Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 13/05/2025 | 137,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 7987/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Fred Coutinho
1ª Votação
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7982/2025 AUTORIZA A PRESENÇA DIÁRIA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Miguel Tomatinho do Hospital
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1373/2025 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Leandro Morais, Davi Andrade, Elizelto Guido, Hélio Carlos de Oliveira, Fred Coutinho
Única Votação
Requerimento Nº 64/2025 Requer a realização de Sessão Itinerante nos bairros Cajuru, Anhumas, Farias e Imbuia, no dia 26 de junho, às 19h30, com o objetivo de ouvir diretamente os moradores, colher suas demandas e promover maior aproximação entre o Poder Legislativo e essas comunidades.
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação
Requerimento Nº 65/2025 Requer seja realizada Audiência Pública sobre humanização do parto no município de Pouso Alegre.
Autor(a): Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025
Única Votação
Requerimento Nº 66/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre as atividades da Secretaria de Saúde.
Autor(a): Fred Coutinho
Única Votação
Requerimento Nº 67/2025 Requer ao Poder Executivo informações relacionadas à REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Pouso Alegre.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação
Correspondência Nº 177/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenário, na data de 21/05/2025, das 8h às 13h, para realização do I Fórum de Saúde Mental na Atenção Básica.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Nº 205/2025 Ofício encaminhado pelo PROERD solicitando a cessão do Plenário para realização do encerramento do curso na data de 18/06, às 9h.
Autor(a): Diversos
Única Votação