Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 7976/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ HUMBERTO BARET DE BARROS (*1953 +2024).
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7977/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCOS RAIMUNDO BARET DE BARROS (*1960 +2024).
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7978/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO PEREIRA MONROE (*1967+2021).
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação
Projeto de Lei Nº 8001/2025 INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Israel Russo, Odair Quincote, Leandro Morais, Delegado Renato Gavião
2ª Votação
Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7979/2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Autor(a): Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Leandro Morais
Única Votação
Projeto de Lei Nº 7979/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 7992/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, DA PASTORA EVANGÉLICA
E DO PASTOR EVANGÉLICO’’.
Autor(a): Fred Coutinho
1ª Votação
Projeto de Lei Nº 7999/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Autor(a): Leandro Morais, Delegado Renato Gavião, Israel Russo
1ª Votação
Requerimento Nº 42/2025 Requer a realização de audiência pública no dia 9 de abril de 2025, das 18h30 às 21h, tem como objetivo promover a transparência e o diálogo entre o poder público e as creches filantrópicas, especialmente diante das dificuldades enfrentadas devido à demora no pagamento dos repasses e subsídios essenciais para o funcionamento dessas instituições.
Autor(a): Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Única Votação
Correspondência Nº 115/2025 Ofício nº 2/2025 encaminhado pela Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenário para a realização do evento "Conexão Minas Saúde Regional", no dia 27/03/2025, das 8h às 17h.
Autor(a): Diversos
Única Votação