Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei Nº 7999/2025 na íntegra

Projeto de Lei Nº 7999/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Autor(a): Leandro Morais, Delegado Renato Gavião, Israel Russo
2ª Votação

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 CRIA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

Projeto de Lei Nº 7991/2025 INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Fred Coutinho, Leandro Morais
1ª Votação

Projeto de Lei Nº 8000/2025 ELEVA O RODEIO, AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Autor(a): Leandro Morais, Fred Coutinho
1ª Votação

Correspondência Nº 145/2025 Ofício nº 34/2025 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a cessão do espaço do Plenário desta Câmara Municipal nos dias 09,16 e 23 de abril de 2025 para realização de atividades relativas ao "Mês Abril Azul - Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Pouso Alegre".
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação