Câmara Municipal de Pouso Alegre

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Fred Coutinho
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 8008/2025 CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Fred Coutinho
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 1565/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

Projeto de Lei Nº 1568/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 5.789, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação

• Atestado de Antecedentes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 432/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GERALDO MAJELA ANDRADE DO AMARAL.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 433/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JOSÉ CARLOS COSTA.
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 434/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES À SRA. SEBASTIANA COELHO FERREIRA.
Autor(a): Lívia Macedo
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 435/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ RAMIRO DA SILVA.
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 436/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUILHERME SOARES PEREIRA.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 437/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA.
Autor(a): Davi Andrade
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 438/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FERNANDO DA SILVA MACHADO.
Autor(a): Delegado Renato Gavião
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 439/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FRANCISCO DOUGLAS ERRERA.
Autor(a): Oliveira
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 440/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANTONIO HOMERO ROCHA DE TOLEDO.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 441/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO DE POUSO ALEGRE – COLÉGIO OBJETIVO.
Autor(a): Dionísio
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 442/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.
Autor(a): Israel Russo
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 443/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUSTAVO RAPHAEL DA SILVA.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 444/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. EDSON DA SILVA TEIXEIRA.
Autor(a): Fred Coutinho
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 445/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ROBERTO LARAIA.
Autor(a): Miguel Tomatinho do Hospital
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 446/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.
Autor(a): Rogerinho da Policlínica
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 447/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JULIANO APARECIDO BORGES.
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação

Requerimento Nº 46/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no Distrito São José do Pantano, no dia 3 de julho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Requerimento Nº 47/2025 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Dia do Enfermeiro”, “Dia Internacional da Enfermagem” e “Dia Internacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, na data de 16 de maio, às 19h.
Autor(a): Miguel Tomatinho do Hospital
Única Votação

Requerimento Nº 48/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Massaranduba, no dia 26 de junho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

• Requerimento - Sessão Itinerante
• Requerimento - Sessão Itinerante

Requerimento Nº 51/2025 Requer que seja realizada Sessão Itinerante no bairro Faisqueira, no dia 22 de maio, às 19h30, a fim de colher reivindicações dos moradores do bairro.
Autor(a): Delegado Renato Gavião
Única Votação