Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente | 29/04/2025 | 167,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 201/2025 Ofício nº 10/2025 encaminhado pela Secretaria de Finanças solicitando o contato entre a equipe técnica da Câmara Municipal de Pouso Alegre e o Departamento de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Finanças para a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 196/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, prorrogando prazo solicitado pelo Relator da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária para emissão de pareceres dos Projetos de Lei n°1571/2025, n°1572/2025 e n°8012/2025.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 197/2025 Ofício nº 28/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando a realização de homenagem na Sessão Ordinária do dia 06/05/2025, com a confecção de certificados, para a Faculdade Teológica Centro de Treinamento Betel.
- Nº 199/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 200/2025 Ofício nº 044/2025 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para solicitar a nomeação ''ad nutum'' da Sra. Anna Beatriz Machado do Prado como Assessora de Gabinete Parlamentar.
Vereador Israel Russo
- Nº 195/2025 Ofício nº 29/2025 encaminhado pelo Ver. Israel Russo para solicitar a nomeação ''ad nutum'' da Sra. Luana Dias Salomé como Assessora de Gabinete Parlamentar.
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 198/2025 Ofício nº 49/2025 encaminhado pelo Poder Executivo em resposta ao Requerimento nº 52/2025.
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 715/2025 Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Sargento Obedes Lino Silva , no bairro Jardim Inconfidentes
- Nº 716/2025 Solicita a instalação de lixeira e a notificação de lote para manutenção na Rua João Campos Júnior, 20, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 718/2025 Solicita recapeamento asfáltico e serviço de patrolagem na Rua Vicente Alves Neto, localizada no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 719/2025 Solicita o conserto de portão na Escola Municipal São Benedito, bairro rural Massaranduba.
- Nº 720/2025 Solicita recapeamento das vias do bairro rural Massaranduba, com prioridade para a rua principal onde se localizam a escola e os comércios.
- Nº 721/2025 Solicita reforço da sinalização horizontal no bairro rural Massaranduba, com prioridade para a rua principal.
- Nº 722/2025 Solicita instalação de faixa de pedestre elevada em frente à escola municipal São Benedito do bairro rural Massaranduba.
- Nº 723/2025 Solicita sinalização de área escolar, tanto horizontal quanto vertical, em frente à Escola Municipal São Benedito – Bairro Rural Massaranduba.
- Nº 728/2025 Solicita calçamento de toda a extensão da Rua Alberto Paciulli, localizada no bairro Santo Antônio.
- Nº 729/2025 Solicita o calçamento da Avenida Dr. Notel Teixeira, no trecho compreendido entre os números 649 e 827.
- Nº 730/2025 Solicita a implantação de grama em parte do jardim do Centro de Educação Infantil Municipal “Irmão Dino Girardelli”, localizado no bairro Buritis.
- Nº 731/2025 Solicita a realização da operação Tapa-Buracos nas ruas Helvécio Magno Garcia e Rosa Fernandes Barreiro, localizadas no bairro Recanto dos Fernandes.
- Nº 732/2025 Solicita a realização do serviço de capina na praça situada na Avenida Uberlândia, nas proximidades do número 88, no bairro São João.
- Nº 733/2025 Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao descarte de resíduos domésticos na Travessa Uberlândia, localizada no bairro São João.
- Nº 734/2025 Solicita a realização do serviço de capina na Avenida Sebastião de Paula, localizada no bairro São João.
- Nº 736/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e reforma da calçada na Avenida João Inácio Raimundo, nas proximidades do número 50.
- Nº 740/2025 Solicita apoio à equipe do Barcelona Futebol Clube, tradicional time do bairro São Geraldo, com a disponibilização de transporte (van) para participação na segunda fase da Copa CPX, que será realizada no dia 04 de maio de 2025, na cidade de Extrema/MG.
- Nº 742/2025 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Arturo Turchetti, localizada no bairro São Fernando.
- Nº 744/2025 Solicita a realização de um mutirão de limpeza e capina no bairro Jardim Brasil I.
- Nº 748/2025 Solicita a realização da operação Tapa-Buracos na Rua 19 de Outubro, nas proximidades do número 240, localizada no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 750/2025 Solicita a instalação de uma lixeira destinada à coleta de resíduos domésticos na Rua Antônio Leone, localizada no bairro Parque Real.
- Nº 753/2025 Solicita a realização da manutenção do sistema de drenagem e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Vitória Cornavieira, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 756/2025 Solicita instalação de passarela na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira para segurança dos pedestres
- Nº 769/2025 Solicita operação tapa-buracos no acesso à Rua no bairro Pousada do Sol – Acesso pela BR-459.
- Nº 770/2025 Solicita recapeamento asfáltico na Rua Um – bairro Colina Verde, próximo ao aeroporto.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 772/2025 Solicita a manutenção da iluminação na quadra da Escola Municipal Antônio Mariosa - CAIC, no bairro Árvore Grande.
Vereador Dr. Edson
- Nº 710/2025 Solicita, em caráter de urgência, implantação de travessia elevada, na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao número 2.346, no bairro Jardim Aureliano, entre a agência da Caixa Econômica Federal e restaurante "Casa da Parmegiana".
- Nº 711/2025 Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a manutenção das estradas do bairro Verganinho, com a passagem da máquina e posterior cascalhamento, incluindo as vias laterais da estrada principal.
- Nº 712/2025 Solicita, reiteradamente, a implantação de uma travessia elevada em frente ao Supermercado Bonifácio e Drogaria "São Paulo", no bairro Jardim Olímpico, em caráter de urgência.
- Nº 713/2025 Solicita recomposição da cerca de alambrado na Área de Preservação Permanente (APP), que passa pela Avenida Carlos Blanco (avenida do Fórum), seguindo pela Rua Emanuel Rezende e Rua Jedaias de Almeida Castro, bairro Santa Rita I.
- Nº 714/2025 Solicita pavimentação com concreto da calçada, da área institucional da mata do Fórum em todo seu entorno, que compreende a av. Luiz Carlos Vilela, rua Geraldo Coutinho de Souza, rua Jedaias de Almeida Castro e rua Emanuel Rezende, no bairro Santa Rita I.
- Nº 727/2025 Solicita redimensionamento da Estrada Rural que inicia no Bairro Cruz Alta e segue até a saída para o “Campo do Sr. Mário”, importante via de acesso ao bairro Algodão.
- Nº 754/2025 Solicita, em caráter de urgência, adoção de providências para a implantação da nova Unidade de Saúde no bairro Pantano, conhecido como "Vila da Saúde".
Vereador Dr. Edson, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Odair Quincote
- Nº 752/2025 Solicita as melhorias solicitadas pelos moradores na Sessão Itinerante dos bairros Costa Rios e São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 735/2025 Solicita a instalação de travessia elevada em frente à Igreja Sal da Terra, localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, número 2355, no bairro Jardim Paraiso.
- Nº 737/2025 Solicita a manutenção dos bloquetes na José Francisco da Silva, no bairro Foch.
- Nº 741/2025 Solicita, com urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na rua Benedito Ferreira de Freitas, ao lado do número 139, no bairro Vergani, para que providencie a remoção dos entulhos acumulados na área e realize a devida limpeza, capina e manutenção periódica do terreno.
- Nº 746/2025 Solicita o recapeamento asfáltico da rua José Antônio de Paiva, no bairro Cascalho.
- Nº 749/2025 Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Valdi Estevam, no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 755/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Alípio Faria, na altura do número 30, no bairro Reserva de Santa Bárbara.
- Nº 757/2025 Solicita recapeamento da rua Alípio Faria, no bairro Reserva de Santa Bárbara.
- Nº 774/2025 Solicita instalação de boca de lobo na rua Henrique João de Avelar, no bairro Colina Verde’, por ser considerada uma área que recebe um grande volume de chuva, com risco iminente de alagamentos, causando transtorno aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que por ali transitam.
Vereador Israel Russo
- Nº 724/2025 Solicita a limpeza e a implementação de lixeira fixa ou contêiner móvel na Rua Daniel Paulino do Santos, bairro São Geraldo em frente a Copasa.
- Nº 738/2025 Solicita a instalação de uma lixeira no final da antiga Rua 5, atual Rua Benedito Francisco da Costa, no Bairro Colina Verde, bem como a inclusão da localidade no cronograma de atendimento do caminhão "Cata-Trecos".
- Nº 739/2025 Solicita a retirada das lixeiras atualmente instaladas na Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler, no Bairro Colina Verde, por estarem em condições precárias, e a imediata substituição por novas unidades mais adequadas.
- Nº 745/2025 Solicita realização de limpeza em toda a extensão da Rua Ondina Pereira Rios, situada no Bairro Árvore Grande.
- Nº 751/2025 Solicita limpeza em toda sua extensão da Rua Geraldo Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos 3, com foco principal no ponto de ônibus localizado na mesma.
- Nº 782/2025 Solicita operação tapa-buracos na Rua Francisco Sales, Centro, em toda sua extensão.
- Nº 783/2025 Solicita operação tapa-buracos na Rua Marechal Castelo Branco, Bairro Santa Filomena em toda sua extensão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 717/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco em toda a extensão do bairro Santa Luzia, com especial atenção à Rua Ágata.
- Nº 725/2025 Solicitar ao setor Respónsável da Administração Pública o recapeamento asfáltico da via Antônio Rezende Costa, situada no Conjunto Habitacional João Batista Pereira Beraldo (bairro São Cristóvão).
- Nº 726/2025 Solicita limpeza e remoção dos entulhos e detritos acumulados em área pública localizada na Rua Pedro Chiarini, no bairro São Pedro II/Faisqueira.
- Nº 743/2025 Solicita, reiteradamente, realização de limpeza e capina em toda a extensão do Bairro São Judas Tadeu, devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e lixo em vias públicas e áreas comuns.
- Nº 747/2025 Solicita, com urgência, a realização de obras de recuperação asfáltica e das sarjetas da Rua Antônio Sarkis, localizada no bairro Alfredo Custódio de Paula.
- Nº 781/2025 Solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza e manutenção na Travessa João Kersul, situada no bairro Centro.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 703/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade no bairro João Paulo.
- Nº 704/2025 Solicita a instalação de travessias elevadas nas avenidas Vereador Geraldo Coldibelli e Belo Horizonte no bairro João Paulo.
- Nº 705/2025 Solicita regularização e conclusão das obras na calçada da Rua Comendador José Garcia.
- Nº 706/2025 Solicita transparência nas obras públicas, com a divulgação de prazos e impactos à população.
- Nº 707/2025 Solicita autorização para que o transporte público realize paradas fora dos pontos fixos para embarque e desembarque de pessoas com deficiência de locomoção.
- Nº 708/2025 Solicita reparo urgente em bueiro na Rua Mariana Faustino, próximo ao nº 275, no bairro Vergani.
- Nº 709/2025 Solicita instalação de lixeiras em toda a extensão da rua principal do bairro Limeira, desde a empresa Yoki até o final da via.
- Nº 771/2025 Solicita a limpeza de praça no bairro São Geraldo.
- Nº 773/2025 Solicita manutenção, poda, capina e limpeza da praça localizada no bairro Santa Lúcia.
- Nº 775/2025 Solicita a instalação de lixeiras no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 776/2025 Solicita a limpeza de terreno e averiguação de buraco no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 777/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas no bairro Aristeu da Costa Rios.
- Nº 778/2025 Solicita a criação de serviço para recolhimento de resíduos de podas em áreas urbanas e rurais.
- Nº 779/2025 Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de creches e escolas municipais.
- Nº 784/2025 Solicita a realização de projeto de acessibilidade na Creche Municipal, antigo Sítio Escola, bairro Jardim Canadá.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 758/2025 Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para a construção de quebra-molas na rua República da Venezuela, próximo ao nº 215, localizada no bairro Jardim América.
- Nº 759/2025 Solicita operação tapa-buracos na Rua Alvarim Vieira Rios, no bairro São José do Pantano.
- Nº 760/2025 Solicita operação tapa-buracos na rua João Silverio Rosa, no trecho próximo ao nº 215, no bairro Explanada.
- Nº 761/2025 Solicita estudo de viabilidade para a instalação de uma estrutura adequada no ponto de ônibus localizado na Avenida Sebastião de Paula (antiga Avenida Projetada), no bairro São João, nas proximidades do Posto do Macaco.
- Nº 766/2025 Solicita realização de um estudo de viabilidade para a substituição da lixeira na Rua Piranguinho, no bairro São João, por lixeira nova, nas proximidades do ponto de ônibus do Pantano.
- Nº 768/2025 Solicita que realize um estudo de viabilidade para a implantação de uma vaga de parada rápida (vaga rápida), na Rua Maria das Dores Barbosa, n.º 98, bairro Boa Vista, em frente ao estabelecimento Pet e Cia.
- Nº 780/2025 Solicita o estudo de viabilidade para o recapeamento da Avenida Prefeito Sapucaí, no bairro Santa Elisa, em frente à portaria do particular do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL).
Vereador Odair Quincote
- Nº 762/2025 Solicita fiscalização para que seja proibida a circulação de caminhões com altura, tamanho e peso excessivos nas ruas do bairro Jardim Noronha.
- Nº 763/2025 Solicita fiscalização de empresas operadoras de internet a cabo para que promovam o recolhimento da fiação excedente em postes e calçadas no município de Pouso Alegre.
- Nº 764/2025 Solicita fiscalização para que os proprietários de lotes e a Prefeitura, em relação às áreas verdes de sua responsabilidade, realizem a capina e a limpeza dos terrenos localizados no bairro Bela Itália.
- Nº 765/2025 Solicita fiscalização para que os proprietários de lotes e a Prefeitura, em relação às áreas verdes de sua responsabilidade, realizem a capina e a limpeza dos terrenos localizados no bairro Faisqueira.
- Nº 767/2025 Solicita fiscalização para que os proprietários de lotes e a Prefeitura, em relação às áreas verdes de sua responsabilidade, realizem a capina e a limpeza dos terrenos localizados no bairro Jardim Floresta.
Moções
Vereador Davi Andrade
- Nº 43/2025 Moção de Aplauso ao fisioterapeuta Carlos Pires Neto pela convocação à Seleção Brasileira Masculina Sub-19 de Voleibol.
Vereador Dr. Edson
- Nº 41/2025 Moção de Pesar ao Vaticano, à Igreja Católica Apostólica Romana, aos fiéis de todo o mundo e, em especial, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
- Nº 44/2025 Moção de aplauso ao Superintendente de Esportes, Paulo Sérgio Ladeia de Castro (“Paulo da Pinta”), pela realização da 47ª edição dos Jogos Escolares de Pouso Alegre – JEPA.
- Nº 45/2025 Moção de Aplauso ao escritor Claudemir de Lima pela inscrição da sua obra, "Contos da Madrugada, no Prêmio Jabuti.
- Nº 46/2025 Moção de Aplauso à Secretária de Saúde, Mônica Maria Mendes, pelas boas práticas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde.
- Nº 50/2025 Moção de Aplauso ao Médico Cardiologista, Dr. Sérgio Rodrigo Beraldo, pela realização do 48º Encontro Sul Mineiro de Cardiologia.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 42/2025 Moção de Pesar aos familiares e amigos do Reverendíssimo Senhor Padre Luiz César de Moraes pelo seu falecimento.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 47/2025 Moção de Aplauso à Faculdade Teológica Centro de Treinamento Betel, na pessoa do Pastor Isaías Pereira de Andrade, Diretor Executivo, pelo seu destacado empenho na formação teológica e no fortalecimento espiritual de seus alunos.
- Nº 48/2025 Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais pela defasagem salarial dos servidores da segurança pública.
Vereador Odair Quincote
- Nº 49/2025 Moção de Pesar aos familiares do Senhor Otaviano Luciano da Fonseca pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira
- Nº 51/2025 Moção de Aplauso a Equipe Let'Swim pela participação na competição em natação em Águas Abertas - Travessia Poliana Okimoto
Projetos de Lei
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8044/2025 DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS E PRAÇAS, ESTABELECENDO REGRAS PARA GARANTIR O CONVÍVIO HARMONIOSO ENTRE FREQUENTADORES E ANIMAIS.
- Nº 8049/2025 DISPÕE SOBRE O COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais
- Nº 8048/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A ''JORNADA PASCAL''.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 60/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no bairro Ferreiras, no dia 24 de julho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
- Nº 61/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no bairro Belo Horizonte, no dia 31 de julho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 62/2025 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Grupo Celinho, na data de 11 de junho de 2025, às 19h.
Vereador Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças, Fred Coutinho
- Nº 59/2025 Requer ao Poder Executivo a documentação completa da obra na Via Moysés Lopes e Rua Damião Rodrigues.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 58/2025 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Dia do Enfermeiro”, “Dia Internacional da Enfermagem” e “Dia Internacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, na data de 21 de maio, às 19h.