Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 26/05/2025 | 139 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 8002/2025 PROÍBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Fred Coutinho
2ª Votação
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Autor(a): Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Leandro Morais
Única Votação
Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Autor(a): Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7979/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 8020/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS – CEIM’S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo
1ª Votação
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8085/2025 INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8.085/2025 QUE “EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Única Votação
Requerimento Nº 74/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8085/2025.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação
Projeto de Lei Nº 8085/2025 EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
1ª Votação
Requerimento Nº 70/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.578/2025.
Autor(a): Dionísio
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1578/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 68/2025 Requer ao Poder Executivo, informações e documentos ao que refere-se o processo de doação da área pública destinada à construção da Igreja de Santa Terezinha, localizada no bairro Cidade Vergani.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Correspondência Nº 248/2025 Ofício encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde para solicitar alteração da cessão do Plenário para realização de audiência pública de prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2024, para 12/06/2025, das 14h às 17h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Nº 256/2025 Ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher solicitando a cessão do Plenarinho para realização da 1ª Conferência Livre de Políticas para as Mulheres.
Autor(a): Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
Única Votação