Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 08/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 08/04/2025 | 170,2 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 152/2025 Ofício GABPREF nº 24/2025 em resposta ao Ofício Legislativo nº 45/2025, para encaminhar Termo de Rescisão de Convênio nº 01/2024, celebrado entre o município e a Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 153/2025 Ofício GABPREF nº 36/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 33/2025, que ''Requer informações sobre o recurso indicado pelo Deputado Federal Rafael Simões (União Brasil) para o município de Pouso Alegre, no valor de R$2.500.000,00, para implantação de ponte sobre o Rio Mandu que esta disponível desde 2022''.
- Correspondência Nº 154/2025 Ofício GABPREF nº 41/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 34/2025, que ''Requer informações sobre a Operação Tapa-Buraco 2024 e demais obras executadas pela empresa Duro na Queda no município de Pouso Alegre''.
- Correspondência Nº 155/2025 Ofício GABPREF nº 40/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 36/2025, que ''Requer informações sobre o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA)''.
- Correspondência Nº 163/2025 Ofício GABPREF nº 25/2025 encaminhando as Leis 7.024/2025, 7.025/2025, 7.026/2025, 7.027/2025, 7.028/2025, 7.029/2025, 7.030/2025, 7.031/2025, 7.032/2025, 7.033/2025, 7.034/2025 e 7.035/2025 promulgadas pelo Poder Executivo.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 160/2025 Ofício encaminhado por profissionais de saúde do município, para apresentar o descontentamento do trabalhadores com a promulgação da Lei Municipal nº 6.205, de 2020, que extinguiu os cargos de psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista e terapeuta ocupacional dos quadros de servidores da Administração Pública municipal.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 550/2025 Solicita realização de serviço de limpeza das galerias e operação tapa-buraco na Avenida João Inácio Raimundo, no bairro São João.
- Nº 555/2025 Solicita instalação de placas de identificação nas Ruas Maria Elias da Conceição, Valdemir Dias Gonçalves e Maria Aparecida Oppenheimer, no bairro Paraíso.
- Nº 558/2025 Solicita a construção de um quebra-molas ou passagem elevada na entrada da Rua Maria Elias da Conceição, no bairro Paraíso.
- Nº 568/2025 Solicita a retirada de lixo e entulhos na Avenida Juiz de Fora, na altura do número 109, bem como realização de estudo de viabilidade para instalação de lixeira doméstica no local.
- Nº 570/2025 Solicita o serviço de capina no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 571/2025 Solicita serviço de recomposição asfáltica no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 572/2025 Solicita estudo de viabilidade e adoção de medidas para aumento do escoamento dos bueiros no bairro Jardim Guanabara.
- Nº 573/2025 Solicita notificação aos proprietários de lotes no bairro Jardim Guanabara para realização de capina e limpeza.
- Nº 575/2025 Solicita serviço de capina na Rua José Pedro de Souza, em frente ao Centro Educacional Reis Magos.
- Nº 577/2025 Solicita a operação tapa-buracos na Rua Maria Openheimer da Silva (antiga Rua B), no bairro Paraíso.
- Nº 578/2025 Solicita a criação de galerias pluviais para drenagem e controle de enchentes no bairro Paraíso.
- Nº 579/2025 Solicita a instalação de placas de sinalização para proibição de estacionamento de caminhões e vans em ruas residenciais do bairro Paraíso.
- Nº 580/2025 Solicita a instalação de grade de contenção em riacho aberto, localizado no bairro Paraíso, para prevenção de acidentes.
- Nº 593/2025 Solicita operação tapa-buracos na Avenida Lalá Beraldo Lisboa, em frente ao Supermercado Central
- Nº 594/2025 Solicita apoio com transporte para equipe de futebol amadora PA City.
- Nº 596/2025 Solicita apoio com transporte para o 71º Grupo Escoteiro Ludovico Pavoni – Curso de Liderança para Jovens.
- Nº 608/2025 Solicita implantação de sinalização horizontal e vertical em frente à Escola Isabel Coutinho Galvão (CIEM do São Geraldo).
- Nº 613/2025 Solicita a complementação de solicitação de transporte para equipe de futebol amadora PA City no Campeonato CPX, que ocorrerá em Extrema/MG.
- Nº 632/2025 Solicitar, com urgência, realização de capina na Escola Antônio Mariosa, no bairro Xangrilá.
- Nº 633/2025 Solicita a manutenção de capina no CEIM Marilisa Lopes de Oliveira, no Bairro Cruzeiro.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 592/2025 Solicita estudos técnicos para a colocação de sinalização como placas de “Proibido Estacionar” e demarcação com faixa amarela pintada na Rua Dineia Consoli Nery, no bairro Esplanada, próximo a esquina, em frente ao número 25.
Vereador Dionísio
- Nº 583/2025 Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina de toda a extensão dos bairros Cidade Jardim e Portal do Ipiranga.
- Nº 584/2025 Solicita estudo para instalação de coletores de lixo em pontos estratégicos no bairro Cidade Jardim.
- Nº 585/2025 Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina de todo o bairro Dona Nina.
- Nº 586/2025 Solicita a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no bairro residencial Dona Nina.
- Nº 587/2025 Solicita, em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.
- Nº 588/2025 Solicita gestões junto à Policia Militar para realização de estudo sobre a viabilidade de policiamento frequente e ostensivo ou a disponibilização de uma unidade móvel para atender o bairro Cidade Jardim.
- Nº 589/2025 Solicita, em caráter de urgência, melhorias como limpeza, manutenção da área de esporte “Praça da Juventude” do bairro Cidade Jardim.
- Nº 591/2025 Solicita aquisição de brinquedos de “playground” para a Praça do Migrante, localizada em frente ao Prédio da BRZ, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 595/2025 Solicita, em caráter de urgência e com prioridade, sinalização horizontal de bairros Cidade Jardim e Residencial Dona Nina.
- Nº 597/2025 Solicita, em caráter de urgência e com prioridade, ações da secretaria de saúde para atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde situada no bairro Cidade Jardim, de nosso município.
- Nº 598/2025 Solicita o acionamento da equipe de manutenção e melhorias para a via de acesso ao Bairro Chaves, saindo da BR 459, Rodovia Juscelino Kubitscheck.
- Nº 600/2025 Solicita serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Chaves.
- Nº 601/2025 Solicita a construção de um quebra-molas ou passagem elevada na entrada Rua Urias Rezende, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 602/2025 Solicita serviço de capina e limpeza das ruas do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 603/2025 Solicita a pavimentação, limpeza e capina do entorno do lago localizado na Rua Henriqueta Marques Gonçalves, no bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 604/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos em todas as vias do bairro Cidade Jardim.
- Nº 605/2025 Solicita, reiteradamente, a realização de estudo sobre a viabilidade para de colocação de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, bem como na Rua dos Marcondes primeira entrada de terra à direita, depois da Barraca do Tiago, às margens da BR-459, sentido Santa Rita do Sapucaí.
- Nº 606/2025 Solicita a realização de limpeza e a capina de todo o bairro Caiçara.
Vereador Dr. Edson
- Nº 561/2025 Solicita a instalação de um parque infantil para lazer e recreação das crianças do Bairro Paraíso.
- Nº 562/2025 Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Paraíso.
- Nº 563/2025 Solicita a mudança do ponto de parada de ônibus da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao número 3944, no bairro Paraíso, para as proximidades do número 4050 da mesma avenida.
- Nº 567/2025 Solicita a implantação de uma quadra de esportes no bairro Jardim Califórnia.
- Nº 635/2025 Solicita a realização de cascalhamento e manutenção das manilhas nas laterais da Estrada Principal do bairro Fazendinha.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 553/2025 Solicita, com urgência, a retirada de entulhos em todo o bairro JK.
- Nº 564/2025 Solicita, com urgência, a notificação de todos os proprietários de lotes sem manutenção no bairro Belo Horizonte para que procedam com a limpeza, capina e manutenção periódica de seus terrenos.
- Nº 565/2025 Solicita, com urgência, a notificação dos proprietários dos lotes situados em ambos os lados da residência de número 44, na Rua Leonino Neri de Lima, no bairro Belo Horizonte, para que procedam com a devida limpeza, capina e manutenção periódica de seus terrenos.
- Nº 566/2025 Solicita, com urgência, a notificação do proprietário do lote localizado na rua Maria do Carmo Brunhara, número 71, no bairro Belo Horizonte, para que providencie a remoção dos entulhos acumulados na área e realize a devida limpeza, capina e manutenção periódica do terreno.
- Nº 590/2025 Solicita, reiteradamente, instalação de grades nos bueiros situado na BR 459, Km 103, em frente ao Supermercado Mart Minas, no bairro Fátima.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 551/2025 Solicita a realização de limpeza do terreno que está localizado ao lado do número 35, na Rua Jaci Florence Meyer Fernandes, no bairro Nossa Senhora do Pilar.
- Nº 552/2025 Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras na rua Bueno Brandão, nº 565, no centro.
- Nº 557/2025 Solicita a limpeza do terreno que está localizado na rua Florentina Ribeiro da Silva, próximo ao número 40.
- Nº 559/2025 Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oscar Dantas, no bairro São Geraldo.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 569/2025 Solicita a instalação de lixeira no cruzamento da travessa Juiz de Fora com a Monte Sião, no bairro São João.
- Nº 607/2025 Solicita implantação de uma vaga exclusiva para estacionamento de motocicletas na Rua Bueno Brandão.
Vereador Leandro Morais
- Nº 581/2025 Solicita a realização da operação tapa-buracos em todo o bairro Pousada do Campos, com atenção especial à Avenida Maria da Glória Campos, na altura do nº 270.
- Nº 599/2025 Solicita, reiteradamente, manutenção e recuperação urgentes da via Henriqueta Marques Gonçalves, situada no bairro Portal do Ypiranga.
- Nº 627/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade na Estrada Rural João Pereira de Souza (Estrada Municipal das Anhumas), especificamente nas proximidades da terceira curva.
- Nº 630/2025 Solicitar, reiteradamente, o pedido da Indicação 435/2024, que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e capina em toda a extensão dos bairros Fátima III e Pousada dos Campos III, com atenção especial para o córrego que atravessa a Avenida Celso Gama de Paiva.
- Nº 631/2025 Solicita a imediata substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado próximo ao Bar do Jorge, no bairro Anhumas.
- Nº 634/2025 Solicita a realização de operação tapa-buracos em todo o bairro Cidade Jardim, devido ao grave estado de deterioração de sua malha viária.
- Nº 636/2025 Solicita a realização, com urgência, de serviços de limpeza e capina em todo bairro Jardim Olímpico, em virtude do grave estado de abandono verificado nas vias públicas do local.
- Nº 637/2025 Solicita os serviços de recuperação asfáltica em todo bairro Morumbi, cuja situação atual exige intervenção imediata.
Vereador Leandro Morais, Fred Coutinho
- Nº 556/2025 Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina de toda a extensão dos bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
- Nº 560/2025 Solicita providências urgentes quanto à realização da operação tapa-buracos em toda as vias necessárias dos bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 554/2025 Solicita, em caráter urgência, a instalação de câmeras de monitoramento e placas de proibição de descarte de lixo na Avenida 01, no bairro São Geraldo.
- Nº 582/2025 Solicitação de inspeção e providências quanto a condições inadequadas de galpão no São João.
- Nº 609/2025 Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e placas informativas na estrada rural que dá acesso ao Cristo Redentor, mais especificadamente no bairro Cachoeirinha.
- Nº 616/2025 Solicita a cobertura da pista de skate no Pátio da Rodoviária.
- Nº 619/2025 Solicita a viabilização de travessias elevadas, bem como que as placas informativas de travessia e ponto de ônibus escolar sejam recolocadas na Avenida João Ferreira Freitas, no bairro Cidade Vergani.
- Nº 621/2025 Solicita, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, poda e capina, além da instalação de lixeiras na Rua Mauro de Paiva, bem como em todo o entorno do Campo do João Cavalo, no bairro São Geraldo.
- Nº 622/2025 Solicita a instalação de alambrado ao redor do parquinho localizado na Rua Otávio N. de Castro, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 623/2025 Solicita a inclusão de atividades esportivas e culturais na agenda da quadra do bairro Cidade Jardim, bem como a ampliação do Projeto Ativa PA para atender também os moradores deste bairro.
- Nº 624/2025 Solicita a implementação de um parquinho para recreação infantil, com a devida instalação de alambrado ao redor para garantir a proteção e a segurança das crianças, na Rua José Alvarenga, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 629/2025 Solicita a instalação e substituição de placas de identificação das ruas no bairro Cidade Vergani.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 625/2025 Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Porfírio Ribeiro de Andrade, no trecho compreendido entre a rotatória do Habib’s e a rotatória do Posto Fátima, no bairro Fátima.
- Nº 626/2025 Solicita estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Prefeito Tuany Toledo, no trecho compreendido entre a Loja Pouso Motors e a rotatória do Posto Fátima, no bairro Fátima.
- Nº 628/2025 Solicita a realização de serviços de manutenção na estrada rural do bairro Curralinho, incluindo a passagem de máquina motoniveladora e o devido cascalhamento do trajeto.
Vereador Odair Quincote
- Nº 610/2025 Solicita ação de abordagem social e encaminhamento adequado para pessoas em situação de rua que se instalaram na Praça dos Expedicionários, no bairro Primavera.
- Nº 611/2025 Solicita o serviço de tapa-buraco na esquina da Rua Júlio de Barros Duarte com a Rua José Fernandes de Souza, localizada no bairro Chácara Primavera II.
- Nº 612/2025 Solicita o serviço de tapa-buraco Rua Santos Dumont, próximo a loja “Aline Modas”, no centro.
- Nº 614/2025 Solicita o serviço de capina e limpeza do canteiro central da Avenida Dr. João Beraldo, no trecho entre as ruas Afonso Pena e a Rua Vieira de Carvalho, Centro.
- Nº 615/2025 Solicita o serviço de capina e limpeza da Rua Professor Inácio Loyola Pires, localizada no centro.
- Nº 617/2025 Solicita o patrolamento e colocação de cascalho na estrada rural do bairro do Pantano até a estrada da Serrinha, que dá acesso ao Ceasa.
- Nº 618/2025 Solicita o serviço de tapa-buraco, a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Colina Verde.
Vereador Odair Quincote, Dr. Edson
- Nº 620/2025 Solicita a realização do serviço de manutenção do Posto de Saúde do bairro dos Ferreiras.
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 574/2025 Solicita a realização dos serviços de obras para preservação de galeria fluvial e proteção urbana.
Moções
Vereador Dionísio
- Nº 35/2025 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Fernando Cardoso pelo seu falecimento.
Vereador Dr. Edson
- Nº 31/2025 Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Almeida pelo seu falecimento.
- Nº 34/2025 Moção de Aplauso à Deputada Lohanna Souza França M. Oliveira, pela indicação ao Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Vereador Leandro Morais, Dr. Edson, Oliveira, Dionísio
- Nº 32/2025 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nelson Miguel da Costa, pelo seu falecimento.
Vereador Oliveira
- Nº 33/2025 Moção de Pesar aos familiares do Sr. Agenor Emboaba.
Emendas
Vereador Davi Andrade
- Nº 1/2025 ACRESCENTA O ART. 6º, RENUMERANDO-SE O SUBSEQUENTE AO PROJETO DE LEI Nº 8.003/2025, QUE ''DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE''.
Vereador Israel Russo
- Nº 4/2025 ALTERA O § 3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025, “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Israel Russo, Fred Coutinho, Delegado Renato Gavião
- Nº 3/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 “QUE CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Israel Russo, Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião
- Nº 5/2025 ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Requerimentos
Vereador Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana - 2025
- Nº 49/2025 Requer a realização de audiência pública no dia 30 de abril de 2025, das 19h às 21h, para a discussão dos salários dos médicos, bem como o reajuste do auxílio-alimentação e auxílio-moradia.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 51/2025 Requer que seja realizada Sessão Itinerante no bairro Faisqueira, no dia 22 de maio, às 19h30, a fim de colher reivindicações dos moradores do bairro.
Vereador Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
- Nº 50/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei nº 8036/2025.
Vereador Dr. Edson
- Nº 46/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no Distrito São José do Pantano, no dia 3 de julho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
- Nº 48/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Massaranduba, no dia 26 de junho, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 47/2025 Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem ao “Dia do Enfermeiro”, “Dia Internacional da Enfermagem” e “Dia Internacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, na data de 16 de maio, às 19h.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 162/2025 Ofício nº 77/2025 encaminhado pelo Presidente Dr. Edson para promover a alteração da composição das Comissões Permanentes de Administração Pública e de Defesa dos Direitos da Mulher.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 164/2025 Ofício nº 20/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando a cessão da sala Bernardino de Campos, para a realização de uma reunião com os representantes e donos de times de futebol do município, no dia 09 de abril de 2025, às 19h.
- Nº 166/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 7975/2025.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 165/2025 Ofício nº 34/2025 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira para apresentar a solicitação e o Parecer Técnico emitido pela Superintendência de Cultura do município de Pouso Alegre quanto ao conteúdo do Projeto de Lei nº 8000/2025, que "eleva o rodeio, as provas congêneres e suas manifestações artístico-culturais à condição de patrimônio cultural imaterial do município de Pouso Alegre – MG.
Vereador Israel Russo
- Nº 156/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 8035/2025.
Vereador Leandro Morais
- Nº 161/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão dos Vereadores Dr. Edson e Oliveira como autores da Moção de Pesar Nº 32/2025.
Vereador Leandro Morais, Fred Coutinho
- Nº 157/2025 Ofício encaminhado pelos Vereadores Fred Coutinho e Leandro Morais solicitando alteração nas Comissões de Administração Pública e Defesa dos Direitos da Mulher.