Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/05/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 8002/2025 PROIBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Fred Coutinho
1ª Votação
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8085/2025 INCLUI O § 1º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 8.085/2025 QUE “EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Única Votação
Requerimento Nº 69/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8085/2025.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação
Projeto de Lei Nº 8085/2025 EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
1ª Votação
Requerimento Nº 70/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.578/2025.
Autor(a): Dionísio
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1578/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETUANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 71/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.579/2025.
Autor(a): Dionísio
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1579/2025 ALTERA O VALOR DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTO NA LEI Nº 5.943, DE 16 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Requerimento Nº 72/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 1.580/2025.
Autor(a): Dionísio
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1580/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIXAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Correspondência Nº 229/2025 Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do Plenarinho para realização de Encontro Macrorregional do PCdoB, na data de 07/06/2025, das 8h às 14h.
Autor(a): Lívia Macedo
Única Votação
Correspondência Nº 241/2025 Ofício nº 37/2025 encaminhado pelo Poder Executivo solicitando a cessão do Plenário para a realização de audiência pública de Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2025, no dia 28/05/2025, às 14h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Nº 237/2025 Ofício nº 46/2025 encaminhado pela Secretaria de Saúde para solicitar a cessão do Plenário para a realização de audiência pública para apresentação do relatório detalhado do quadrimestre anterior - RQDA, referente aos quadrimestres de 2024.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Nº 238/2025 Ofício encaminhado pela Emater solicitando a cessão do Plenarinho para a reunião de integração e planejamento sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 27/05/2025, das 14h às 17h.
Autor(a): Diversos
Única Votação