Câmara Municipal de Pouso Alegre

• Projeto de Lei Nº 8001/2025 na íntegra

Projeto de Lei Nº 8001/2025 INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Israel Russo, Odair Quincote, Leandro Morais, Delegado Renato Gavião
1ª Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 416/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. RITA DONIZETE COVELO FELICIANO.
Autor(a): Oliveira
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 417/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ROSALINA BARBOSA LIMA.
Autor(a): Dionísio
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 418/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. BENEDITA DONIZETI SOARES.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 419/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES.
Autor(a): Davi Andrade
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 420/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ANA CLÁUDIA MONTEIRO.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 421/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. CÉLIA MARIA FERREIRA
Autor(a): Rogerinho da Policlínica
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 422/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ À SRA. IRACY FERREIRA DE PAULA.
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 423/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. CÁSSIA MARIA DA ROCHA COSTA.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 424/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ADRIANA BENEDITA SANTOS SILVA.
Autor(a): Delegado Renato Gavião
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 425/2025 CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER-CIDADÃ A SRA. ROSANGELA MOREIRA MORAIS.
Autor(a): Miguel Tomatinho do Hospital
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 426/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. ÊNDULA CÂNDIDA DE SOUZA GUIMARÃES.
Autor(a): Fred Coutinho
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 427/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. MIRIAM DE MORAES.
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 428/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. LUCIANA TURCHETTI NASCIMENTO.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 429/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. INÊS ETIENNE ROMEU.
Autor(a): Lívia Macedo
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 430/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. EDITH MARINHO RIBEIRO DE CARVALHO.
Autor(a): Israel Russo
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 431/2025 CONCEDE O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ À SRA. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO BATISTA.
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação

Requerimento Nº 32/2025 Requer informações sobre os ofícios 19/2024, 26/2024 e 40/2024 encaminhados pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS) tratando sobre o convênio de cooperação técnico-científico celebrado entre o município e a referida instituição, bem como informações sobre o estágio de medicina nas Unidades Básicas de Saúde.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Requerimento Nº 33/2025 Requer informações sobre o recurso indicado pelo Deputado Federal Rafael Simões (União Brasil) para o município de Pouso Alegre, no valor de R$2.500.000,00, para implantação de ponte sobre o Rio Mandu que esta disponível desde 2022.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Correspondência Nº 106/2025 Ofício encaminhado pela Receita Federal solicitando a cessão do Plenário para realização de solenidade de posse da nova Chefe da Agência da Receita Federal no município, no dia 26/03/2025.
Autor(a): Diversos
Única Votação