Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Indicação

- Nº 472/2025 Solicita a instalação de cabine de Ônibus na Eng. Haroldo Luiz Muniz Madison, Jardim Ype.

• Indicação

- Nº 473/2025 Solicita a operação Tapa-Buraco Av. Guimarães Rosa, em toda a sua extensão, no bairro Pousada do Sol.

• Indicação

- Nº 474/2025 Solicita o serviço de capina e limpeza da Rua Francisco Domingues da silva - Aristeu da Costa Rios e todo entorno do CEIM - Meyre Aparecida de Pinho

• Indicação

- Nº 475/2025 Solicita a realização de serviços de manutenção predial no CEIM – Meyre Aparecida de Pinho.

• Indicação

- Nº 496/2025 Solicitar a recomposição asfáltica da rua Joel Alves Pires, altura do número 230 Jd Floresta.

• Indicação

- Nº 470/2025 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Omar Barbosa Lima, no bairro São Carlos.

• Indicação

- Nº 471/2025 Solicita a realização da demarcação e pintura de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, para "vaga rápida", nas proximidades da Rua Orlando Silva (lateral ao prédio da Superintendência Regional de Ensino, paralela à Rua Jacy Laraia), no bairro Santa Lucia.

• Indicação

- Nº 478/2025 Solicita a manutenção adequada da Ponte do Sarpão, no bairro Fazendinha.

• Indicação

- Nº 485/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina, na Rua dos Dourados, ao lado do número 100, bairro Santa Branca.

• Indicação

- Nº 486/2025 Solicita a realização de melhorias na separação adequada do vidro e a conscientização da população.

• Indicação

- Nº 487/2025 Solicita o estudo de viabilidade de implantar bolsa atleta.

• Indicação

- Nº 490/2025 Solicita a implementação urgente da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município

• Indicação

- Nº 491/2025 Solicita a realização de limpeza na Rua Venância Clara de Jesus, Bairro Maria Guimarães Franco Rios.

• Indicação

- Nº 497/2025 Solicita a realização de melhorias para os bairros do Curralinho e Fazendinha, localizados na Zona Rural.

• Indicação

- Nº 469/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na rua Maria Raimualda Cabral, no bairro Residencial Bandeirantes 2, para que procedam com as limpezas, capinas e manutenções periódicas dos lotes.

• Indicação

- Nº 479/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Benedita Scodeler de Vasconcelos, Bela Itália.

• Indicação

- Nº 482/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Vila Beatriz.

• Indicação

- Nº 483/2025 Solicita a designação de um varredor para atuar semanalmente no bairro Vila Beatriz.

• Indicação

- Nº 484/2025 Solicita que a estrutura da Escola Estadual de Educação Especial Prefeito Doutor Custódio Ribeiro Miranda, que atualmente encontra-se em estado de abandono, seja destinada para a implantação de uma creche ou escola municipal, visando atender os moradores daquela região.

• Indicação

- Nº 493/2025 Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no bairro Presidente Jucelino (JK).

• Indicação

- Nº 494/2025 Solicita, com urgência, a capina e a limpeza da Rua Maestro Adhemar Campos, bairro Presidente Jucelino (JK).

• Indicação

- Nº 495/2025 Solicita, com urgência, que o setor responsável da Administração Pública realize o serviço de limpeza e manutenção no parquinho localizado na rua Marechal Ludovico, bairro Presidente Jucelino (JK).

• Indicação

- Nº 498/2025 Solicita a instalação de câmeras do Centro de Monitoramento de Defesa Social nos bairros JK, Jardim Noronha, Fátima e Faisqueira.

• Indicação

- Nº 476/2025 Solicita serviços de limpeza, capina e poda na rua Jacques Coutinho de Rezende, Bairro Nova Pouso Alegre em toda a sua extensão.

• Indicação

- Nº 477/2025 Solicita implementação de sinalização viária nas ruas ao redor da Escola Municipal Santo Antônio, Bairro Cruz Alta.

• Indicação

- Nº 480/2025 Solicita serviços de limpeza e manutenção no parquinho localizado no Bairro Colina Verde, Rua Vinte e Um

• Indicação

- Nº 481/2025 Solicita operação tapa-buracos na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde em toda sua extensão.

• Indicação

- Nº 488/2025 Solicita a notificação do proprietário de lote com mato alto no bairro Cidade Vergani.

• Indicação

- Nº 489/2025 Solicita a notificação do proprietário de lote sujo no bairro Cidade Vergani.

• Indicação

- Nº 492/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.

• Moção de Aplauso

- Nº 23/2025 Moção de Aplausos e Apelo à Esquadrilha da Fumaça para apresentação no município de Pouso Alegre/MG em 2025.

• Moção de Aplauso

- Nº 24/2025 Moção de aplausos ao Sr. Cleber Cássio da Costa (Árbitro da Federação Mineira de Futebol) aprovado no teste da FIFA, MÓDULO I e II do Campeonato Mineiro da Segunda Divisão e nas categorias Sub-15, Sub-17 e Sub-20, seja da Primeira ou Segunda Divisão.

• Moção de Aplauso

- Nº 27/2025 Moção de aplausos ao Deputado Federal Lafayette de Andrada, pela eleição como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

- Nº 26/2025 Moção de Aplausos ao Capitão Felipe Pereira Santos (Capitão Pereira), pela magnífica condução da Esquadrilha da Fumaça e pelas apresentações em Pouso Alegre e demais cidades do Sul de Minas.

• Moção de Aplauso

- Nº 25/2025 Moção de Aplausos à Escola Sonho de Criança pela Conquista do Festival Sub-7.

- Nº 8015/2025 CRIA O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPEÃO", QUE INCENTIVA O PATROCÍNIO DE ATLETAS LOCAIS POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Nº 8014/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CRECHE MONICA DANIELE FERNANDES DE SOUZA (*1982+2021).

- Nº 3/2025 ACRESCENTA OS ARTIGOS 19, 20, 21, 22, 23 E 24 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.

- Nº 43/2025 Requer informações e cópias dos documentos referentes aos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo para a decoração natalina dos anos de 2019 a 2024.

- Nº 44/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 1.566/2025.

- Nº 45/2025 Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 1.567/2025.

• Parecer do Departamento Jurídico
• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
• E-mail protocolo
• Parecer contrário do Ver. Fred Coutinho, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

- Nº 110/2025 Ofício nº 18/2025 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira, Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para oferecer representação em face do Ver. Oliveira, nos termos do art. 8° da Resolução n° 882/2001.

- Nº 134/2025 Ofício nº 67/2025 encaminhado pelo Presidente Dr. Edson para comunicar o deferimento da contratação de empresa de Auditoria Jurídica e Contábil para a Comissão Especial de Estudos das Festividades Natalinas.

- Nº 135/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal para protocolar a ata da reunião realizada na Presidência da Câmara Municipal com os líderes de partidos e Líder do Governo no dia 20/03/2025.

- Nº 132/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando o encaminhamento de justificativa para a negativa de autorização da viagem à Belo Horizonte, requerida no dia 13 de março de 2025.

- Nº 133/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7994/2025.

- Nº 136/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 25/03/2025.

- Nº 121/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, Presidente da Comissão Especial de Estudos das Festividades Natalinas, constituída pela Resolução n.º 1.312 de 28 de janeiro de 2025, solicitando a contratação de empresa de Auditoria Jurídica e Contábil para auxiliar nos trabalhos.