Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/04/2025
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 177/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenário, na data de 21/05/2025, das 8h às 13h, para realização do I Fórum de Saúde Mental na Atenção Básica.
- Correspondência Nº 178/2025 Ofício GABPREF nº 45/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 43/2025 que ''requer cópias dos processos licitatórios relativos à decoração de natal de 2019 a 2024''.
- Correspondência Nº 179/2025 Ofício GABPREF nº 46/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 38/2025, que ''requer informações sobre as propostas relativas à verba do novo PAC''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 175/2025 Ofício encaminhado pela Frente Parlamentar dos Municípios da regiões Sudoeste e Sul de Minas Gerais (FPM) para convidar para o 2º Encontro de Presidentes e Vereadores das Câmaras Municipais - Legislação 2025/2028, das regiões sul e sudeste de Minas Gerais.
- Correspondência Nº 176/2025 Ofício encaminhado pela Associação Rural de Pouso Alegre (ARPA) solicitando a retirada da pauta de votação dos Projetos de Lei nº 7991/2025 e 8000/2025.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 638/2025 Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Três Corações do número 2000 até a MG-290.
- Nº 643/2025 Solicita a realização de Capina na Rua Borda da Mata – Bairro João Paulo II
- Nº 646/2025 Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na rua Beija Flor, na altura número 148, no bairro São João.
- Nº 654/2025 Solicita a realização de capina na Rua Marcos Antônio de Souza, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 655/2025 Solicita estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento ou segurança/vigia em fontanários (minas d’água) no Município de Pouso Alegre.
- Nº 666/2025 Solicita operação tapa-buracos na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Árvore Grande.
- Nº 667/2025 Solicita a recomposição asfáltica nas ruas Zezito de Carvalho, Ditinha Rezende e Lázaro de Carvalho, todas do bairro Jardim Paraíso.
- Nº 674/2025 Solicita a instalação de lixeiras na Escola Anathalia Lourdes Camanducaia (antigo CAIC São João).
- Nº 676/2025 Solicita a Instalação de Lixeiras na Escola Municipal Antônio Mariosa (antigo CAIC Árvore Grande).
- Nº 677/2025 Solicitar realização operação tapa-buracos na Rua Ditinha Rezende, no bairro Cruzeiro.
- Nº 678/2025 Solicita a limpeza em área na Rua Neyde Lima da Costa, esquina com a Rua Josino Dias Neves, no bairro Residencial Parque dos Fontes.
- Nº 679/2025 Solicita a instalação redutor de velocidade na Avenida Ivo Guersoni, na altura do nº 96, no bairro Vila Beatriz.
- Nº 685/2025 Solicita o recapeamento asfáltico na Avenida Sebastião Mariosa, no bairro Morada do Sol.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 657/2025 Solicito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.
- Nº 658/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Belane, no bairro Costa Rios.
- Nº 659/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 660/2025 Solicita a realização operação tapa-buracos na rua Ditinha Rezende, no bairro Cruzeiro.
- Nº 661/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara.
- Nº 662/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara, próximo ao córrego no final do logradouro.
- Nº 663/2025 Solicita, reiteradamente, a instalação de boca de lobo na Av. Antônio Scodeler, na altura do Nº 610 (em frente a Cerâmica), no bairro Faisqueira.
- Nº 668/2025 Solicita a instalação de lixeira para coleta de lixo doméstico na rua Joaquim José da Rosa Sobrinho, no bairro Santa Rosa (São João).
Vereador Dr. Edson
- Nº 665/2025 Solicita a implantação do PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) e do sistema do e-SUS APS que armazena informações essenciais de saúde.
- Nº 670/2025 Solicita, reiteradamente, a manutenção da estrada localizada no bairro Algodão - Estrada do Aeroporto, na entrada número 33.
- Nº 672/2025 Solicita, reiteradamente,melhorias urgentes e o asfaltamento da Estrada Velha do Aeroporto.
- Nº 673/2025 Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina na rua Doutor Mário Gissoni, nas proximidades do número 25, no bairro João Paulo II.
Vereador Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho
- Nº 671/2025 Solicita a realização de melhorias para o bairro Árvore Grande.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 649/2025 Solicita a devida manutenção da quadra da escola CAIC São João.
- Nº 650/2025 Solicita, com urgência, capina e limpeza da Rua João Vieira Rios, em complemento com a avenida que faz ligação com a fábrica CIMED, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 651/2025 Solicita a realização da operação tapa-buracos nos bairros Pão de Açúcar, Monte Azul e Faisqueira.
- Nº 652/2025 Solicita a instalação de braços de luz nos postes da estrada no bairro Ipiranga, nas proximidades da entrada da concessionária Center Car, às margens da BR-459.
- Nº 664/2025 Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua Pedro Barros de Cobra, bem como das demais vias do bairro Guanabara.
- Nº 675/2025 Solicita o recapeamento das ruas Zezito de Carvalho, Ditinha Rezende e Lázaro de Carvalho, localizadas no bairro Jardim Aureliano.
- Nº 686/2025 Solicita pavimentação com piso intertravado na estrada municipal Manoel Marinho Ribeiro Neto, nas proximidades da entrada da Center Car, situada no bairro Ipiranga 2.
- Nº 687/2025 Solicita realização, com urgência, a manutenção da estrada municipal Manoel Marinho Ribeiro Neto, nas proximidades da entrada da Center Car, situada no bairro Ipiranga 2.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 639/2025 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na rua Francisco Massafera.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 647/2025 Solicita, em caráter emergencial, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Beija-Flor com a Rua Uirapuru, no bairro Vista Alegre.
Vereador Israel Russo
- Nº 640/2025 Solicita limpeza de toda extensão da Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwiges.
- Nº 641/2025 Solicita limpeza e implementação de lixeira fixa ou contêiner móvel na rua Um, no Bairro Colina Verde.
- Nº 644/2025 Solicita serviços de manutenção da iluminação pública no poste localizado na rua Joaquim Ribeiro da Silva, N°105, no bairro Faisqueira.
- Nº 645/2025 Solicita informação sobre a previsão de término das obras e providencie, com urgência, a recomposição das estruturas removidas no local denominado “Estilo Caminhões”, situado na Rod. Juscelino Kubitschek de Oliveira, KM 98, no bairro Cantagalo, especialmente no que diz respeito à reinstalação do alambrado e dos sistemas de segurança.
Vereador Leandro Morais
- Nº 656/2025 Solicita providências urgentes para a manutenção e alargamento da via rural localizada no Bairro Cristal/Brejal, com especial atenção ao trecho próximo ao morro da agropecuária do Fabinho.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 642/2025 Solicita a implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, que assegura prioridade no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde públicos e privados.
- Nº 653/2025 Solicita a presença de mais pediatras para o Pronto Atendimento da Policlínica do bairro São Geraldo.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 669/2025 Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para o recapeamento asfáltico em trechos danificados da Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães, localizada no bairro Jardim Noronha.
Vereador Odair Quincote
- Nº 680/2025 Solicita a realização de abordagem social no parque infantil localizado na Praça das Missões, no bairro do Cruzeiro.
- Nº 681/2025 Solicita a realização de abordagem social no terreno situado na Rua José Antônio Dantas, nas proximidades do Mosteiro Popular Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro São Geraldo.
- Nº 682/2025 Solicita a construção de uma cabine destinada ao ponto de táxi localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Loja Cem, no Centro.
- Nº 683/2025 Solicita intervenção junto à gestão responsável para correção de falha no aplicativo Pare Azul, utilizado para a cobrança do estacionamento rotativo no município, a fim de que o sistema emita aviso de notificação para renovação do tempo de estacionamento com antecedência suficiente, evitando assim a geração automática de multas.
- Nº 684/2025 Solicita a construção do muro da Escola Municipal Professora Clarice Toledo, localizada no bairro São Cristóvão.
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 648/2025 Solicita, em caráter de urgência, asfaltamento da Estrada Velha do Aeroporto.
Moções
Vereador Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
- Nº 38/2025 Moção de Aplauso ao CTA "Centro de Testagem e Aconselhamento de nosso município" indicado pelo Ministério da Saúde para premiação ouro em atendimento.
Vereador Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
- Nº 36/2025 Moção de Aplauso aos atletas de Skate de Pouso Alegre que participaram da 1ª Etapa do Circuito Mineiro de Skate 2025, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2025, na cidade de São Lourenço - MG.
Vereador Fred Coutinho, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Israel Russo, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
- Nº 37/2025 Moção de Aplauso a Kelly Ribeiro e Edmeia Carvalho pela organização e viabilização de transporte de manifestantes de Pouso Alegre até a Avenida Paulista, em ato pacífico e legítimo em defesa da liberdade e pela anistia.
Vereador Odair Quincote, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
- Nº 39/2025 Moção de Pesar aos familiares do Senhor Fernando Cardoso pelo seu falecimento.
Requerimentos
Vereador Fred Coutinho
- Nº 53/2025 Requer informações sobre o bairro São Judas Tadeu.
Projetos de Lei
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 8038/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NICOLE TORRES DE SOUZA.
Vereador Dionísio
- Nº 8028/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ RORNEI CARVALHO (*1962 +2024).
Vereador Dr. Edson
- Nº 8027/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 8033/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ADRIANO GOMES DE ARAÚJO (*1976 +2025).
- Nº 8034/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ DE GÓES (*1950 +2020).
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8026/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SANTA EDWIRGES.
- Nº 8029/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DO CONSERVADORISMO".
- Nº 8040/2025 PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS BÁSICOS DE USO PESSOAL.
Vereador Leandro Morais
- Nº 8030/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO DO PRADO FILHO (*1930 +2008).
- Nº 8031/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAPITÃO ADÃO FRANCISCO DO PRADO (*1929 +2015).
Vereador Odair Quincote
- Nº 8037/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DEACIR FURTADO ALMADA (*1946+2013).
Emendas
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 5/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 3º, DO ART. 7º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DO ART. 9º E DO ART. 18, E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10, E O ART. 20 AO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Davi Andrade
- Nº 437/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SOUZA.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 438/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FERNANDO DA SILVA MACHADO.
Vereador Dionísio
- Nº 441/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO DE POUSO ALEGRE – COLÉGIO OBJETIVO.
Vereador Dr. Edson
- Nº 440/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANTONIO HOMERO ROCHA DE TOLEDO.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 433/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JOSÉ CARLOS COSTA.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 447/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. JULIANO APARECIDO BORGES.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 444/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. EDSON DA SILVA TEIXEIRA.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 436/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUILHERME SOARES PEREIRA.
Vereador Israel Russo
- Nº 442/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. CÉLIO CÉSAR DOS SANTOS APARECIDO.
Vereador Leandro Morais
- Nº 443/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GUSTAVO RAPHAEL DA SILVA.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 434/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES À SRA. SEBASTIANA COELHO FERREIRA.
Vereador Mesa Diretora 2025
- Nº 432/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. GERALDO MAJELA ANDRADE DO AMARAL.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 445/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ROBERTO LARAIA.
Vereador Odair Quincote
- Nº 435/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. ANDRÉ RAMIRO DA SILVA.
Vereador Oliveira
- Nº 439/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. FRANCISCO DOUGLAS ERRERA.
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 446/2025 CONCEDE A INSÍGNIA TIRADENTES AO SR. BENEDICTO RIBEIRO DE SOUSA.
Correspondências
Vereador Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
- Nº 170/2025 Ofício nº 23/2025 encaminhado pelo Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana solicitando o arquivamento do Requerimento nº 49/2025.
Vereador Dionísio
- Nº 180/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Dionísio informando que participará remotamente da 11ª Sessão Ordinária do dia 15 de abril.
Vereador Diretoria Legislativa
- Nº 171/2025 Ofício encaminhado pela Diretoria Legislativa solicitando a inclusão no sistema das atas das sessões realizadas nos meses de fevereiro e março da Comissão Especial de Estudos da DAC.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 168/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, solicitando a inclusão de autoria do Ver. Miguel Tomatinho do Hospital no Projeto de Lei nº 8041/2025.
- Nº 174/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira justificando sua ausência na reunião da Comissão de Estudos das Festividades Natalinas.
Vereador Leandro Morais
- Nº 172/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão de Estudos das Festividades Natalinas, Ver. Leandro Morais, solicitando informações sobre processos relacionados as festividades natalinas do ano de 2024 à 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 173/2025 Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo justificando sua ausência parcial na sessão ordinária do dia 15 de abril de 2025.