Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 20/05/2025
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 234/2025 Ofício GABPREF nº 38/2025 encaminhando texto retificado da justificativa do Projeto de Lei nº 1.580/2025, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
- Correspondência Nº 237/2025 Ofício nº 46/2025 encaminhado pela Secretaria de Saúde para solicitar a cessão do Plenário para a realização de audiência pública para apresentação do relatório detalhado do quadrimestre anterior - RQDA, referente aos quadrimestres de 2024.
- Correspondência Nº 241/2025 Ofício nº 37/2025 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para a realização de audiência pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2025, no dia 28/05/2025, às 14h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 238/2025 Ofício encaminhado pela Emater solicitando a cessão do Plenarinho para a reunião de integração e planejamento sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 27/05/2025, das 14h às 17h.
- Correspondência Nº 240/2025 Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre para comunicar a realização da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Pouso Alegre, com o tema "Defender o SUS, a Vida e a Democracia" na data de 31/05/2025, das 8h às 17h, na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 936/2025 Solicita, com urgência, a resolução do problema de vazamento de esgoto na Rua Jandira Silva Souza, localizada no bairro Faisqueira.
- Nº 937/2025 Solicita a retirada de veículos abandonados na Avenida Prefeito Antônio Andere, localizada no Conjunto Chapadão II.
- Nº 938/2025 Solicitação de Reconstrução do Passeio na Avenida Prefeito Antônio Andere – Bairro Conjunto Chapadão II
- Nº 946/2025 Solicitar comunicação formal ao responsável pelo Condomínio Portal Caminho das Montanhas, localizado na Avenida Projetada, no bairro Vista Alegre, para que realize a manutenção e o serviço de capina em sua área externa e entorno.
- Nº 954/2025 Solicita realização do serviço de limpeza e capina na Rua Wellis José Euclides e também em todo o quarteirão que cruza com a Rua Três Corações, localizados no bairro Vista Alegre.
- Nº 958/2025 Solicita a realização do serviço de capina nas dependências do CEIM Prof. Maria Conceição de Castro Monteiro, localizado no bairro Jardim Redentor.
- Nº 959/2025 Solicita a confecção de passeio (calçada) na Rua José Pedro de Souza, em pontos onde ainda não existe pavimentação adequada para pedestres.
- Nº 960/2025 Solicita a realização do serviço de capina nas dependências do CEIM Sebastião Cezário, localizado no bairro São João.
- Nº 962/2025 Solicita instalação de lixeiras na praça do bairro Cidade Vergani, localizada entre a Avenida João Ferreira de Freitas e a Rua Benedita Miranda Fróes.
- Nº 964/2025 Solicita a instalação de uma lixeira adicional na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Jardim Floresta.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 965/2025 Solicita a implementação de radar eletrônico de controle de velocidade, bem como a melhoria das lombadas existentes na Estrada Municipal do Algodão.
Vereador Dr. Edson
- Nº 917/2025 Solicita a designação de médicos e enfermeiros para atendimento no Centro de Saúde do bairro Belo Horizonte.
- Nº 918/2025 Solicita reavaliação da estrutura e a demanda da Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte, considerando sua sobrecarga ao atender bairros distintos.
- Nº 919/2025 Solicita avaliação e medidas para reduzir a rotatividade de médicos na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
- Nº 920/2025 Solicita providencias para agilizar os processos de liberação de exames laboratoriais e de imagens requeridos através da Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
- Nº 921/2025 Solicita providencias em relação ao abastecimento de materiais básicos na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte, como papel para emissão de receitas e insumos para curativos.
- Nº 922/2025 Solicita a disponibilização de equipamentos necessários para que o profissional da Fisioterapia possa realizar atendimentos fisioterapêuticos na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
- Nº 923/2025 Solicita a disponibilização de atendimento Odontológico na Unidade de Saúde do bairro Belo Horizonte.
- Nº 924/2025 Solicita gestão junto a COPASA para que sejam tomadas providências imediatas ao que refere-se à qualidade da água fornecida à população do bairro Belo Horizonte.
- Nº 925/2025 Solicita gestão junto a concessionária COPASA, para que seja avaliada e solucionada a situação das recorrentes interrupções no fornecimento de água no bairro Belo Horizonte.
- Nº 926/2025 Solicita gestão junto à COPASA para garantir que as reclamações da população do bairro Belo Horizonte estejam sendo devidamente registradas e processadas.
- Nº 927/2025 Solicita a disponibilização de mais ônibus do transporte público no bairro Belo Horizonte aos finais de semana.
- Nº 928/2025 Solicita reavaliação das mudanças nas linhas de ônibus que atendem a região do bairro Belo Horizonte devido ao aumento do tempo de trajeto das linhas com os passageiros.
- Nº 929/2025 Solicita adoção de medidas para disciplinar o tráfego de veículos pesados nas ruas residenciais do bairro Belo Horizonte.
- Nº 930/2025 Solicita, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Belo Horizonte.
- Nº 931/2025 Solicita gestão junto a Polícia Militar, para que seja intensificado o policiamento no bairro Belo Horizonte, especialmente em horários considerados mais vulneráveis a ações de criminalidade.
- Nº 932/2025 Solicita a substituição e manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Belo Horizonte.
- Nº 933/2025 Solicita que sejam intensificadas as ações de recolhimento, castração e campanhas de adoção para controle populacional de animais em situação de rua no bairro Belo Horizonte.
- Nº 934/2025 Solicita avaliação e providências quanto à atualização e funcionamento dos contatos telefônicos das secretarias, superintendências, departamentos e setores disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.
- Nº 935/2025 Solicita a realização de ações fiscalizatórias no que se refere ao trânsito nas principais ruas do bairro Belo Horizonte.
- Nº 939/2025 Solicita gestão junto a Polícia Militar para a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Jardim Olímpico, São Carlos e Foch I e II, com foco no combate a furtos em residências.
- Nº 940/2025 Solicita a realização de estudos técnicos e intervenções de ampliação e/ou readequação do sistema de galerias pluviais na região dos bairros Jardim Olímpico, Foch, São Carlos pelos constantes alagamentos, especialmente em decorrência do volume de águas que descem de bairros adjacentes.
- Nº 941/2025 Solicita estudo de viabilidade para contratação ou remanejamento de profissionais da área da Saúde, para atendimento nas Unidades de Saúde, que atendem os bairros: Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.
- Nº 942/2025 Solicita estudo para melhoria no sistema de marcação e realização de exames, com foco na agilidade e eficiência no atendimento das demandas dos moradores dos bairros Foch, São Carlos e Jardim Olímpico.
- Nº 943/2025 Solicita avaliação para a inclusão de atendimento psicológico Infantil em ao menos uma das unidades de saúde que atendem os bairros Jardim Olímpico, Foch e São Carlos.
- Nº 944/2025 Solicita a realização de obras para a construção e nivelamento de calçadas no trecho da avenida João Batista Pifer, entre o Instituto Federal e o Bairro Algodão.
- Nº 953/2025 Solicita realização de reparo e manutenção na pista de caminhada do Parque Francisco Assis Vilela (Parque do Fórum).
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 945/2025 Solicita operação tapa-buracos na rua B, próximo ao número 45, no bairro Paraiso.
- Nº 955/2025 Solicita a realização de estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Omar Barboza Lima, no bairro São Carlos.
- Nº 956/2025 Solicita reforma e revitalização da Praça Vereador José Custódio Ferreira, no bairro Saúde.
- Nº 957/2025 Solicita instalação de braços de luz nos postes da estrada no bairro Cava (acesso Britasul).
Vereador Fred Coutinho
- Nº 961/2025 Solicita apuração e providências quanto ao despejo de esgoto em manilha às margens da Fernão Dias, no bairro Cruz Alta.
- Nº 963/2025 Solicita realização melhorias na quadra society do bairro São Cristóvão
Vereador Lívia Macedo
- Nº 947/2025 Solicita limpeza, instalação de calçadas e redutores de velocidade na Estrada Alcides José Pereira – trecho do bairro do Algodão até o Instituto Federal.
Vereador Odair Quincote
- Nº 948/2025 Solicita a correção do asfaltamento na via entre os bairros Serra Morena e Parque Real.
- Nº 949/2025 Solicita realização de estudo para alteração do trajeto da linha de ônibus “São João”, visando que o itinerário passe a fazer o retorno na Avenida da Caixa D’água.
- Nº 950/2025 Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Cristal, na primeira entrada à esquerda, após a venda do Zóio Mucho, e seguindo até a quarta porteira à direita.
- Nº 951/2025 Solicita a instalação de placas de sinalização e sinalização horizontal (no asfalto) na segunda rotatória da Via Faisqueira, localizada no bairro Faisqueira.
- Nº 952/2025 Solicita substituição e a revisão dos ladrilhos que revestem as calçadas da Avenida Doutor Lisboa, localizada na região central.
Moções
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 60/2025 Moção de Aplauso à atuação exemplar da Polícia Civil de Pouso Alegre - MG.
- Nº 69/2025 Moção de Aplauso à atuação da Polícia Militar - MG pela atuação exemplar e eficiente na prisão de criminosos foragidos da Justiça.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 62/2025 Moção de Aplauso ao atleta José Vitor Leme, bicampeão mundial de montaria em touros, pela vitória na Eliminatória da PBR World Finals 2025.
Vereador Leandro Morais
- Nº 61/2025 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Hedy Pacoal Bertolacini pelo seu falecimento.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 63/2025 Moção de Aplauso à comunidade católica do bairro Cidade Vergani pela realização no bairro da Festa do Centenário de Canonização de Santa Teresinha.
- Nº 64/2025 Moção de Aplauso à comunidade do bairro Morumbi e à liderança de Verônica Gonçalves pelo Dia D no bairro Morumbi, em Pouso Alegre.
- Nº 65/2025 Moção de Aplauso pela realização da Passeata da Luta Antimanicomial em Pouso Alegre.
- Nº 66/2025 Moção de Aplauso à ASCCA pela realização do Festival Afro Nossas Raízes, em Pouso Alegre.
- Nº 67/2025 Moção de Pesar pelo falecimento de José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai.
- Nº 68/2025 Moção de Aplauso ao Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência – Núcleo da Paz, pela realização do 2º Seminário “Novas Abordagens na Saúde Mental Infantojuvenil”.
Requerimentos
Vereador Dionísio
- Nº 70/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.578/2025.
- Nº 71/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.579/2025.
- Nº 72/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.580/2025.
Vereador Mesa Diretora 2025
- Nº 69/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8085/2025.
Projetos de Resolução
Vereador Mesa Diretora 2025
- Nº 1376/2025 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Projetos de Lei
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 8076/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLAYTON RIBEIRO TEIXEIRA (*1940 +2020).
- Nº 8079/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS ERNESTO TEIXEIRA (*1947 +2024).
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8066/2025 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 8067/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, VERSANDO SOBRE O DIREITO À ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.509/2017.
- Nº 8071/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA’’.
- Nº 8080/2025 INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 8077/2025 INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS JUSTIFICADAS PARA CUIDADOS FAMILIARES, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PONTUAÇÃO ADICIONAL EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Vereador Mesa Diretora 2025
- Nº 8085/2025 EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
Vereador Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
- Nº 1/2025 INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8.085/2025 QUE “EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Dr. Edson
- Nº 1/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 8023/2025 QUE, "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".
Vereador Lívia Macedo
- Nº 8/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Nº 9/2025 INCLUI O § 3º E RENUMERA O SUBSEQUENTE DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Nº 10/2025 INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI N 1.572/2025, QUE “CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 231/2025 Comunicação de deferimento do pedido do Ver. Fred Coutinho de alteração da data da Sessão Itinerante que será realizada no bairro São João para 17/07/2025.
- Nº 245/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal solicitando a emissão de parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária nos Projetos de Lei constantes na Ordem do Dia da 16° Sessão Ordinária.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 232/2025 Ofício nº 37/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Requerimento nº 66/2025.
- Nº 239/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8059/2025.
- Nº 242/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitação o arquivamento do Projeto de Lei nº 8075.
- Nº 243/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025.
Vereador Israel Russo
- Nº 233/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8015/2025, que cria o programa “Adote um Campeão”.
Vereador Leandro Morais
- Nº 244/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 229/2025 Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do Plenarinho para realização de Encontro Macrorregional do PCdoB, na data de 07/06/2025, das 8h às 14h.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 235/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Miguel Tomatinho do Hospital ao Presidente das Comissões de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana e de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal solicitando a prorrogação do prazo para emissão do parecer do Projeto de Lei nº 8012/2025.
- Nº 236/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Miguel Tomatinho do Hospital ao Presidente da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal solicitando a prorrogação do prazo para emissão do parecer do Projeto de Lei nº 8012/2025.
- Nº 246/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Miguel Tomatinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 20 de maio de 2025.