Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 13/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 13/05/2025 | 169,8 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 220/2025 Ofício GABPREF nº 28/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.576/2025, que ''autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Nº 221/2025 Ofício GABPREF nº 29/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.577/2025, que ''autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Nº 222/2025 Ofício GABPREF nº 30/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.578/2025, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais, excetuando aos profissionais do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e agentes políticos e dá outras providências''.
- Correspondência Nº 223/2025 Ofício GABPREF nº 31/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.579/2025, que ''altera o valor do abono de Natal aos servidores públicos municipais, previsto na Lei nº 5.943, de 16 de maio de 2018, e dá outras providências''.
- Correspondência Nº 224/2025 Ofício GABPREF nº 32/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.580/2025, que ''autoriza o Chefe do Poder Executivo fixar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
- Correspondência Nº 225/2025 Ofício GABPREF nº 35/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.574/2025, que ''autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Nº 227/2025 Ofício GABPREF nº 27/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.575/2025, que ''autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências
Vereador Comissão Especial de Estudo para analisar as irregularidades e indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024 pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
- Nº 215/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais convocando para a reunião da Comissão Especial de Estudos instituída pela Resolução n. 1312/2025, no dia 12/05/2025, às 17h30.
Vereador Davi Andrade
- Nº 214/2025 Ofício encaminhado pelo Vereador Davi Andrade justificando sua ausência na Sessão Itinerante do dia 8 de maio de 2025 no bairro Jd. Olímpico e São Carlos.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 213/2025 Ofício encaminhado pelo Vereador Elizelto Guido justificando sua ausência na Sessão Itinerante do dia 8 de maio, no bairro Jd. Olímpico e São Carlos, por motivo de reunião agendada anteriormente ainda em curso.
- Nº 216/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Elizelto Guido para justificar sua ausência na reunião da Comissão de Estudos das Festividades Natalinas agendada para dia 12/05/2025, às 17h30.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 212/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8072/2025.
- Nº 218/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7975/2025.
- Nº 219/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para justificar sua ausência na reunião da Comissão de Estudos das Festividades Natalinas agendada para dia 12/05/2025, às 17h30.
- Nº 226/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8024/2025.
- Nº 228/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 13 de maio de 2025.
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 576/2025 Solicita reforço da sinalização horizontal no bairro São João, com prioridade para toda a extensão da Rua Três Corações.
- Nº 825/2025 Solicita instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benedito Soares, na altura do número 61, localizada no bairro Cruzeiro do Sul, como medida de segurança viária para os moradores e pedestres que circulam na região.
- Nº 826/2025 Solicita a instalação de redes de proteção no entorno do campo localizado na Rua Cel. Valter Custódio da Silva, nº 196, no bairro Santo Expedito, bem como a substituição das traves por novas estruturas de ferro, acompanhadas de redes de gol.
- Nº 828/2025 Solicita a confecção de um passeio (calçada) em um dos lados da Rua Cel. Valter Custódio da Silva, nas proximidades do campo localizado no bairro Santo Expedito.
- Nº 829/2025 Solicita a abertura de processo licitatório, ou estude a possibilidade de adesão a atas de registro de preços já existentes, com o objetivo de adquirir equipamentos de playground para instalação em espaços públicos do município.
- Nº 831/2025 Solicita a abertura de processo licitatório ou avalie a possibilidade de adesão a atas de registro de preços vigentes, com o objetivo de adquirir equipamentos de playground para instalação nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIMs) da rede pública municipal.
- Nº 835/2025 Solicita a realização do serviço de capina na Rua Jaqueline Michele de Carvalho, localizada no bairro Árvore Grande.
- Nº 838/2025 Solicita a reforma das guias (meios-fios) na Rua Três Corações, na altura do número 1940, no bairro Guadalupe.
- Nº 840/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Três Corações, na altura do número 1940, no bairro Guadalupe.
- Nº 867/2025 Solicita instalação de forro acrílico nas dependências do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Ismênia Vitta Reis.
- Nº 868/2025 Solicita a confecção de calçada na Rua das Margaridas, nº 353, no bairro Jardim Iara, em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Ismênia Vitta Reis.
- Nº 873/2025 Solicita a instalação de lixeiras nas redondezas do playground localizado no bairro Santo Expedito, entre as ruas Celice Mesquita Martins, Nossa Senhora do Carmo e Virgínia Ferreira da Silva.
- Nº 885/2025 Solicita a realização de um estudo técnico e jurídico para viabilizar a regularização fundiária do bairro Estância Vergani, localizado ao lado do loteamento Colina Verde.
- Nº 887/2025 Solicita a realização da regularização fundiária em todo o bairro São João, no município de Pouso Alegre.
- Nº 889/2025 Solicitaa instalação de bueiros ou bocais coletores de águas pluviais na Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, localizada no bairro São Cristóvão.
- Nº 899/2025 Solicita o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Agostinho Ribeiro da Silva, localizada no bairro Jardim Brasil I.
- Nº 900/2025 Solicita o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Anderson Luiz Gonçalves de Melo Marson, localizada no bairro Jardim Brasil I.
- Nº 901/2025 Solicita recapeamento asfáltico ou, alternativamente, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amélia Moratto de Assis, localizada no bairro Jardim Brasil I.
- Nº 905/2025 Solicita a realização do serviço de capina e manutenção das áreas verdes do Centro de Educação Infantil Municipal (CIEM) Maria de Paiva Garcia.
- Nº 906/2025 Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Scodeler, localizada no bairro Faisqueira.
- Nº 907/2025 Solicita a realização de poda das árvores localizadas na Rua 5, no bairro Nossa Senhora do Guadalupe.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 851/2025 Solicita, reiteradamente, estudos técnicos para poda controlada de árvores na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte (esquina com a Rua João Mendonça ao lado da igreja Santa Rita de Cássia).
- Nº 852/2025 Solicita a instalação de uma lixeira azul na rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao nº 49, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 854/2025 Solicita a realização de cascalhamento, patrolamento e fresa de asfalto no trecho da estrada rural do Bairro dos Ferreiras, especialmente no percurso que dá acesso ao morro onde se localizam a igreja e o campo da comunidade.
- Nº 856/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro Ferreiras, mais especificamente nos trechos que possuem asfalto.
- Nº 857/2025 Solicitar a realização de estudos técnicos para viabilizar a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência (PCD) nas proximidades da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
- Nº 863/2025 Solicita a realização de manutenção predial na Escola CEIM - Recanto Feliz, localizado na Rua Maria do Carmo Brunhara, número 140, no Bairro Belo Horizonte.
Vereador Dionísio
- Nº 837/2025 Solicita a reforma e revitalização dos bancos da praça Senador José Bento, no centro de Pouso Alegre.
- Nº 841/2025 Solicita, em caráter emergencial, operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Maria da Conceição Santos, localizada no bairro Parque Real.
Vereador Dr. Edson
- Nº 823/2025 Solicita patrolamento, manutenção e colocação de fresa asfáltica no início da estrada do bairro Afonsos, na primeira entrada a esquerda.
- Nº 833/2025 Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical (placa de proibido parar e/ou faixa amarela contínua) e horizontal (demarcação de área de acesso com “X” amarelo no asfalto), em frente ao imóvel de nº 300 da Avenida Levino Ribeiro do Couto, Centro, onde funciona um estacionamento rotativo e mensal.
- Nº 836/2025 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, reiteradamente, conforme Indicação nº 319/25, desta vez em caráter de urgência, a remoção das manilhas de concreto localizadas na Rua Angelina Feliciano Pereira.
- Nº 858/2025 Solicita, reiteradamente, a realização de operação tapa-buraco na Rua Áureo Pereira da Silva, bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 862/2025 Solicita, reiteradamente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Tenente Manoel Torres de Aquino, ao lado do nº 164, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 864/2025 Solicita a realização de notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados na rua Luiz Felipe Silva de Moraes, próximos aos números 120 e 130, no bairro Pitangueiras
- Nº 866/2025 Solicita a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no bairro Pitangueiras, com ênfase em medidas que alertem para a velocidade permitida nas vias.
- Nº 897/2025 Solicita estudo de viabilidade para implantação de projeto sustentável de coleta de óleo de cozinha usado e transformação em sabão ecológico, com retorno do produto ao doador do insumo.
- Nº 898/2025 Solicita estudo de viabilidade para implantação de um Projeto Escolar na rede municipal, para promoção de educação no trânsito a para crianças.
- Nº 902/2025 Solicita, em caráter de urgência, limpeza e manutenção das "Bocas de Lobos" localizadas nas ruas Luiz Gonzaga Maia e rua Francisco Aragone, bairro Shangri-lá.
- Nº 903/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados localizados na Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Pitangueiras.
- Nº 904/2025 Solicita a substituição do "mata-burro" localizado no término da Estrada José Fernandes da Silva (asfaltada), na primeira entrada a direita.
- Nº 908/2025 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição asfáltica, na rua "1", em frente ao abrigo do transporte público, no bairro Loteamento Paraty.
- Nº 915/2025 Solicita doação de um terreno institucional para a construção da Igreja de Santa Terezinha no bairro Cidade Vergani.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 869/2025 Solicita, em caráter urgência, os serviços de limpeza, capina e poda de árvores na Rua Esther Caetano Ramos, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 870/2025 Solicita, em caráter urgência, os serviços de limpeza, capina e poda de árvores na Avenida Um, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 871/2025 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter urgência, os serviços de limpeza, capina e poda de árvores na Rua Dr. José Ramos da Silva, bairro Pão de Açúcar.
- Nº 888/2025 Solicita a capina e a limpeza do lote que pertence a Prefeitura, localizado na Rua Pernambuco, no bairro Primavera.
- Nº 890/2025 Solicita, reiteradamente, a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Moisés Lopes, entre os números 894 e 914, no bairro Árvore Grande, para que proceda com a limpeza, a capina e a manutenção periódica dos lotes.
- Nº 896/2025 Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na estrada do Bairro Cava.
- Nº 912/2025 Solicita a operação tapa-buracos na rua Marcos Arlindo Ribeiro, cruzamento com a Avenida Um, no bairro Parque dos Fontes.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 844/2025 Solicita instalação de boca de lobo na Rua travessa José Vitor do Amaral, entre os número 35 e 75, no bairro São Geraldo, por ser considerada uma área que recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam.
- Nº 855/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, no bairro São Judas Tadeu.
- Nº 859/2025 Solicita a realização de um mutirão de limpeza e capina no bairro São Judas Tadeu.
- Nº 860/2025 Solicita operação tapa-buracos na entrada do bairro São Judas Tadeu, em frente a garagem da empresa Expresso Planalto.
- Nº 861/2025 Solicita a recolocação da Bandeira do Brasil na Rotatória da Avenida Noroeste.
- Nº 874/2025 Solicita a operação tapa-buracos na Avenida Belo Horizonte, próximo ao número 230, no bairro João Paulo.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 842/2025 Solicita análise e consequente envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pouso Alegre e dá outras providências, tendo em vista que a matéria em questão é de competência privativa do Poder Executivo.
- Nº 909/2025 Solicita o envio de equipe técnica ao bairro Gabiroval para realizar vistoria e estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento ou calçamento de aproximadamente 800 metros de estrada na referida localidade.
Vereador Israel Russo
- Nº 865/2025 Solicita, com urgência, a limpeza e cerco do parquinho na Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito
- Nº 914/2025 Solicita a adoção de providências urgentes quanto ao lançamento de esgoto sem tratamento oriundo da estação elevatória da COPASA na lagoa situada em área verde do Bairro Cidade Vergani, localizada na Rua Mariana Faustina Rodrigues, altura do número 555.
Vereador Leandro Morais
- Nº 830/2025 Solicita a liberação do acesso da rua dos Crisântemos e a rua lateral da Marmoraria Pouso Gran para a Avenida Antônio Mariosa (Perimetral), no bairro Jardim Yara.
- Nº 832/2025 Solicita, reiteradamente, a designação de varredores para o bairro João Paulo II, visando assegurar a limpeza urbana e a qualidade de vida dos moradores.
- Nº 839/2025 Solicita, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Nélio Gomes Siqueira, nas proximidades do nº 188, no bairro São Cristóvão.
- Nº 843/2025 Solicita a realização, com a maior brevidade possível, de operação tapa-buraco em todo bairro São Cristóvão.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 824/2025 Solicita instalação de lixeiras na Rua Francisco Fabiano Barbosa, localizada atrás do CAIC, no bairro São João.
- Nº 827/2025 Solicita a realização de serviços de limpeza, poda e capina no bairro Santo Expedito III.
- Nº 834/2025 Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastiana Maria dos Santos, nº 46, no bairro São Geraldo.
- Nº 872/2025 Solicita a instalação de iluminação pública no final da Rua Subtenente Arão Alves de Almeida, situada no bairro Faisqueira.
- Nº 880/2025 Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente à creche localizada na Avenida João Pedro Fernandes, no bairro Faisqueira.
- Nº 881/2025 Solicita a realização de limpeza, manutenção e revitalização do parquinho e do campinho localizados na Rua Aparecida Costa Curiel, no bairro Pão de Açúcar.
- Nº 884/2025 Solicita averiguação e eventual regularização de duas vagas de estacionamento demarcadas com faixa amarela na Av. Alberto de Barros Cobra, em frente ao estabelecimento LP Adesivos, no bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 886/2025 Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Avenida 01, na entrada da Diquinha, localizada no bairro São Geraldo.
- Nº 910/2025 Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho da Praça Dr. Balafré Brandão, além da realização de capina, poda, limpeza geral da praça e manutenção dos brinquedos. A praça está localizada na Av. Dr. Notel Teixeira, no cruzamento com a Travessia Rodolfo Teixeira.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 845/2025 Solicita a realização de pintura da sinalização viária horizontal em todas as ruas recentemente recuperadas do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 846/2025 Solicita estudo de viabilidade para a poda de uma árvore localizada na Rua Maria da Conceição Fernandes, em frente ao número 92, no bairro Santa Edwirges.
- Nº 847/2025 Solicita a operação tapa-buracos em todo o bairro Ribeirão das Mortes.
- Nº 848/2025 Solicita operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Iracy da Fraga (Via Noroeste), no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 849/2025 Solicita, reiterando as Indicações nº 670/2021 e nº 578/2022, a reforma e atualização da identificação da Praça Vereador Antônio Theodoro Mendes, localizada no bairro Santo Antônio (mais conhecida como Pracinha do Santo Antônio).
- Nº 850/2025 Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga, nas proximidades do número 77.
- Nº 853/2025 Solicita a limpeza de todo os bairros Jardim América e Jardim Noronha.
- Nº 875/2025 Solicita que seja realizada a pintura da sinalização viária horizontal em todas as ruas recentemente recuperadas do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 876/2025 Solicita a limpeza por toda extensão do bairro Pão de Açúcar, principalmente na rua Mercy Amaral.
- Nº 877/2025 Solicita a reconstrução das sarjetas, quando necessário, nos bairros Jardim América e Jardim Noronha.
- Nº 878/2025 Solicita estudo de viabilidade para a construção de meio-fio em ambos os lados da estrada do Pantano.
- Nº 879/2025 Solicita estudo de viabilidade para a construção de meio-fio em ambos os lados do trecho asfaltado do bairro Anhumas.
- Nº 882/2025 Solicita estudo de viabilidade para a contratação de um dentista para atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Cruz Alta.
- Nº 883/2025 Solicita reforço da sinalização de trânsito nas esquinas ao longo de toda a extensão do bairro Santa Rita II.
- Nº 911/2025 Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Luiz Carlos Vilela, no bairro Santa Rita II, nas proximidades do número 675.
- Nº 913/2025 Solicita a reconstrução das sarjetas, quando necessário, em todo o bairro Colina Santa Bárbara.
Vereador Odair Quincote
- Nº 891/2025 Solicita que a coleta de lixo na Avenida Erickson Flávio da Silva, no bairro São João, seja realizada após o horário de funcionamento do comércio, a fim de garantir o recolhimento adequado dos resíduos gerados ao longo do dia.
- Nº 892/2025 Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Erickson Flávio da Silva, no bairro do São João.
- Nº 893/2025 Solicita a realização de estudo técnico para a implantação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida São Francisco, nas proximidades do Fontanário Capitão Geraldo Cunha, no bairro Chácara Primavera.
- Nº 894/2025 Solicita em caráter de urgência, a poda das árvores e a limpeza do canteiro central da Avenida Ivo Guersoni, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 895/2025 Solicita a reforma da Casa do Agricultor, localizada na Avenida Antônio Mariosa, no Centro.
Moções
Vereador Dr. Edson
- Nº 58/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS à comunidade da Paróquia São José Operário.
- Nº 59/2025 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Fátima Oliveira, pelo seu falecimento.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 55/2025 Moção de Aplausos à União de Negros e Negras – UNEGRO, pela realização do evento ''Ainda Lutamos Por Libertação'', em Pouso Alegre.
- Nº 56/2025 Moção de Aplausos ao Grupo de Empreendedoras de Produtos Artesanais pela organização do Bazar "Juntô'' – Edição Especial de Dia das Mães.
- Nº 57/2025 Moção de Aplausos à EMATER, pelo trabalho exemplar junto aos produtores rurais de Pouso Alegre – MG.
Projetos de Lei
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 8055/2025 INSTITUI SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A SER REALIZADA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 8057/2025 INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8058/2025 CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 8060/2025 INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 8061/2025 INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 8062/2025 DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Israel Russo
- Nº 8056/2025 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 8048/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A ''JORNADA PASCAL''.
Emendas
Vereador Israel Russo
- Nº 7/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL-MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
- Nº 1/2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.571/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 8056/2025, “QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’.
Requerimentos
Vereador Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
- Nº 65/2025 Requer seja realizada Audiência Pública sobre humanização do parto no município de Pouso Alegre.
Vereador Dr. Edson
- Nº 67/2025 Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Pouso Alegre.
- Nº 68/2025 Requer ao Poder Executivo, informações e documentos ao que refere-se o processo de doação da área pública destinada à construção da Igreja de Santa Terezinha, localizada no bairro Cidade Vergani.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 66/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre as atividades da Secretaria de Saúde.