Câmara Municipal de Pouso Alegre

Projeto de Lei Nº 7991/2025 INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Fred Coutinho, Leandro Morais
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 8000/2025 ELEVA O RODEIO, AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Autor(a): Leandro Morais, Fred Coutinho
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 8003/2025 na íntegra

Projeto de Lei Nº 8003/2025 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Delegado Renato Gavião
2ª Votação

• Projeto de Lei Nº 8036/2025 na íntegra

Projeto de Lei Nº 8036/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOSE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(a): Dionísio, Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
1ª Votação

Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 ACRESCENTA O ARTIGO 16 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG''.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação

Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 ACRESCENTA OS ARTS. 17 E 18 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação

Emenda Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 ACRESCENTA OS ARTIGOS 19, 20, 21, 22, 23 E 24 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação

Emenda Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autor(a): Dionísio, Miguel Tomatinho do Hospital, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica, Elizelto Guido
Única Votação

Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autor(a): Israel Russo, Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião
Única Votação

Projeto de Resolução Nº 1368/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Autor(a): Dr. Edson, Delegado Renato Gavião, Lívia Macedo, Leandro Morais, Odair Quincote
2ª Votação