CEIM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva).
- Nº 1014/2025 Solicita realização de estudos técnicos e viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Algodão, no bairro Algodão (no trecho entre a o começo da via até o Bar do Anésio).
Vereador Dr. Edson
- Nº 979/2025 Solicita, reiteradamente, a realização de limpeza periódica, disponibilização de serviços de coleta de resíduos ao menos uma vez por semana e instalação de lixeiras no bairro Fazendinha/Curralinho.
- Nº 980/2025 Solicita a inserção do Município de Pouso Alegre no novo ciclo do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade FAR, conforme Portaria MCid Nº 488/2025.
- Nº 981/2025 Solicita estudo de viabilidade para implantar a presença de profissionais médicos nas unidades de educação infantil do município, especialmente em berçários e creches, com o objetivo de promover a prevenção de doenças e monitoramento do desenvolvimento infantil.
- Nº 991/2025 Solicita a divulgação e implementação da versão digital da Caderneta de Vacinação Infantil, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 969/2025 Solicita operação tapa-buracos na Avenida Domingos Faria Machado, no bairro Morumbi.
- Nº 970/2025 Solicita instalação de traves de futebol ao lado do playground localizado na Rua Marechal Ludovico, no bairro JK.
- Nº 971/2025 Solicita instalação de iluminação pública na estrada no bairro Cava (acesso Britasul).
- Nº 983/2025 Solicita instalação de câmeras do Centro de Monitoramento de Defesa Social, no bairro São Cristovão, próximo à quadra do bairro.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 1036/2025 Solicita a instalação de lixeiras pública nas mediações do prédio Jardim Alpino, localizado na Rua Antônia Rezende Cobra, nº 110, no bairro Jardim Alpino, ao lado do antigo Pier.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 986/2025 Solicita realização de estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Eugênio Pereira, 121, no bairro São Cristóvão.
Vereador Israel Russo
- Nº 1000/2025 Solicita a instalação de, no mínimo, três redutores de velocidade (lombadas) na Rua Hélio Jaci Gouveia Shiff, especialmente nos trechos próximos à escola, para reduzir a velocidade dos veículos, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
- Nº 1001/2025 Solicita a execução urgente de serviço de capina e roçada do mato alto existente ao redor da Creche Benedita de Fátima Canadas, garantindo a limpeza e segurança do ambiente escolar.
- Nº 1016/2025 Solicita limpeza, capina, poda e adequação em toda extensão das Ruas Jose Vitor Domingues e José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul .
- Nº 1018/2025 Solicita limpeza, capina e poda em toda a extensão da Rua Benedito Tertuliano, no bairro Monte Azul.
- Nº 1019/2025 Solicita limpeza, capina e poda em toda extensão da Rua Mercy Amaral, no bairro Monte Azul .
- Nº 1020/2025 Solicita limpeza, capina e poda da Rua Ana Marta Soares da Fonseca, no bairro Monte Azul, via de ligação ao Bairro Bella Itália.
- Nº 1031/2025 Solicita construção de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria José Soares Domingos, no bairro Monte Azul.
Vereador Israel Russo, Leandro Morais
- Nº 992/2025 Solicita a disponibilização de um veículo exclusivo para a UBS Cidade Jardim, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes para procedimentos médicos, retornos hospitalares e levá-los de volta às suas residências, sempre que necessário.
- Nº 993/2025 Solicita a realização da substituição dos azulejos que estão se soltando do chão nas salas e nas áreas comuns da UBS Cidade Jardim.
- Nº 994/2025 Solicita a realização de estudos e posterior ampliação da UBS Cidade Jardim, de forma a garantir mais salas de atendimento e melhores condições para a equipe de saúde e para os usuários.
- Nº 995/2025 Solicita a realização do reparo do acabamento em gesso das dependências da UBS Cidade Jardim, que se encontra danificado e em partes descolado.
- Nº 996/2025 Solicita a execução de pintura e limpeza do forro da UBS Cidade Jardim, especialmente nas áreas onde há presença de mofo.
- Nº 997/2025 Solicita reposição dos materiais básicos como copos descartáveis, folhas de sulfite, papel higiênico, entre outros itens essenciais ao funcionamento da UBS Cidade Jardim.
- Nº 998/2025 Solicita a realização de obras de recuperação e nivelamento do estacionamento da UBS Cidade Jardim, tendo em vista que há pontos com afundamento do piso que comprometem a segurança de veículos e pedestres.
- Nº 1030/2025 Solicita, com urgência, o reparo e o tamponamento dos buracos existentes na quadra de futebol do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do nº 674, visando garantir a segurança dos usuários e a continuidade das atividades esportivas.
- Nº 1032/2025 Solicita a substituição imediata do tapete de grama sintética da quadra localizada na R. João Laraia, nas proximidades do nº 674, bairro Cidade Jardim, devido ao seu estado de desgaste e soltura.
- Nº 1033/2025 Solicita a substituição das grades de proteção da quadra do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, que estão comprometidas, colocando em risco os frequentadores.
- Nº 1034/2025 Solicita a realização de limpeza periódica semanal no banheiro de uso comum da quadra do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim.
- Nº 1035/2025 Solicita o conserto do porta-sabonete do banheiro de uso comum da quadra localizada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, em virtude de estar quebrado e inutilizável.
- Nº 1037/2025 Solicita o conserto do porta-papel higiênico do banheiro de uso comum da quadra situada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, o qual se encontra danificado, impossibilitando o uso adequado.
- Nº 1038/2025 Solicita o conserto urgente das fiações expostas no parquinho infantil da quadra situada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, que representam risco real de choque elétrico às crianças.
- Nº 1039/2025 Solicita o reparo e, se necessário, a substituição dos brinquedos danificados, trincados ou quebrados no parquinho infantil da quadra localizada na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 1040/2025 Solicita o conserto imediato dos equipamentos de ginástica com partes metálicas expostas no Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, a fim de eliminar riscos de ferimentos.
- Nº 1042/2025 Solicita o conserto do banco de pedra que se encontra totalmente danificado na área do Complexo Esportivo do bairro Cidade Jardim, localizado na Rua João Laraia, nas proximidades do número 674, no bairro Cidade Jardim, a fim de restabelecer sua funcionalidade e segurança para os frequentadores.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1013/2025 Solicita a instalação de um contêiner para armazenamento de lixo na Rua Mariana Pereira de Barros, próximo ao nº 292 (Pracinha do Campo Society), no bairro São Cristóvão.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 982/2025 Solicita pavimentação do trecho da estrada entre o Distrito Industrial e o limite com Cachoeira de Minas.
- Nº 1002/2025 Solicita a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Dois, próximo ao número 80, no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 1003/2025 Solicitar a expedição de notificação do proprietário de lote situado na Rua João Victor de Freitas, em frente ao número 396, no bairro Cidade Vergani, para que realize a limpeza do terreno.
- Nº 1007/2025 Solicita o fechamento do espaço onde se localizam o parquinho e a campo, bem como a instalação de postes de iluminação na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito.
- Nº 1009/2025 Solicita a construção de uma quadra esportiva nas proximidades do parquinho localizado na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito.
- Nº 1011/2025 Solicita a realização de limpeza do mato e implantação de calçamento no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Municipal Clarisse Toledo.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 984/2025 Solicita a construção das sarjetas em toda a extensão da Avenida São Francisco.
- Nº 985/2025 Solicita limpeza e manutenção de todas as praças do bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 1004/2025 Solicita a instalação de banheiros móveis, de forma permanente e adequada, nas feiras livres realizadas nos bairros de Pouso Alegre, visando garantir melhores condições de higiene e conforto aos feirantes e frequentadores.
- Nº 1005/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Maria Claret de Oliveira, ao lado do número 80, no bairro Parque Real, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.
- Nº 1021/2025 Solicita a realização de fiscalização no comércio ambulante que se instala nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, durante a feira livre, abrangendo a Rua Guido Boschi e a Avenida Levino Ribeiro do Couto, no centro da cidade.
- Nº 1022/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, ao lado do número 80, no bairro Portal do Ipiranga, para que realize os serviços de capina e limpeza da área.
- Nº 1023/2025 Solicita a instalação de uma lixeira no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.
- Nº 1024/2025 Solicita a realização de manutenção das manilhas localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.
- Nº 1025/2025 Solicita realização do serviço de Patrol e Cascalho na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.
- Nº 1026/2025 Solicita a realização do serviço de Patrol e Cascalho no Pátio do CEMA.
- Nº 1027/2025 Solicita a realização da poda das árvores localizadas na estrada conhecida como “Estrada do Carrapicho”, no bairro da Cava.
- Nº 1028/2025 Solicita a instalação de ponto de ônibus coberto no início da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara, em frente ao estabelecimento “Fiber Piscinas”.
- Nº 1029/2025 Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade no início da Avenida do Contorno, em frente ao estabelecimento “WR Plantas”, no bairro do Caiçara.
Moções
Vereador Davi Andrade
- Nº 70/2025 Moção de Pesar aos familiares da Professora e Ex-Vereadora Horma Valadares pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 78/2025 Moção de pesar aos familiares do Dr. Tadeu José Vieira pelo seu falecimento.
- Nº 79/2025 Moção de Aplauso ao Autor Rafael Gazola, pela realização da Roda de Conversa sobre o livro "João Fulano e Cão Cachorro".
Vereador Ely da Autopeças, Davi Andrade
- Nº 77/2025 Moção de Aplausos ao professor Wellington e aos atletas Misael Rodrigues, Ronaldo Guardeiro e Luara Cristine pela participação e conquistas no Campeonato Mundial de Muay Thai.
Vereador Leandro Morais
- Nº 71/2025 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Daniel Francisco dos Santos pelo seu falecimento.
- Nº 72/2025 Moção de Aplauso ao Dr. Bruno Henrique Moreira Marques, pela sua posse como Presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Pouso Alegre, e à Dra. Cristina Maria de Oliveira, pela sua ascensão ao cargo de Vice-Presidente da mesma instituição.
Vereador Leandro Morais, Davi Andrade, Dr. Edson
- Nº 83/2025 Moção de Aplauso ao Professor Pythagoras de Alencar Olivoti pelos relevantes serviços prestados como Presidente da FUVS.
Vereador Leandro Morais, Dr. Edson, Israel Russo
- Nº 80/2025 Moção de Aplausos em reconhecimento à ilustre eleição do Dr. Júlio César da Silva Tavares como Presidente do Conselho Diretor da FUVS – Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.
- Nº 81/2025 Moção de Aplauso à Dra. Daniela dos Santos Zica Noronha pela brilhante conquista de sua eleição como Vice-Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS).
- Nº 82/2025 Moção de Aplausos em reconhecimento ao ilustríssimo Dr. Ângelo Junqueira Guersoni pela sua brilhante eleição como Vogal do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS).
Vereador Lívia Macedo
- Nº 73/2025 Moção de Aplausos à Associação de Moradores do Bairro Cidade Vergani pela realização do 2° Festival de Outono.
- Nº 74/2025 Moção de Aplausos à atleta Bárbara Hellen Rodrigues pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Karatê, realizado em Monterrey, México.
- Nº 75/2025 Moção de Aplausos ao evento Conexão Mulheres de Negócio, promovido pela Rede Mulheres Girassol.
Vereador Lívia Macedo, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
- Nº 76/2025 Moção de Aplausos à Fanfarra Comunidade Ação Pastoral (FANCAP) pela organização do 3º Festival de Bandas e Fanfarras em Pouso Alegre.
Requerimentos
Vereador Comissão Especial para analisar os indicíos de irregularidades nos projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia e nas execuções dos serviços decorrentes
- Nº 76/2025 Solicita cópia integral digital de todos os contratos, aditivos, medições, processos licitatórios e documentos técnicos referentes a obras públicas firmadas com a empresa Duro na Queda Construções Ltda nos exercícios de 2024 e 2025.
Vereador Mesa Diretora 2025
Projetos de Lei
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 8086/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANÉSIO FRANCISCO DE PAULA (*1929 +2020).
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8081/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA".
- Nº 8082/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O "DIA DE SÃO CRISTÓVÃO".
- Nº 8084/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPASSES E BENEFÍCIOS PÚBLICOS A ENTIDADES OU PESSOAS QUE INCENTIVEM INVASÕES DE PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 8092/2025 PROÍBE O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, BEM COMO ORGANIZADORES DE EVENTOS GRATUITOS REALIZADOS EM
PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DE CONTRATAR SHOWS OU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE PROMOVAM APOLOGIA
AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 8088/2025 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E OBSTETRIZ EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 8089/2025 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PÉLVICAS À GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 8090/2025 DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DURANTE A GESTAÇÃO, PRÉ-PARTO, PARTO, PÓS-PARTO, ABORTAMENTO E NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 8091/2025 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA À GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Lívia Macedo, Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 8087/2025 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Vereador Mesa Diretora 2025
- Nº 8103/2025 EFETUA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências
Vereador Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
- Nº 256/2025 Ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicitando a cessão do Plenarinho para realização da 1ª Conferência Livre de Políticas para as Mulheres.
Vereador Dr. Edson
- Nº 251/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, para comunicar a alteração na composição dos cargos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
- Nº 255/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade legal de reajuste de subsídio de agentes políticos.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 250/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para justificar sua ausência na Sessão Especial em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem
Vereador Fred Coutinho
- Nº 260/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8073/2025.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 249/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para justificar sua ausência na Sessão Especial em Homenagem aos Profissionais de Enfermagem.
Vereador Israel Russo
- Nº 262/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Vereador Leandro Morais como autor nas indicações nº 992/2025, 993/2025, 994/2025, 995/2025, 996/2025, 997/2025, 998/2025, 1030/2025, 1032/2025, 1033/2025, 1034/2025, 1035/2025, 1037/2025, 1038/2025, 1039/2025, 1040/2025, 1042/2025.
Vereador Leandro Morais
- Nº 252/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão do Vereador Dr. Edson como autor da moção de pesar nº 072/2025.
- Nº 261/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão dos nomes dos Vereadores Dr. Edson e Israel Russo na moção nº 83/2025.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 253/2025 Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a inclusão do Ver. Hélio Carlos de Oliveira como autor no Projeto de Lei Nº 8087/2025.