Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2025
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 142/2025 Ofício nº 23/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.572/2025, que "cria a Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências".
- Correspondência Nº 143/2025 Ofício nº 22/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.571/2025, que "altera a Lei Municipal nº 5.881. de 10 de novembro de 2017, e dá outras providências".
- Correspondência Nº 148/2025 Ofício nº 4/2025 encaminhado pela Secretaria de Saúde para solicitar a cessão do Plenário para a reunião de alinhamento do manejo clínico das arboviroses com ênfase na febre amarela com os profissionais de saúde do município de Pouso Alegre, no dia 02/04/2024, das 8h às 12h.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 138/2025 Ofício encaminhado pelo Partido Liberal (PL) informando que, no mês de fevereiro de 2025, foi paga a emenda individual do Deputado Federal Junior do Amaral, no valor de R$ 300.000,00 para a área da saúde de Pouso Alegre.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 520/2025 Solicita manutenção predial no CIEM São Geraldo.
- Nº 521/2025 Solicita o serviço de capina e limpeza da Rua Geraldo Gonçalves Campos - Pousada dos Campos III
- Nº 522/2025 Solicita o asfaltamento e calçamento da Rua da Felicidade, bem como o calçamento do trecho da Estrada do Pântano em frente à referida rua, localizada no km 3,5.
- Nº 523/2025 Solicita a recomposição asfáltica da rua Euclides da Cunha, altura do número 95 Pousada do Sol.
- Nº 542/2025 Solicita a realização da operação tapa buracos Rua Antônio Sarkis, na altura do nº 230, no bairro Santa Elisa.
- Nº 543/2025 Solicitar a operação tapa buracos e reparo de vazamento de água na Rua Sargento Geraldo Drumond, no bairro Residencial Morumbi II.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 512/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Célia Barbosa Evangelista, próximo ao número 120, no bairro Colina Verde.
- Nº 513/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abrelino Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 514/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Claudinei Lopes da Silva, no bairro Nossa Senhora do Pillar II.
- Nº 515/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Padre Pio de Pietrelcina, no bairro Parque Real.
- Nº 516/2025 Solicita a realização operação “Tapa Buracos” na rua Alvaro Pereira Costa, próximo ao número 60, no bairro Costa Rios.
- Nº 517/2025 Solicita a realização operação “Tapa Buracos” na rua Messias Possidônio do Prado, no bairro Árvore Grande.
- Nº 518/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos situados na Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Jardim Ypê (Portal Vila Verde), para que providenciem a construção da calçada em frente aos seus respectivos imóveis, conforme as normativas urbanísticas vigentes.
Vereador Dr. Edson
- Nº 499/2025 Solicita para que promova a limpeza do terreno que está localizado em frente ao número 25, na Rua Marcely da Apresentação, Bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 500/2025 Solicita que promova a realização de sinalização e a construção de redutores de velocidade, no Bairro dos Ferreiras, Zona Rural.
- Nº 501/2025 Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutor de velocidade na Rua Agostinho Andery, Quadra do número 166 ao 406, Bairro Árvore Grande.
- Nº 510/2025 Solicita a construção de cabine no ponto de ônibus escolar, próximo da conhecida fazenda de algodão, no Bairro Fazendinha.
- Nº 511/2025 Solicita a manutenção da iluminação pública na Rua Alfenas, Bairro Jardim Amazonas I.
- Nº 529/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Rua Benedito Ferreira da Silva, próximo ao Supermercado Central, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 535/2025 Solicita a remoção das manilhas de concreto localizadas na Avenida Santo Antônio, no bairro Vila São Geraldo.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 504/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutores de velocidade na Av: Beata Paula, bairro Fátima.
- Nº 505/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutores de velocidade na rua Antônio Lemes da Silva, próximo ao número 1327, bairro Fátima.
- Nº 506/2025 Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de ponto de ônibus coberto e adequado na rua Cel. Brito Filho, bairro Fátima.
- Nº 507/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na rua Dr. Alvarim Vieira Rios, próximo a UBS CEIM de Fátima, bairro Fátima.
- Nº 509/2025 Solicita, com urgência, a realização de um mutirão de capina e limpeza em todo o bairro Guanabara.
- Nº 524/2025 Solicita, com urgência, a realização de um mutirão de capina e limpeza de todo o bairro Faisqueira.
- Nº 545/2025 Solicita a instalação de mais uma lixeira na rua Nossa Senhora das Graça, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 547/2025 Solicita a operação tapa buracos na Rua São Miguel Arcanjo, no bairro Belo Horizonte.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 533/2025 Solicita a instalação de redutor de velocidade no viaduto do Hipermercado Baronesa.
- Nº 534/2025 Solicita o envio de uma equipe técnica para verificar a possibilidade da Instalação de Redutor de Velocidade Travessa Juiz de Fora, n°139, no bairro São João.
Vereador Leandro Morais
- Nº 530/2025 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública providências urgentes para a realização de uma ação de combate ao uso de drogas e entorpecentes no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, localizado na Rua José Evangelista Franco, em frente ao número 192, nas proximidades do Mosteiro Padre Mário, entre os bairros Costa Rios e São Geraldo.
- Nº 531/2025 Solicita providências urgentes quanto à limpeza e à capina de todo o bairro Jardim Esplanada, em especial a Rua Paraisópolis.
- Nº 532/2025 Solicitar, com extrema urgência, a realização da operação tapa-buraco em toda a extensão do bairro São Carlos.
- Nº 546/2025 Solicita limpeza e capina da viela que interliga a Rua Paula Augusta Garcia com a Rua José Garcia Machado, bem como a limpeza e capina de toda a extensão do bairro Colina de Santa Bárbara.
- Nº 548/2025 Solicita limpeza e capina de toda a extensão da Avenida Alferes Augusto Gomes de Medela, especialmente na altura do bairro São João, próximo à Remonta.
- Nº 549/2025 Solicita construção de proteção adequada para os pedestres que utilizam a Avenida Alferes Augusto Gomes de Medela, na altura do Córrego da Remonta.
Vereador Leandro Morais, Israel Russo
- Nº 538/2025 Solicita a realização de operação tapa-buracos e recomposição da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Paraty, com prioridade para Rua Bernardina Teodora Borges e Avenida Domingos Faria.
- Nº 539/2025 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em pontos estratégicos do bairro Loteamento Paraty, especialmente nas Ruas Carneiro, Nathair Guidi Tonini, Aparecida de Fátima Tonini Costa e Bernardina Teodora Borges, bem como na Avenida Domingos Faria.
- Nº 540/2025 Solicita transferência da estrutura física do abrigo de ônibus para o novo local de embarque e desembarque na Avenida Domingos Faria, no bairro Loteamento Paraty.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 508/2025 Solicita a limpeza de lote da Prefeitura que se encontra sujo no bairro Cidade Vergani.
- Nº 541/2025 Solicita, em caráter urgência, os serviços de de limpeza, capina e poda de árvores na Avenida Alferes Gomes de Medela, na entrada do bairro São João.
- Nº 544/2025 Solicita serviço de escoamento adequado das águas pluviais e notificação dos proprietários de lotes da Rua Roberto Coutinho Rezende, no bairro Jardim Guanabara, relativa à limpeza dos lotes, evitando o aparecimento de animais peçonhentos.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 536/2025 Solicita a operação tapa-buraco no início da Rua Três Corações, no bairro São João.
- Nº 537/2025 Solicita a instalação de placa proibindo a passagem de caminhão bitrem na Rua João Benedito Luz, no bairro Santa Luzia.
Vereador Odair Quincote
- Nº 525/2025 Solicita a construção de calçada e a instalação de sinalização adequada na esquina da Rua Miguel Saponara com a Avenida São Francisco, no bairro Jardim Esplanada.
- Nº 526/2025 Solicita a instalação do corrimão na ponte do bairro do bairro do Itaim, no município de Pouso Alegre.
- Nº 527/2025 Solicita a conclusão das obras nas Avenidas Levino Ribeiro do Couto e Antônio Mariosa, ambas situadas no Centro.
- Nº 528/2025 Solicita a construção de calçada na Rua Alberto Paciulli no trecho entre a Avenida Dr Nothel Teixeira e a Rua Angelina Feliciano Pereira no bairro Nhá Chica.
Vereador Rogerinho da Policlínica
Moções
Vereador Davi Andrade
- Nº 29/2025 Moção de Aplausos à Prefeitura de Pouso Alegre, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 30/2025 Moção de Repúdio pelo episódio de racismo sofrido por Edgard Marcone Pereira Ramos, durante a final da Copa Mattos de Futsal.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio
- Nº 8022/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ''REMÉDIO EM CASA'' NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8024/2025 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ''PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE’’.
Emendas
Vereador Dionísio, Miguel Tomatinho do Hospital, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica, Elizelto Guido
- Nº 4/2025 ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Vereador Fred Coutinho
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 150/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, em resposta à solicitação do Ver. Hélio Carlos de Oliveira para justificar negativa de diárias de viagem.
Vereador Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Delegado Renato Gavião
- Nº 149/2025 Ofício encaminhado pelos Vereadores Dr. Edson, Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho e Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 30/2025, que acrescenta o art. 134-A na Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre/MG, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 139/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho informando que encaminhou ofício ao Poder Executivo sobre a necessidade de pagamento de Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
- Nº 140/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho, no qual encaminha a resposta da UNIVÁS acerca do seu questionamento sobre a ampliação da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) no município.
- Nº 151/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o cancelamento da Audiência Pública previamente agendada para o dia 9 de abril de 2025, às 18h30.
Vereador Israel Russo
- Nº 146/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Ely da Autopeças como autor do Projeto de Lei Nº 8015/2025.
Vereador Leandro Morais
- Nº 145/2025 Ofício nº 34/2025 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a cessão do espaço do Plenário desta Câmara Municipal nos dias 09,16 e 23 de abril de 2025 para realização de atividades relativas ao "Mês Abril Azul - Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Pouso Alegre".