Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2025
Matérias
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 183/2025 Moção de repúdio encaminhada pelo Sr. Tito Ribeiro Magalhães, Pastor Evangélico, ao informativo nº 015/2025 emitido pelo Departamento Pedagógico da Prefeitura de Pouso Alegre em 15/04/2025.
- Correspondência Nº 185/2025 Ofício encaminhado pelo Partido Liberal (PL) remetendo nota oficial do partido sobre o informativo nº 015/2025 emitido pelo Departamento Pedagógico da Prefeitura de Pouso Alegre em 15/04/2025.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 700/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na entrada do bairro dos Afonsos, MG-179, próximo a Venda Verde.
Vereador Dr. Edson
- Nº 688/2025 Solicita implantação de banheiros autolimpantes em pontos estratégicos da cidade como forma de garantir dignidade, funcionalidade e inovação na gestão do espaço urbano.
- Nº 689/2025 Solicita, reiteradamente, a manutenção da estrada principal do bairro Olaria, na zona rural, com passagem da máquina, cascalhamento e, posteriormente, asfaltamento da via.
- Nº 690/2025 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº3844 (supermercado ABC), na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, para que seja realizada, com urgência, a limpeza, capina e manutenção do referido terreno.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 702/2025 Solicita a limpeza e manutenção periódica da rua Orozimbo Sebastião da Silva, no bairro Faisqueira.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 699/2025 Solicita o envio de uma equipe técnica para verificar uma erosão no endereço Rua Mauro da Silva Barros, nº 660, no Bairro Pousada dos Campos II.
Vereador Leandro Morais
- Nº 696/2025 Solicita, com extrema urgência, a realização de serviços de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e da galeria de água pluvial localizadas na Rua Tenente Manoel Torres de Aquino e na continuação da Rua Olavo Silva, ambas situadas no bairro Esplanada.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 691/2025 Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
- Nº 692/2025 Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
- Nº 693/2025 Solicita providências quanto à limpeza de terrenos abandonados e com mato alto no Bairro Cidade Vergani.
- Nº 694/2025 Solicita manutenção e reparos da Quadra do Cidade Jardim.
- Nº 695/2025 Solicita adequação da iluminação, organização do acervo e melhoria na segurança da Biblioteca do Jardim Canadá.
- Nº 697/2025 Solicita a construção de Complexo de Lazer no Campo do Canadá, localizado na Rua João Paulo, nº 400, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 698/2025 Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na Rua José Elias cruzamento com Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Jardim Industrial Mariosa.
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 701/2025 Solicita a Instalação de placa informativa de “RUA SEM SAÍDA” para fluxo de trânsito na Travessa João Kersul, no Centro.
Projetos de Lei
Vereador Dr. Edson
- Nº 8047/2025 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8045/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NICÁCIO PEREIRA DE AQUINO.
- Nº 8046/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ORLANDO PEREIRA DE AQUINO.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 8041/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. MARCOS MESQUITA FILHO (*1953 +2023).
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 8042/2025 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução
Vereador Fred Coutinho, Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças, Rogerinho da Policlínica
- Nº 1372/2025 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDICÍOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais, Davi Andrade, Elizelto Guido, Hélio Carlos de Oliveira, Fred Coutinho
- Nº 1373/2025 PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Emendas
Vereador Davi Andrade
- Nº 3/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
- Nº 1/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Requerimentos
Vereador Dr. Edson
- Nº 55/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no bairro Cruz Alta, no dia 10 de julho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 56/2025 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Dia Municipal do Evangélico”, na data de 9 de julho de 2025 (quarta-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como objetivo homenagear os pastores, pastoras e as igrejas evangélicas que exercem relevante papel espiritual e social no município de Pouso Alegre.
Correspondências
Vereador Davi Andrade
- Nº 187/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Davi Andrade solicitando o arquivamento da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 7973/2025.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 189/2025 Ofício nº 44/2025 encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião para justificar sua ausência parcial na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025.
Vereador Diretoria Legislativa / Corregedoria
- Nº 182/2025 Ofício encaminhado pela Diretoria Legislativa solicitando a inclusão no sistema das atas das sessões realizadas nos meses de fevereiro e março pela Comissão Especial de Estudo para analisar as irregularidades e indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024 pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 186/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred, Coutinho informando que participará remotamente da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2025.
- Nº 188/2025 Ofício nº 26/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para informar a realização de Sessão Especial em homenagem aos pastores e pastoras, em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 09/07/2025.
Vereador Odair Quincote
- Nº 184/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Odair Quincote solicitando a inclusão dos Vereadores Dr. Edson e Israel Russo como autores do Projeto de Lei Nº 7995/2025.